Bras�lia - Mesmo antes de ser aprovada pela C�mara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), j� come�ou as primeiras conversas para definir o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A assessoria t�cnica do Senado prev� que, em caso de aprova��o do pedido de autoriza��o da abertura do impeachment pelos deputados neste domingo, o Senado possa votar at� o dia 11 de maio o pedido de instaura��o do processo com o consequente afastamento autom�tico de Dilma.
Essa decis�o - que ser� tomada pela maioria dos senadores presentes em plen�rio - � crucial porque a partir dela o vice-presidente Michel Temer assumir� o cargo por at� 180 dias, caso o julgamento da presidente n�o seja conclu�do at� esse prazo. Em conversas reservadas, o peemedebista j� admite que a C�mara dever� aprovar a autoriza��o da abertura do pedido de impeachment e que � necess�rio ao Senado fazer a sua parte e levar adiante o caso.
A partir da segunda-feira, segundo interlocutores, Renan deve convocar uma reuni�o de l�deres partid�rios para definir o rito no Senado e, se for necess�rio, tirar d�vidas com o Supremo Tribunal Federal (STF) com o rito a ser adotado. Auxiliares dele dizem que uma das sa�das seria aprovar uma resolu��o do Senado para dirimir as d�vidas - contudo, essa sa�da � delicada porque levar� quest�es de procedimentos para serem votadas em plen�rio.
Mesmo sendo um dos raros aliados do governo no Congresso, o presidente do Senado j� indicou que n�o atuar� , em privado e publicamente, para segurar a tramita��o do caso. Ele, contudo, deve usar o prazo regimental previsto para a instru��o do processo. "N�o devo comentar esses fatos (sobre o prazo), mas tudo na vida tem seu tempo, o impedimento tem seu tempo, tem um calend�rio."
Lacunas
H� uma s�rie de lacunas a serem resolvidas sobre o rito do impeachment no Senado. As maiores diverg�ncias se referem a d�vidas entre o que determina a legisla��o e o regimento interno sobre prazos processuais e outros detalhes.
Uma das primeiras d�vidas no rito do Senado � a composi��o da comiss�o que avaliar� previamente a admissibilidade do processo. N�o h� defini��o se as vagas ser�o divididas segundo o tamanho das bancadas dos partidos ou dos blocos. Em seguida, h� d�vida se o presidente e o relator da comiss�o ser�o designados, como tradicionalmente, respeitando a maior bancada, ou se haver� elei��o.
A tend�ncia � que, nesse caso, a escolha a bancada do PMDB - a maior da Casa, com 18 senadores - tenha direito a fazer a primeira escolha entre presidente e relatoria. O presidente em exerc�cio do PMDB, senador Romero Juc� (RR) avisou a integrantes da oposi��o que o l�der peemedebista do Senado, Eun�cio Oliveira (CE), deve ser o relator da instru��o de Dilma na comiss�o especial. Eun�cio negou que essa defini��o j� foi tomada. "N�o est� fechado."
Outra indefini��o � quanto ao prazo que a comiss�o teria para apresentar um relat�rio e vot�-lo. Diferentemente da C�mara, que considerou 10 sess�es plen�rias, a previs�o em lei � de dez dias no Senado. N�o est� claro, entretanto, se ser�o contados dias corridos ou �teis.
Na aprecia��o da comiss�o, tamb�m n�o est� certo se Dilma poder� fazer uma defesa pessoal. No plen�rio, est�o previstas tr�s vota��es: uma para decidir a instaura��o do processo, outra sobre a pron�ncia do r�u e a �ltima, que � de fato o julgamento da presidente. S� na �ltima s�o necess�rios dois ter�os.
Essa decis�o - que ser� tomada pela maioria dos senadores presentes em plen�rio - � crucial porque a partir dela o vice-presidente Michel Temer assumir� o cargo por at� 180 dias, caso o julgamento da presidente n�o seja conclu�do at� esse prazo. Em conversas reservadas, o peemedebista j� admite que a C�mara dever� aprovar a autoriza��o da abertura do pedido de impeachment e que � necess�rio ao Senado fazer a sua parte e levar adiante o caso.
A partir da segunda-feira, segundo interlocutores, Renan deve convocar uma reuni�o de l�deres partid�rios para definir o rito no Senado e, se for necess�rio, tirar d�vidas com o Supremo Tribunal Federal (STF) com o rito a ser adotado. Auxiliares dele dizem que uma das sa�das seria aprovar uma resolu��o do Senado para dirimir as d�vidas - contudo, essa sa�da � delicada porque levar� quest�es de procedimentos para serem votadas em plen�rio.
Mesmo sendo um dos raros aliados do governo no Congresso, o presidente do Senado j� indicou que n�o atuar� , em privado e publicamente, para segurar a tramita��o do caso. Ele, contudo, deve usar o prazo regimental previsto para a instru��o do processo. "N�o devo comentar esses fatos (sobre o prazo), mas tudo na vida tem seu tempo, o impedimento tem seu tempo, tem um calend�rio."
Lacunas
H� uma s�rie de lacunas a serem resolvidas sobre o rito do impeachment no Senado. As maiores diverg�ncias se referem a d�vidas entre o que determina a legisla��o e o regimento interno sobre prazos processuais e outros detalhes.
Uma das primeiras d�vidas no rito do Senado � a composi��o da comiss�o que avaliar� previamente a admissibilidade do processo. N�o h� defini��o se as vagas ser�o divididas segundo o tamanho das bancadas dos partidos ou dos blocos. Em seguida, h� d�vida se o presidente e o relator da comiss�o ser�o designados, como tradicionalmente, respeitando a maior bancada, ou se haver� elei��o.
A tend�ncia � que, nesse caso, a escolha a bancada do PMDB - a maior da Casa, com 18 senadores - tenha direito a fazer a primeira escolha entre presidente e relatoria. O presidente em exerc�cio do PMDB, senador Romero Juc� (RR) avisou a integrantes da oposi��o que o l�der peemedebista do Senado, Eun�cio Oliveira (CE), deve ser o relator da instru��o de Dilma na comiss�o especial. Eun�cio negou que essa defini��o j� foi tomada. "N�o est� fechado."
Outra indefini��o � quanto ao prazo que a comiss�o teria para apresentar um relat�rio e vot�-lo. Diferentemente da C�mara, que considerou 10 sess�es plen�rias, a previs�o em lei � de dez dias no Senado. N�o est� claro, entretanto, se ser�o contados dias corridos ou �teis.
Na aprecia��o da comiss�o, tamb�m n�o est� certo se Dilma poder� fazer uma defesa pessoal. No plen�rio, est�o previstas tr�s vota��es: uma para decidir a instaura��o do processo, outra sobre a pron�ncia do r�u e a �ltima, que � de fato o julgamento da presidente. S� na �ltima s�o necess�rios dois ter�os.