Bras�lia - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou com mais um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello, que mandou a C�mara aceitar o pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB).
No mandado de seguran�a, que ser� relatado pela ministra Rosa Weber, a Mesa Diretora da Casa pede que a liminar de Marco Aur�lio seja suspensa at�, pelo menos, o caso ser julgado pelo plen�rio da Corte.
Em uma dura cr�tica, a pe�a classifica a decis�o do ministro como "teratol�gica". "Ou seja, no caso de decis�es teratol�gicas, assim entendidas como aquelas que se constituem como abusivas, manifestamente ileg�timas, incongruentes, desprovidas de fundamenta��o h�bil, contr�rias � jurisprud�ncia firmada do Supremo Tribunal Federal, e que podem acarretar uma situa��o grave, absolutamente desnecess�ria, com risco eminente de dano inverso, mostra-se poss�vel o uso do mandado de seguran�a", diz o mandado.
Na semana passada, Cunha j� havia entrado com um recurso na Corte alegando que o ministro "interferiu indevidamente" em quest�es internas do Legislativo e pedindo que o caso fosse levado a plen�rio. O presidente da C�mara � um dos aliados mais pr�ximos de Temer.
No �ltimo dia 5, Marco Aur�lio determinou que Cunha recebesse um pedido de impeachment contra Temer e formasse uma Comiss�o Especial para analisar o processo. A decis�o atendeu a uma a��o do advogado Mariel M�rley Marra, de Minas Gerais.
Dilma
Tamb�m nessa ter�a, o deputado Laerte Bessa (PR-DF) entrou com um mandado de seguran�a no Supremo para que Cunha aceite um pedido de impeachment de sua autoria contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O pedido foi rejeitado por n�o cumprir os tr�mites legais. A a��o ser� relatada pela ministra C�rmen L�cia.
No mandado de seguran�a, que ser� relatado pela ministra Rosa Weber, a Mesa Diretora da Casa pede que a liminar de Marco Aur�lio seja suspensa at�, pelo menos, o caso ser julgado pelo plen�rio da Corte.
Em uma dura cr�tica, a pe�a classifica a decis�o do ministro como "teratol�gica". "Ou seja, no caso de decis�es teratol�gicas, assim entendidas como aquelas que se constituem como abusivas, manifestamente ileg�timas, incongruentes, desprovidas de fundamenta��o h�bil, contr�rias � jurisprud�ncia firmada do Supremo Tribunal Federal, e que podem acarretar uma situa��o grave, absolutamente desnecess�ria, com risco eminente de dano inverso, mostra-se poss�vel o uso do mandado de seguran�a", diz o mandado.
Na semana passada, Cunha j� havia entrado com um recurso na Corte alegando que o ministro "interferiu indevidamente" em quest�es internas do Legislativo e pedindo que o caso fosse levado a plen�rio. O presidente da C�mara � um dos aliados mais pr�ximos de Temer.
No �ltimo dia 5, Marco Aur�lio determinou que Cunha recebesse um pedido de impeachment contra Temer e formasse uma Comiss�o Especial para analisar o processo. A decis�o atendeu a uma a��o do advogado Mariel M�rley Marra, de Minas Gerais.
Dilma
Tamb�m nessa ter�a, o deputado Laerte Bessa (PR-DF) entrou com um mandado de seguran�a no Supremo para que Cunha aceite um pedido de impeachment de sua autoria contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O pedido foi rejeitado por n�o cumprir os tr�mites legais. A a��o ser� relatada pela ministra C�rmen L�cia.