No habeas corpus, os advogados de Duque alegavam que a liberdade de seu cliente n�o ofereceria risco, uma vez que ele est� afastado desde 2012 da Petrobras. A procuradora regional da Rep�blica Neide Cardoso sustentou, entretanto, que h� fortes ind�cios do delito cometido e que, em fun��o dos contatos pol�ticos do r�u e dos recursos financeiros � sua disposi��o, h� probabilidade de que Duque tente escapar da aplica��o da lei penal.
Acusado de receber US$ 1 milh�o para favorecer a contrata��o da empresa holandesa SBM Offshore pela Petrobras, Duque � acusado dos crimes de corrup��o passiva e associa��o criminosa. O esquema foi desvendado durante as investiga��es da Opera��o Lava-Jato e a pris�o preventiva foi decretada porque a Justi�a considerou que havia risco de que ele continuasse praticando os mesmos delitos.
"Foi uma importante decis�o porque o Tribunal, dentre outros fundamentos, reconheceu que a gravidade concreta dos fatos, assim como os ind�cios de reitera��o criminosa, justificavam a pris�o preventiva como forma de preservar a ordem p�blica", afirmou em nota o procurador regional da Rep�blica Carlos Aguiar, que atuou no julgamento.