A presidente Dilma Rousseff continua a ter direito a foro privilegiado mesmo que a C�mara aprove a abertura do processo de impeachment neste domingo. O chefe do Executivo federal s� perde os benef�cios do cargo, como a prerrogativa de foro e o direito � resid�ncia oficial no Pal�cio da Alvorada, s� se for condenado pelo Senado em um julgamento por crime de responsabilidade.
O foro privilegiado � um mecanismo que faz com que uma a��o penal contra uma autoridade p�blica seja julgada por tribunais superiores, e n�o pela Justi�a comum. No caso do presidente da Rep�blica, a investiga��o ser� feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Por enquanto, n�o h� nenhum pedido de investiga��o contra Dilma. O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, analisa a possibilidade de abrir um inqu�rito para investigar a participa��o da presidente em eventuais tentativas de "tumultuar" o andamento da Opera��o da Lava Jato.
A possibilidade de investigar Dilma surgiu ap�s a presidente ser citada na dela��o premiada do senador Delc�dio Amaral (sem partido-MS) e ganhou for�a com a divulga��o de conversas entre Dilma e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Numa das grava��es, a presidente diz que enviaria o termo de posse da Casa Civil a Lula, para que ele usasse caso fosse necess�rio. Para Janot, esse ato fez parte de um "cen�rio" mais amplo em que foram identificadas diversas tentativas de atrapalhar as investiga��es criminais da Lava Jato.
A presidente, por outro lado, repudiou com veem�ncia a divulga��o da conversa telef�nica. "Uma vez que o novo ministro, Luiz In�cio Lula da Silva, n�o sabia ainda se compareceria � cerim�nia de posse coletiva, a Presidenta da Rep�blica encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este s� seria utilizado caso confirmada a aus�ncia do ministro", explicou a Presid�ncia em nota � �poca.
Caso Dilma sofresse o impeachment, ela perderia a prerrogativa de foro e, se fosse alvo da abertura de um inqu�rito, poderia ficar sob jurisdi��o do juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pela Lava Jato na primeira inst�ncia de Curitiba.
Lula
J� a quest�o de onde Lula vai ser investigado, por enquanto, est� em suspenso e depende de uma decis�o do Supremo. Como o caso dele tem conex�o com autoridades que tem foro, � poss�vel que as investiga��es fiquem no STF, e n�o com Moro.
Se a C�mara aprovar o pedido de abertura do impeachment de Dilma, o processo ser� enviado para o Senado e dever� ser lido em plen�rio na ter�a. Uma comiss�o ent�o ser� formada e dever� elaborar um parece pela admissibilidade ou n�o do processo na Casa.
O relat�rio ser� votado em plen�rio e, se for aprovado, Dilma � afastada por 180 dias do cargo, tem o sal�rio cortado pela metade, e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume a Presid�ncia interinamente, at� a conclus�o do julgamento. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.