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Estado de Minas

Or�amento pode prever d�ficit prim�rio de R$ 50 bilh�es em 2017


postado em 13/04/2016 08:43 / atualizado em 13/04/2016 10:42

Bras�lia - �s v�speras do julgamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pela C�mara dos Deputados, o governo deve enviar ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2017 com a sinaliza��o de um d�ficit prim�rio por volta de R$ 50 bilh�es.

A proposta, que obrigatoriamente tem de ser encaminhada aos parlamentares na sexta-feira, vai prever um meta de zero de super�vit prim�rio das contas do chamado Governo Central, mas contar� com a possibilidade de um volume de abatimento da meta em torno desse valor, segundo apurou o Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado. Al�m de definir a meta fiscal, a LDO d� as orienta��es para a elabora��o do Or�amento do pr�ximo ano.

O abatimento � uma regra que permite ao governo fazer um resultado pior do que a meta fiscal fixada, descontando a frustra��o de receitas ou despesas espec�ficas, e mesmo assim ela ser considerada cumprida.

O montante de R$ 50 bilh�es corresponde a cerca de metade do resultado fiscal previsto para este ano, que � de d�ficit de R$ 96 bilh�es. O n�mero ainda est� em discuss�o e poder� sofrer mudan�as ao longo da semana pela Junta Or�ament�ria, que re�ne os ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Jaques Wagner (Casa Civil) e Valdir Sim�o (Planejamento).

Mas a tend�ncia � que gire em torno de R$ 50 bilh�es, a depender das receitas inclu�das na lista que poder�o ser abatidas da meta, para acomodar uma frustra��o de arrecada��o no ano que vem.

Segundo uma fonte da �rea econ�mica, cen�rios ainda est�o sendo avaliados, principalmente porque a crise pol�tica complica o quadro econ�mico. A LDO indicar� um cen�rio ainda muito complexo de fraco desempenho da arrecada��o de impostos e tributos federais.

O Pal�cio do Planalto avalia politicamente como encaminhar� o projeto da LDO de 2017, mas a tend�ncia � que seja mantido o rito de publicar e entregar o material no Congresso, mesmo com o impeachment sendo discutido no plen�rio da C�mara. A avalia��o � que a pe�a cont�m ao menos uma not�cia positiva: o reajuste do sal�rio m�nimo. E o d�ficit ser� tratado como uma oportunidade para pedir a coopera��o dos parlamentares, no sentido de n�o votarem "pautas-bomba".


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