S�o Paulo, 14 - A primeira onda de impacto da s�rie Panama Papers derrubou um governo - o da Isl�ndia - e for�ou pol�ticos, empres�rios e celebridades de diversos pa�ses a dar explica��es sobre suas empresas em para�sos fiscais.
Passados dez dias desde a revela��o do caso, autoridades tribut�rias come�am agora a formalizar iniciativas para alcan�ar e punir eventuais envolvidos em sonega��o e lavagem de dinheiro.
Uma reuni�o de emerg�ncia levou nesta quarta-feira, 13, a Paris dirigentes dos �rg�os arrecadadores de 28 pa�ses. Eles fazem parte da Rede Internacional de Colabora��o e Informa��o sobre Ref�gios Fiscais, �rg�o ligado � Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE).
O objetivo do encontro foi compartilhar informa��es e delinear estrat�gias para multar os cidad�os de pa�ses como Austr�lia, Fran�a e Alemanha que se utilizaram de offshores abertas pela empresa panamenha Mossack Fonseca para ocultar renda e patrim�nio e, assim, fugir da cobran�a de impostos por seus respectivos governos.
No cerco aos sonegadores, o Brasil sai na frente dos demais pa�ses, pois a Receita Federal j� obteve legalmente documentos do escrit�rio da Mossack Fonseca em S�o Paulo. A empresa foi um dos alvos da 22� fase da Opera��o Lava Jato.
Desde a semana passada, autoridades governamentais de diversos pa�ses passaram a fazer contato com rep�rteres integrantes do Cons�rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) em busca de informa��es e documentos da Mossack Fonseca.
Durante mais de um ano, o ICIJ coordenou em sigilo a investiga��o de cerca de 11,5 milh�es de documentos da empresa panamenha, entregues por uma fonte an�nima ao jornal alem�o S�ddeutsche Zeitung. Quando o resultado desse trabalho foi publicado, no dia 3 de abril, havia 376 jornalistas de 76 pa�ses envolvidos na apura��o. No Brasil, participam desse trabalho com exclusividade o jornal O Estado de S. Paulo, UOL e a RedeTV!.
Governos da B�lgica, da Pol�nia, da Irlanda e da Dinamarca, entre outros, j� fizeram contatos informais com jornalistas em busca de informa��es sobre potenciais sonegadores. Na Isl�ndia, as autoridades tribut�rias amea�aram recorrer � Justi�a se a imprensa n�o entregar as informa��es solicitadas.
Os rep�rteres que participaram da investiga��o, por�m, n�o s�o detentores dos documentos - eles s�o apenas autorizados a acessar a base de dados online do ICIJ.
O ICIJ, por sua vez, j� decidiu que n�o entregar� os arquivos eletr�nicos a governos interessados. "O ICIJ n�o � um bra�o da lei, nem agente do governo", afirmou a entidade. "Somos uma organiza��o independente, que serve e � servida por seus membros, a comunidade global do jornalismo investigativo."
O acesso aos documentos, ainda que parcial, poder� ser obtido pelos governos se a Alemanha decidir compartilhar os dados que det�m sobre a Mossack Fonseca. O governo alem�o comprou de uma fonte an�nima parte da base de dados que depois chegou ao S�ddeutsche Zeitung e ao ICIJ.
No Brasil, a Receita afirmou que vai cotejar os dados obtidos dos documentos apreendidos da Mossack Fonseca com as declara��es de bens dos detentores de offshores. "Nos casos em que n�o declaradas (as offshores), os contribuintes ser�o objeto de autua��o, com multas que podem chegar a 150% do valor do ativo omitido", informou o �rg�o.
Outro pa�s que j� est� de posse de documentos da Mossack Fonseca � o pr�prio Panam� - houve uma opera��o de busca e apreens�o na sede da empresa, na ter�a-feira, 12. Mas � improv�vel que o governo panamenho colabore com as investiga��es internacionais sobre sonega��o, j� que a legisla��o do pa�s privilegia o sigilo tribut�rio como forma de atrair capitais.
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Ap�s revela��o dos 'Panama Papers', governos iniciam ca�a a sonegadores
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