Bras�lia – O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, considerou "normal no �mbito do Poder Judici�rio" a diverg�ncia com o ministro Marco Aur�lio Mello sobre o pedido de impeachment do vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer. Ambos, nesta semana, deram decis�es contr�rias sobre o assunto.
"� preciso saber quais s�o os fundamentos da decis�o, �s vezes h� aparentemente uma contradi��o, um conflito interpretativo que � normal no �mbito do Poder Judici�rio. As normas jur�dicas nada mais s�o do que sua pr�pria interpreta��o. N�o temos uma situa��o que possa ser considerada at�pica", afirmou o decano.
Na quarta-feira, Celso de Mello negou o pedido do deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ) que solicitava a abertura de mais um pedido de impeachment de Temer, e o apensamento da den�ncia contra o peemedebista ao processo que tem como alvo a presidente Dilma Rousseff. Um dia antes, Marco Aur�lio determinou que o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instaure uma comiss�o para analisar uma outra den�ncia contra o vice-presidente.
A decis�o de um ministro n�o anula a outra, pois os dois casos foram analisados em pedidos distintos. Com isso, Cunha segue com o dever de cumprir a decis�o do ministro Marco Aur�lio at� que o caso seja levado ao plen�rio da Corte. O ministro se comprometeu a dar celeridade ao caso e levar a discuss�o para julgamento pelo Colegiado. At� o momento, no entanto, a C�mara n�o apresentou recurso contra a decis�o.
Um ministro ouvido pela reportagem sob condi��o de anonimato avaliou que a decis�o de Marco Aur�lio, no entanto, n�o se sustentar� quando for levada ao plen�rio. Segundo o ministro, a Corte tem jurisprud�ncia consolidada sobre a autonomia do presidente da C�mara para aceitar ou rejeitar den�ncias contra autoridades do estado, e que a medida de Marco Aur�lio s� serviu para criar "novo fato pol�tico".
Apesar de ter anunciado que vai recorrer da decis�o de Marco Aur�lio, Cunha decidiu acatar parcialmente a determina��o do ministro do STF para ganhar tempo. Ontem, o presidente da C�mara enviou um of�cio aos l�deres partid�rios pedindo a indica��o de integrantes para a comiss�o especial que analisar� o pedido de impeachment do vice-presidente.