Para seguir a recomenda��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva de p�r "dinheiro na m�o do povo", o governo tira uma nova carta da manga. �s v�speras da vota��o do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na C�mara dos Deputados Caixa e Banco do Brasil come�am a avisar a cerca de 4,6 milh�es de brasileiros com idade acima de 70 anos que cada um tem direito a receber, em m�dia, R$ 1.607.
No total, ser�o injetados R$ 7,5 bilh�es na economia quando esses benefici�rios sacarem as contribui��es que foram realizadas ao PIS/Pasep at� a data da promulga��o da Constitui��o de 1988, juntamente com os rendimentos de todos esses anos. Segundo o Tesouro Nacional, gestor do fundo, 3,79 milh�es dos cotistas com mais de 70 anos eram empregados da iniciativa privada - por isso devem sacar o benef�cio na Caixa - e 830 mil eram do quadro de servidores p�blicos - portanto, devem buscar o dinheiro no Banco do Brasil.
O Fundo PIS/Pasep foi abastecido at� outubro de 1988 pelas contribui��es que empresas e �rg�os p�blicos faziam para cada um dos contratados. Quando o dinheiro foi reunido em um �nico fundo a maior parte dos cotistas n�o se enquadrava nas exig�ncias para sacar os benef�cios. Depois, o fundo foi caindo no esquecimento.
Uma campanha intensiva para que as pessoas busquem o dinheiro que t�m direito est� sendo avaliada por alguns integrantes do governo como uma das poucas boas not�cias que a presidente pode dar �s v�speras da decis�o do afastamento dela pelos deputados. Cogita-se at� mesmo a possibilidade de Dilma aproveitar uma cerim�nia no Pal�cio do Planalto para, em meio a um grande an�ncio de medidas de est�mulo � economia, incorporar a benesse.
Esse direito � diferente do abono salarial, um adicional pago todo ano para quem recebe, em m�dia, at� dois sal�rios m�nimos por m�s. Al�m de ter mais de 70 anos, outros casos d�o direito ao benef�cio, como aposentadoria e doen�a grave. Quando o cotista j� tiver morrido, os herdeiros dele podem sacar o dinheiro. Para saber se tem algo a receber, quem trabalhou antes de 1988 deve procurar a Caixa ou o BB com documento com foto e o n�mero do PIS ou Pasep.
Segundo os n�meros mais atuais, de junho de 2015, o fundo tem 30 5 milh�es de cotistas, sendo 25,5 milh�es de empregados da iniciativa privada e 5 milh�es de servidores p�blicos. Nem todos por�m, atendem aos crit�rios que d�o direito a sacar todo o saldo da conta. O saldo m�dio geral � de R$ 1.135.
Divulga��o
A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) recomendou, em dezembro de 2014, que o fundo deveria "envidar esfor�os" para localizar os benefici�rios. "� necess�rio aprimorar as formas de divulga��o sobre o Fundo PIS/Pasep para que os benef�cios cheguem at� seus cotistas", diz o texto do �rg�o de controle. As pessoas que n�o se enquadram nas exig�ncias para sacar todo o saldo da sua conta podem anualmente pegar o rendimento do dinheiro investido. No entanto, segundo a CGU, apenas a metade dos benefici�rios fizeram isso.
O governo nunca se empenhou em colocar a recomenda��o em pr�tica at� mesmo porque os recursos do Fundo PIS/Pasep servem como fonte para a linha de cr�dito do BNDES para aquisi��o de m�quinas e equipamentos. Do total de R$ 37,9 bilh�es de ativos do fundo, a carteira do Finame est� em torno de R$ 19 bilh�es.
Representante dos trabalhadores da iniciativa privada no conselho diretor do fundo, o economista Marcos Perioto, ligado � For�a Sindical, diz que o governo quer cruzar os dados dos benefici�rios com as informa��es da Receita Federal e do Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia para uma maior efetividade da campanha. "Qualquer iniciativa nesse sentido � positiva para as pessoas sacarem os recursos em vez de fazer essa poupan�a for�ada para o governo", afirma.
Procurados, Caixa e BB confirmaram que est�o enviando malas diretas para os benefici�rios com idade igual ou superior a 70 anos. Os bancos tamb�m v�o divulgar nas redes sociais, por meio de telefone e internet, al�m de afixar cartazes nas unidades. Segundo a Caixa, mais de 4 mil ag�ncias no Brasil est�o habilitadas a prestar informa��es e efetuar os pagamentos para os benefici�rios que atenderem aos requisitos do PIS. No BB, s�o mais de 5 mil para atender os antigos servidores p�blicos, cotistas do Pasep. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.
