Bras�lia - Sob a batuta do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o governo mobiliza os minist�rios para desengavetar todas as medidas que possam criar um cen�rio positivo �s v�speras da vota��o do afastamento da presidente Dilma Rousseff. A estrat�gia tra�ada pelo Pal�cio do Planalto � o atendimento de pleitos de setores que, at� agora, n�o encontravam eco no governo para suas demandas. Agora, est�o sendo analisadas, a toque de caixa, mesmo com um rombo nas contas p�blicas que pode chegar a R$ 100 bilh�es este ano. O plano seria por em pr�tica v�rias medidas esta semana. Nem todas, por�m, ser�o divulgadas.
As edi��es do Di�rio Oficial da Uni�o nos pr�ximos dias, dizem t�cnicos da �rea econ�mica do governo, ser� o melhor term�metro desse movimento. Al�m de aumentar o espa�o para mais gastos no projeto de revis�o da meta fiscal deste ano, o governo trabalha para elevar o remanejamento das despesas do Or�amento e, dessa forma, atender a pleitos mais espec�ficos.
Na �rea econ�mica, essa movimenta��o ganhou o apelido de "pacot�o do impeachment". H�, por�m, uma grande preocupa��o com o impacto do custo das medidas para as contas p�blicas. T�cnicos est�o preocupados em referendar essas a��es, que podem depois ser questionadas pelos �rg�os de controle.
Os servidores do Tesouro Nacional manifestam desconforto com a iniciativa. Eles querem evitar o que ocorreu com as "pedaladas fiscais", manobras feitas para maquiar o resultado das contas p�blicas que foram condenadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Servidores do �rg�o sofreram processo de responsabiliza��o pelo tribunal e poder�o ser punidos em julgamento que ainda n�o terminou.
Negocia��o
Em uma das frentes, o governo negocia com parlamentares a flexibiliza��o de exig�ncias cobradas pelo Minist�rio da Fazenda para conceder al�vio no caixa dos Estados, que pode chegar a R$ 45 bilh�es nos pr�ximos tr�s anos. As contrapartidas s�o justamente as medidas que os governadores teriam de adotar para controlar gastos com pessoal. Por press�o de sindicatos, a bancada do PT apresentou emendas que desfiguram o projeto do governo. O medo era perder apoio em setores da popula��o que tradicionalmente s�o aliados do partido.
A equipe econ�mica estuda injetar mais recursos no microcr�dito, com a libera��o de parcela do compuls�rio - dinheiro que os bancos s�o obrigados a deixar no BC - para cr�dito a pequenas empresas. Atualmente, os bancos s�o obrigados a destinar 2% dos dep�sitos � vista a esse tipo de opera��o. A maior parte, por�m, n�o aplica o m�nimo exigido por lei, sendo punida com reten��o do dinheiro no BC. Banco do Brasil, Caixa e Banco do Nordeste concentram a maior parte das opera��es.
Segundo o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, com a amplia��o da exig�ncia para 4% e novas regras para definir os tomadores (com aumento do teto de faturamento para R$ 360 mil dos atuais R$ 120 mil por ano), haver� um incremento de at� R$ 3 bilh�es. Outros R$ 5 bilh�es devem vir de uma nova linha para capital de giro, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo PIS/Pasep.
Especialista em contas p�blicas, o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, observa os sinais de afrouxamento fiscal, embora ainda veja alguma resist�ncia na Fazenda. "Mas sem d�vida, sim, h� esse movimento. At� secret�rios de Fazenda dos Estados posicionam-se contra dar a folga agora e discutir as contrapartidas depois", diz.
O economista Mansueto Almeida avalia que a crise do impeachment est� dificultando cortes adicionais em programas do governo. Mas sua preocupa��o maior � com transfer�ncia de custos para outras esferas, como o FGTS, que podem se transformar em mais esqueleto fiscal no futuro. "O governo n�o tem condi��es de fazer pol�tica antic�clica com a trajet�ria explosiva da d�vida."
Reforma da Previd�ncia
Com o clima pol�tico cada vez mais contaminado pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo abandonou oficialmente o cronograma para apresentar ao Congresso uma proposta de reforma da Previd�ncia. A �rea econ�mica j� admite que n�o � momento para enviar uma proposta pol�mica como essa. Segundo uma fonte do governo, "� preciso avaliar o timing" e deixar essa proposta para um "segundo momento".
O F�rum criado para debater e desenhar uma reforma do sistema previdenci�rio, respons�vel pela maior despesa do governo federal, teve seu cronograma alterado. Com as mudan�as, n�o h� mais uma data para a entrega do relat�rio final das discuss�es, que conta com integrantes do governo e da iniciativa privada.
O F�rum contar� com mais dois encontros. O pr�ximo ser� dia 26 de abril, para debater or�amento da seguridade social, financiamento da Previd�ncia e receitas, ren�ncias e recupera��o de cr�ditos. No dia 3 de maio, os integrantes do grupo se reunir�o para discutir a converg�ncia dos sistemas previdenci�rios e a experi�ncia internacional sobre os sistemas previdenci�rios.
Inicialmente, a inten��o do governo era enviar ao Congresso at� abril a proposta de reforma. Para cumprir o prazo, o F�rum de Debates sobre Pol�ticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previd�ncia Social deveria ter encerrado as atividades no �ltimo dia 8. Os trabalhos come�aram em 8 de mar�o.
Segundo o Minist�rio do Trabalho, a mudan�a foi feita para conciliar agendas. O governo chegou a apresentar em fevereiro uma lista de sete pontos para a reforma do sistema previdenci�rio, como a converg�ncia entre os regimes de aposentadoria dos trabalhadores privados e dos funcion�rios p�blicos, as pens�es por morte, a aposentadoria rural, a fixa��o de uma idade m�dia de aposentadoria, os regimes pr�prios de previd�ncia e as ren�ncias fiscais.
