O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido neste domingo, 17, o relator de um pedido protocolado nesse s�bado, 16, pelo deputado do PT Reginaldo Lopes (MG) que pode, entre outras coisas, suspender a vota��o do impeachment da presidente Dilma Rousseff marcada para acontecer na tarde deste domingo. O mandado de seguran�a protocolado ontem na Corte pretende que o Supremo exija a juntada imediata da den�ncia contra o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, ao processo de impedimento de Dilma. Na pe�a, o petista pede a suspens�o da vota��o de hoje e o retorno do processo � fase da Comiss�o Especial.
Apesar de o STF ter dado sinais de que n�o pretende interferir no processo de impeachment da presidente Dilma, o deputado Reginaldo Lopes se diz confiante em uma decis�o que pode suspender ou anular a sess�o deste domingo. O parlamentar disse ter realizado a pe�a por decis�o pr�pria, sem articula��o com a defesa da presidente Dilma Rousseff. Marco Aur�lio foi o ministro que determinou, h� dez dias, que o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instaure um processo de impeachment contra Temer. O ministro � conhecido por tomar decis�es pol�micas e divergir da maioria do plen�rio.
A den�ncia contra Temer foi apresentada � C�mara pelo advogado Mariel Marra. O argumento do pedido apresentado contra o peemedebista � de que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade ao assinar no ano passado quatro decretos que autorizavam a abertura de cr�dito suplementar sem aval do Congresso. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro e � um dos crimes apontados na den�ncia em discuss�o contra Dilma.
O deputado Reginaldo Lopes argumenta que, ap�s a decis�o de Marco Aur�lio de determinar o desarquivamento do pedido de impeachment contra Temer, fica claro que os dois casos precisam ser analisados juntos. "O governo da Na��o pode sair das m�os de quem foi democraticamente eleito pelo povo, indo para as m�os de uma pessoa que est� sendo acusada de ter cometido exatamente os mesmos crimes", sustenta o parlamentar.
Ainda segundo ele, deve ser anulada a sess�o da Comiss�o Especial que aprovou o relat�rio do deputado Jovair Arantes a favor do impedimento da petista para que se volte � fase inicial de trabalho do grupo, com prazo para defesa do vice-presidente Michel Temer.
Aos finais de semana, as decis�es com pedido liminar s�o decididas de forma monocr�tica pelo ministro relator, podendo, posteriormente, passar pela aprecia��o do plen�rio.