No total, ser�o injetados R$ 7,5 bilh�es na economia quando esses benefici�rios sacarem as contribui��es que foram realizadas ao PIS/Pasep at� a data da promulga��o da Constitui��o de 1988, juntamente com os rendimentos de todos esses anos. Segundo o Tesouro Nacional, gestor do fundo, 3,79 milh�es dos cotistas com mais de 70 anos eram empregados da iniciativa privada - por isso devem sacar o benef�cio na Caixa - e 830 mil eram do quadro de servidores p�blicos - portanto, devem buscar o dinheiro no Banco do Brasil.
O Fundo PIS/Pasep foi abastecido at� outubro de 1988 pelas contribui��es que empresas e �rg�os p�blicos faziam para cada um dos contratados. Quando o dinheiro foi reunido em um �nico fundo a maior parte dos cotistas n�o se enquadrava nas exig�ncias para sacar os benef�cios. Depois, o fundo foi caindo no esquecimento.
Uma campanha intensiva para que as pessoas busquem o dinheiro que t�m direito est� sendo avaliada por alguns integrantes do governo como uma das poucas boas not�cias que a presidente pode dar �s v�speras da decis�o do afastamento dela pelos deputados. Cogita-se at� mesmo a possibilidade de Dilma aproveitar uma cerim�nia no Pal�cio do Planalto para, em meio a um grande an�ncio de medidas de est�mulo � economia, incorporar a benesse.
Esse direito � diferente do abono salarial, um adicional pago todo ano para quem recebe, em m�dia, at� dois sal�rios m�nimos por m�s. Al�m de ter mais de 70 anos, outros casos d�o direito ao benef�cio, como aposentadoria e doen�a grave. Quando o cotista j� tiver morrido, os herdeiros dele podem sacar o dinheiro. Para saber se tem algo a receber, quem trabalhou antes de 1988 deve procurar a Caixa ou o BB com documento com foto e o n�mero do PIS ou Pasep.
Segundo os n�meros mais atuais, de junho de 2015, o fundo tem 30 5 milh�es de cotistas, sendo 25,5 milh�es de empregados da iniciativa privada e 5 milh�es de servidores p�blicos. Nem todos por�m, atendem aos crit�rios que d�o direito a sacar todo o saldo da conta. O saldo m�dio geral � de R$ 1.135.
Divulga��o
A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) recomendou, em dezembro de 2014, que o fundo deveria "envidar esfor�os" para localizar os benefici�rios. "� necess�rio aprimorar as formas de divulga��o sobre o Fundo PIS/Pasep para que os benef�cios cheguem at� seus cotistas", diz o texto do �rg�o de controle. As pessoas que n�o se enquadram nas exig�ncias para sacar todo o saldo da sua conta podem anualmente pegar o rendimento do dinheiro investido. No entanto, segundo a CGU, apenas a metade dos benefici�rios fizeram isso.
O governo nunca se empenhou em colocar a recomenda��o em pr�tica at� mesmo porque os recursos do Fundo PIS/Pasep servem como fonte para a linha de cr�dito do BNDES para aquisi��o de m�quinas e equipamentos. Do total de R$ 37,9 bilh�es de ativos do fundo, a carteira do Finame est� em torno de R$ 19 bilh�es.
Representante dos trabalhadores da iniciativa privada no conselho diretor do fundo, o economista Marcos Perioto, ligado � For�a Sindical, diz que o governo quer cruzar os dados dos benefici�rios com as informa��es da Receita Federal e do Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia para uma maior efetividade da campanha. "Qualquer iniciativa nesse sentido � positiva para as pessoas sacarem os recursos em vez de fazer essa poupan�a for�ada para o governo", afirma.
Procurados, Caixa e BB confirmaram que est�o enviando malas diretas para os benefici�rios com idade igual ou superior a 70 anos. Os bancos tamb�m v�o divulgar nas redes sociais, por meio de telefone e internet, al�m de afixar cartazes nas unidades. Segundo a Caixa, mais de 4 mil ag�ncias no Brasil est�o habilitadas a prestar informa��es e efetuar os pagamentos para os benefici�rios que atenderem aos requisitos do PIS. No BB, s�o mais de 5 mil para atender os antigos servidores p�blicos, cotistas do Pasep. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.