Cardozo come�ou seu discurso em defesa da presidente ressaltando que o Supremo Tribunal Federal (STF) delimitou o objeto da discuss�o do processo de impeachment �s chamadas "pedaladas fiscais" e a edi��o de cr�ditos suplementares sem autoriza��o do Congresso Nacional. "Todos os outros fatos mencionados no relat�rio n�o fazem parte desse processo", afirmou.
O ministro-chefe da AGU afirmou que o processo de impeachment de Dilma que ser� votado no plen�rio da C�mara dos Deputados teve in�cio em um "ato viciado e nulo", por ter sido deflagrado como uma "retalia��o" do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), � petista.
Cardozo acusou Cunha de ter autorizado a abertura do processo ap�s o governo Dilma ter negado votos de deputados do PT contra a abertura do processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista no Conselho de �tica da Casa.
O ministro disse que o pr�prio jurista Miguel Reale J�nior, um dos autores do pedido de impeachment, reconheceu em entrevista que a abertura do processo foi "chantagem expl�cita".
"Retalia��o n�o � fator decis�rio para afastar uma presidente da Rep�blica", afirmou o ministro-chefe da AGU no plen�rio, ressaltando que essa � uma quest�o que ainda est� sendo debatida pelo STF. Cardozo avaliou ainda que, se aprovado, o processo de impeachment de Dilma se qualificar� como uma "ruptura institucional".
Cardozo: retalia��o n�o � fator decis�rio para afastar uma presidente da Rep�blica -
Bras�lia, 15/04/2016 - O ministro-chefe da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), Jos� Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que ser� votado no plen�rio da C�mara dos Deputados teve in�cio em um "ato viciado e nulo", por ter sido deflagrado como uma "retalia��o" do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), � petista.
Cardozo acusou Cunha de ter autorizado a abertura do processo ap�s o governo Dilma ter negado votos de deputados do PT contra a abertura do processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista no Conselho de �tica da Casa. O ministro disse que o pr�prio jurista Miguel Reale J�nior, autor do pedido de impeachment, reconheceu em entrevista que a abertura do processo foi "chantagem expl�cita".
"Retalia��o n�o � fator decis�rio para afastar uma presidente da Rep�blica", afirmou o ministro-chefe da AGU no plen�rio, ressaltando que essa � uma quest�o que ainda est� sendo debatida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cardozo avaliou ainda que, se aprovado, o processo de impeachment de Dilma se qualificar� como uma "ruptura institucional".