Impeachment de Dilma tem sete dias de jornada decisiva na C�mara

Os 65 integrantes da comiss�o especial do impeachment decidem hoje se acatam ou rejeitam o parecer do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade do processo por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff (PT), o que seria o primeiro passo de sete dias que podem encerrar gest�o iniciada em 2011. A vota��o ocorre depois de um fim de semana de trabalho intenso, com 13 horas seguidas de discuss�o e embates entre os que defendem e os que s�o contra a petista. Pelas contas feitas at� ent�o, o texto favor�vel ao seguimento do impeachment deve ser aprovado com 34 votos. Se isso se confirmar, ser� o primeiro passo para o eventual afastamento da presidente, que ainda precisar� passar pelo crivo do plen�rio da C�mara dos Deputados e pelo Senado Federal.

A reuni�o da comiss�o do impeachment ser� retomada �s 10h de hoje, quando o relator Jovair Arantes ter� a palavra. Em seguida, o advogado-geral a Uni�o far� a defesa da presidente, para que depois os l�deres partid�rios se manifestem e fa�am encaminhamentos. A discuss�o deve ser encerrada �s 17h, quando se inicia a vota��o do parecer, que para ser aprovado precisa de maioria simples. Ainda n�o h� uma defini��o sobre a forma de vota��o. H� um requerimento para que os votos sejam dados ao microfone e a outra possibilidade � que eles sejam contabilizados no painel eletr�nico, tamb�m abertos e com os nomes dos parlamentares.

O resultado decidido na comiss�o ser� publicado no Di�rio Oficial da C�mara e, 48 horas depois, a proposta ser� inclu�da na ordem do dia do plen�rio para vota��o pelos 513 deputados. Para haver aceita��o do processo de impeachment pela C�mara, s�o necess�rios 342 votos. Em seguida, o Senado se posiciona sobre o tema.

No parecer apresentado na quarta-feira da semana passada, Jovair Arantes disse que encontrou “ind�cios de grav�ssimos e sistem�ticos atentados � Constitui��o Federal” na den�ncia apresentada pelos juristas H�lio Bicudo, Miguel Reale Junior e Jana�na Paschoal. O motivo para processar Dilma estaria em cr�ditos suplementares concedidos sem autoriza��o do Legislativo e nas pedaladas fiscais, que consistiram em uma esp�cie de empr�stimo de bancos p�blicos ao tesouro. Segundo o relator, as irregularidades que podem caracterizar crime de responsabilidade atingiram a separa��o dos poderes, o controle parlamentar das finan�as p�blicas, a responsabilidade e o equil�brio fiscal, o planejamento e a transpar�ncia das contas do governo, a boa gest�o dos dinheiros p�blicos e o respeito �s leis or�ament�rias e � probidade administrativa.

Apresentado o texto, 116 deputados se inscreveram para falar, mas ao fim da sess�o, que come�ou na sexta-feira e foi at� as 4h30 de s�bado, 61 haviam discursado. Destes, 40 (entre integrantes e suplentes) defenderam a abertura do processo de impeachment e 20 se posicionaram contra. Um se mostrou indeciso. Pelo regimento da Casa, os 130 integrantes da comiss�o (65 titulares e 65 suplentes) teriam 15 minutos cada para falar. Al�m do voto do relator pela continuidade do processo, foram apresentados tr�s em separado pelo Psol, PT e PDT pedindo o arquivamento. Eles s� ser�o apreciados se o parecer de Jovair Arantes for derrotado.

EMBATES No debate na comiss�o, os parlamentares praticamente ignoraram os crit�rios t�cnicos do relat�rio e se fixaram em quest�es pol�ticas. Os favor�veis a Dilma repetiam que n�o houve crime de responsabilidade e que as pedaladas s�o pr�ticas comuns entre os governantes. J� os que querem o afastamento da petista alegavam que houve crime e a crise econ�mica e a perda da governabilidade agravam a situa��o da presidente.

Nas 15 sess�es da comiss�o, o clima de fla x flu que se percebe na sociedade tamb�m se refletiu no grupo, formado em sua maioria por aliados do presidente da C�mara, Eduardo Cunha. Os que defendem o impeachment compareceram �s reuni�es com faixas verde e amarela e plaquinhas dizendo “impeachment j�”. J� os contr�rios foram com as plaquinhas de “Brasil contra o golpe”. At� o pixuleco, boneco do ex-presidente Lula vestido de presidi�rio, chegou a participar das sess�es, que foram bastante tumultuadas, com v�rios bate-bocas entre as partes.