A perman�ncia da presidente Dilma Rousseff � frente do pa�s come�a a ser debatida nesta sexta-feira pelo plen�rio da C�mara dos Deputados. A primeira sess�o de an�lise da admissibilidade do processo de impeachment est� marcada para as 8h55, com a exposi��o, por 25 minutos, do jurista Miguel Reale Junior, um dos autores da den�ncia contra a presidente. Em seguida, o advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, far� a defesa de Dilma, tamb�m por 25 minutos. De acordo com o regimento da Casa, os tempos s�o improrrog�veis.
Paralelamente �s apresenta��es da acusa��o e da defesa, a partir das 9h ser� aberto prazo para que os deputados interessados em discursar sobre o processo se inscrevam na Mesa Diretora. As inscri��es ser�o encerradas �s 11h. Os inscritos poder�o se manifestar da tribuna da C�mara, por tr�s minutos, no s�bado (16), em sess�o marcada para ter in�cio �s 11h, conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os l�deres partid�rios.
Durante todo o processo de discuss�o e vota��o, ser�o realizadas sess�es de quatro horas, prorrog�veis por mais uma hora, quantas forem necess�rias at� a conclus�o da vota��o, prevista para domingo (17).
Partidos
Terminada a fase de apresenta��o da acusa��o e da defesa, os 25 partidos com representa��o na Casa ter�o direito a uma hora para discutir o processo, independentemente do tamanho das bancadas. O tempo poder� ser dividido entre at� cinco deputados da legenda. Os l�deres da maioria (governo) e da minoria (oposi��o) tamb�m poder�o falar por igual per�odo.
Os primeiros deputados a apresentar seus argumentos ser�o do PMDB, maior bancada da Casa. Isso se a bancada indicar os nomes dos oradores at� o in�cio dos debates. Caso n�o indique, a discuss�o prosseguir� com a chamada dos representantes da segunda maior bancada, no caso o PT, e assim sucessivamente. Os partidos que n�o indicarem os nomes at� o in�cio dos seus hor�rios de discuss�o, poder�o faz�-lo ao longo dos debates.
Pelo regimento, o tempo de discuss�o de cada partido n�o poder� ser reduzido a crit�rio que n�o seja o das pr�prias legendas. Caso todos os partidos optem por usar todo o tempo a que t�m direito, essa fase de discuss�o durar� mais de 27 horas. Para atender os pressupostos regimentais, dever�o ser realizadas seis sess�es de at� cinco horas cada. Com isso, os trabalhos prosseguir�o durante toda a sexta-feira , a madrugada e parte do s�bado (16).
No s�bado, Cunha marcou sess�o a partir das 11h para discursos dos deputados inscritos no dia anterior.
L�deres
A cada nova sess�o, os l�deres partid�rios poder�o usar da palavra pelo tempo proporcional ao tamanho de suas bancadas. A lideran�a do PMDB, por exemplo, ter� direito a nove minutos por sess�o, e a do PT, oito minutos. As menores bancadas, como PCdoB, PV, PHS, PPS, Psol, Rede Sustentabilidade, t�m direito a tr�s minutos a cada nova sess�o.
Com Ag�ncia Brasil
Paralelamente �s apresenta��es da acusa��o e da defesa, a partir das 9h ser� aberto prazo para que os deputados interessados em discursar sobre o processo se inscrevam na Mesa Diretora. As inscri��es ser�o encerradas �s 11h. Os inscritos poder�o se manifestar da tribuna da C�mara, por tr�s minutos, no s�bado (16), em sess�o marcada para ter in�cio �s 11h, conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os l�deres partid�rios.
Durante todo o processo de discuss�o e vota��o, ser�o realizadas sess�es de quatro horas, prorrog�veis por mais uma hora, quantas forem necess�rias at� a conclus�o da vota��o, prevista para domingo (17).
Partidos
Terminada a fase de apresenta��o da acusa��o e da defesa, os 25 partidos com representa��o na Casa ter�o direito a uma hora para discutir o processo, independentemente do tamanho das bancadas. O tempo poder� ser dividido entre at� cinco deputados da legenda. Os l�deres da maioria (governo) e da minoria (oposi��o) tamb�m poder�o falar por igual per�odo.
Os primeiros deputados a apresentar seus argumentos ser�o do PMDB, maior bancada da Casa. Isso se a bancada indicar os nomes dos oradores at� o in�cio dos debates. Caso n�o indique, a discuss�o prosseguir� com a chamada dos representantes da segunda maior bancada, no caso o PT, e assim sucessivamente. Os partidos que n�o indicarem os nomes at� o in�cio dos seus hor�rios de discuss�o, poder�o faz�-lo ao longo dos debates.
Pelo regimento, o tempo de discuss�o de cada partido n�o poder� ser reduzido a crit�rio que n�o seja o das pr�prias legendas. Caso todos os partidos optem por usar todo o tempo a que t�m direito, essa fase de discuss�o durar� mais de 27 horas. Para atender os pressupostos regimentais, dever�o ser realizadas seis sess�es de at� cinco horas cada. Com isso, os trabalhos prosseguir�o durante toda a sexta-feira , a madrugada e parte do s�bado (16).
No s�bado, Cunha marcou sess�o a partir das 11h para discursos dos deputados inscritos no dia anterior.
L�deres
A cada nova sess�o, os l�deres partid�rios poder�o usar da palavra pelo tempo proporcional ao tamanho de suas bancadas. A lideran�a do PMDB, por exemplo, ter� direito a nove minutos por sess�o, e a do PT, oito minutos. As menores bancadas, como PCdoB, PV, PHS, PPS, Psol, Rede Sustentabilidade, t�m direito a tr�s minutos a cada nova sess�o.
Com Ag�ncia Brasil