A pr�pria presidente Dilma anunciou que mandaria a reforma para o Congresso em 60 dias, que se encerrariam este m�s, com ou sem acordo no f�rum.
As edi��es do Di�rio Oficial da Uni�o nos pr�ximos dias, dizem t�cnicos da �rea econ�mica do governo, ser� o melhor term�metro desse movimento. Al�m de aumentar o espa�o para mais gastos no projeto de revis�o da meta fiscal deste ano, o governo trabalha para elevar o remanejamento das despesas do Or�amento e, dessa forma, atender a pleitos mais espec�ficos.
Na �rea econ�mica, essa movimenta��o ganhou o apelido de "pacot�o do impeachment". H�, por�m, uma grande preocupa��o com o impacto do custo das medidas para as contas p�blicas. T�cnicos est�o preocupados em referendar essas a��es, que podem depois ser questionadas pelos �rg�os de controle.
Os servidores do Tesouro Nacional manifestam desconforto com a iniciativa. Eles querem evitar o que ocorreu com as "pedaladas fiscais", manobras feitas para maquiar o resultado das contas p�blicas que foram condenadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Servidores do �rg�o sofreram processo de responsabiliza��o pelo tribunal e poder�o ser punidos em julgamento que ainda n�o terminou.
Negocia��o
Em uma das frentes, o governo negocia com parlamentares a flexibiliza��o de exig�ncias cobradas pelo Minist�rio da Fazenda para conceder al�vio no caixa dos Estados, que pode chegar a R$ 45 bilh�es nos pr�ximos tr�s anos. As contrapartidas s�o justamente as medidas que os governadores teriam de adotar para controlar gastos com pessoal. Por press�o de sindicatos, a bancada do PT apresentou emendas que desfiguram o projeto do governo. O medo era perder apoio em setores da popula��o que tradicionalmente s�o aliados do partido.
A equipe econ�mica estuda injetar mais recursos no microcr�dito, com a libera��o de parcela do compuls�rio - dinheiro que os bancos s�o obrigados a deixar no BC - para cr�dito a pequenas empresas. Atualmente, os bancos s�o obrigados a destinar 2% dos dep�sitos � vista a esse tipo de opera��o. A maior parte, por�m, n�o aplica o m�nimo exigido por lei, sendo punida com reten��o do dinheiro no BC. Banco do Brasil, Caixa e Banco do Nordeste concentram a maior parte das opera��es.
Segundo o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, com a amplia��o da exig�ncia para 4% e novas regras para definir os tomadores (com aumento do teto de faturamento para R$ 360 mil dos atuais R$ 120 mil por ano), haver� um incremento de at� R$ 3 bilh�es. Outros R$ 5 bilh�es devem vir de uma nova linha para capital de giro, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo PIS/Pasep.
Especialista em contas p�blicas, o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, observa os sinais de afrouxamento fiscal, embora ainda veja alguma resist�ncia na Fazenda. "Mas sem d�vida, sim, h� esse movimento. At� secret�rios de Fazenda dos Estados posicionam-se contra dar a folga agora e discutir as contrapartidas depois", diz.
O economista Mansueto Almeida avalia que a crise do impeachment est� dificultando cortes adicionais em programas do governo. Mas sua preocupa��o maior � com transfer�ncia de custos para outras esferas, como o FGTS, que podem se transformar em mais esqueleto fiscal no futuro. "O governo n�o tem condi��es de fazer pol�tica antic�clica com a trajet�ria explosiva da d�vida."
Reforma da Previd�ncia
Com o clima pol�tico cada vez mais contaminado pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo abandonou oficialmente o cronograma para apresentar ao Congresso uma proposta de reforma da Previd�ncia. A �rea econ�mica j� admite que n�o � momento para enviar uma proposta pol�mica como essa. Segundo uma fonte do governo, "� preciso avaliar o timing" e deixar essa proposta para um "segundo momento".
O F�rum criado para debater e desenhar uma reforma do sistema previdenci�rio, respons�vel pela maior despesa do governo federal, teve seu cronograma alterado. Com as mudan�as, n�o h� mais uma data para a entrega do relat�rio final das discuss�es, que conta com integrantes do governo e da iniciativa privada.
O F�rum contar� com mais dois encontros. O pr�ximo ser� dia 26 de abril, para debater or�amento da seguridade social, financiamento da Previd�ncia e receitas, ren�ncias e recupera��o de cr�ditos. No dia 3 de maio, os integrantes do grupo se reunir�o para discutir a converg�ncia dos sistemas previdenci�rios e a experi�ncia internacional sobre os sistemas previdenci�rios.
Inicialmente, a inten��o do governo era enviar ao Congresso at� abril a proposta de reforma. Para cumprir o prazo, o F�rum de Debates sobre Pol�ticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previd�ncia Social deveria ter encerrado as atividades no �ltimo dia 8. Os trabalhos come�aram em 8 de mar�o.
Segundo o Minist�rio do Trabalho, a mudan�a foi feita para conciliar agendas. O governo chegou a apresentar em fevereiro uma lista de sete pontos para a reforma do sistema previdenci�rio, como a converg�ncia entre os regimes de aposentadoria dos trabalhadores privados e dos funcion�rios p�blicos, as pens�es por morte, a aposentadoria rural, a fixa��o de uma idade m�dia de aposentadoria, os regimes pr�prios de previd�ncia e as ren�ncias fiscais.
A pr�pria presidente Dilma anunciou que mandaria a reforma para o Congresso em 60 dias, que se encerrariam este m�s, com ou sem acordo no f�rum.