"Inicialmente o Tribunal tem uma posi��o contr�ria � divisibilidade, mas certamente podemos ter um quadro novo se eventualmente ocorrer a suspens�o ou o afastamento da presidente", afirmou o ministro.
Caso as irregularidades fiquem comprovadas, a avalia��o atual da Corte � de que o vice-presidente tamb�m deve ser responsabilizado j� que ele, uma vez eleito, tamb�m teria tirado proveito do mesmo esquema. No entanto, h� jurisprud�ncia na Corte Eleitoral de que o vice-l�der de uma chapa - embora tenha o mandato cassado - pode ter a pena abrandada e n�o se tornar ineleg�vel.
O PSDB acusa a chapa Dilma-Temer de abuso de poder em quatro a��es no TSE que est�o sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A defesa do vice-presidente enviou � Corte nesta quarta-feira um pedido para que a an�lise de suas contas seja feita em separado das de Dilma.
At� agora, a previs�o no TSE � de que as a��es devem seguir em tramita��o mesmo no caso de impeachment de Dilma. Mesmo com o afastamento da presidente, a a��o n�o perde o objeto, pois a investiga��o recai sobre a atua��o da chapa e a obten��o de recursos il�citos para realiza��o da campanha eleitoral. Temer, nesse caso, herdaria o risco da cassa��o por meio eleitoral.