S�o Paulo - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira, 18, que o poss�vel risco � democracia durante o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, no in�cio da d�cada de 1990, n�o tem paralelo com o momento atual vivido pela presidente Dilma Rousseff. Segundo FHC, a atual situa��o do Pa�s afasta preocupa��es em rela��o a tais riscos.
"No caso do Collor, eu temia as consequ�ncias, mas n�o houve consequ�ncia negativa para a democracia", afirmou FHC. "Tem�amos a quebra do regime, a quebra da democracia. At� que (o impeachment) ficou inevit�vel".
"No debate que vivemos neste momento, n�o creio que haja risco impl�citos � democracia", ponderou FHC, ap�s lembrar que o afastamento de Collor ocorreu anos depois do fim do regime militar no Brasil. "No passado isso era a receita para cogitarmos qual era o militar que viria. Hoje n�o sabemos o nome dos militares, mas sabemos todos os nomes dos ministros da Corte Suprema. A quest�o migrou dos quart�is para os tribunais", ressaltou o ex-presidente.
Na vis�o de FHC, essa mudan�a "d� �nimo" para dizer que a "regra vai se impor". "Quem viu o que aconteceu na �ltima semana, a min�cia com que o STF discutiu os regimentos internos da C�mara, v� como o Pa�s come�a a dar import�ncia ao devido processo legal", disse FHC.
O tucano salientou que a Constitui��o elaborada no s�culo passado tinha como pretens�o gerar mais qualidade de vida � popula��o. "A Educa��o para todos, sa�de, livre e gratuita e acesso � terra est�o na Constitui��o", afirmou. "Tudo que estamos passando � para criar condi��es pol�ticas para termos uma sociedade mais igualit�ria".
'Presidencialismo de coopta��o'
O ex-presidente da Rep�blica voltou a criticar o presidencialismo de coaliz�o que, em sua opini�o, se tornou de "coopta��o". "Isso � corrup��o da democracia", declarou. "Teve ex-presidente, que voc�s sabem quem �, que resolveu fazer alian�a com pequenos, distribuir posi��es e depois dinheiro", fazendo uma refer�ncia ao mensal�o e ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, sem cit�-lo nominalmente. "Temos 25 partidos no Congresso e mais 30 fora, o que � invi�vel, esse modelo est� agoniado, viciado".
Para FHC, o Brasil vive um momento no qual a democracia est� corro�da. "A alian�a pode ser feita antes ou depois da elei��o. No meu caso, preferi fazer antes. Sem alian�a voc� pode ganhar elei��o, mas n�o governa. Os partidos s�o diferentes, mas o que os junta s�o planos. Mas, hoje, se eu tenho um partido, tento obter do presidente um minist�rio e isso corrompe a democracia. N�o sei como o sistema vai renascer, mas assim ele n�o tem como funcionar. Isso tem que ser refeito, modificado", declarou.
Um pouco antes, Cardoso havia comentado que, no Brasil, a pol�tica � do "ou voc� � bom ou mau", o que n�o caracteriza uma democracia. "H� maus e bons e precisamos debater. O jogo pol�tico � ouvir um e outro. A democracia implica flexibiliza��o de ju�zo", disse.
O pol�tico participou da confer�ncia "Desafios ao Estado de Direito na Am�rica Latina - Independ�ncia Judicial e Corrup��o", promovido pela FGV Direito SP, o Bingham Centre for the Rule of Law (Londres) e o escrit�rio global de advocacia Jones Day.
"No caso do Collor, eu temia as consequ�ncias, mas n�o houve consequ�ncia negativa para a democracia", afirmou FHC. "Tem�amos a quebra do regime, a quebra da democracia. At� que (o impeachment) ficou inevit�vel".
"No debate que vivemos neste momento, n�o creio que haja risco impl�citos � democracia", ponderou FHC, ap�s lembrar que o afastamento de Collor ocorreu anos depois do fim do regime militar no Brasil. "No passado isso era a receita para cogitarmos qual era o militar que viria. Hoje n�o sabemos o nome dos militares, mas sabemos todos os nomes dos ministros da Corte Suprema. A quest�o migrou dos quart�is para os tribunais", ressaltou o ex-presidente.
Na vis�o de FHC, essa mudan�a "d� �nimo" para dizer que a "regra vai se impor". "Quem viu o que aconteceu na �ltima semana, a min�cia com que o STF discutiu os regimentos internos da C�mara, v� como o Pa�s come�a a dar import�ncia ao devido processo legal", disse FHC.
O tucano salientou que a Constitui��o elaborada no s�culo passado tinha como pretens�o gerar mais qualidade de vida � popula��o. "A Educa��o para todos, sa�de, livre e gratuita e acesso � terra est�o na Constitui��o", afirmou. "Tudo que estamos passando � para criar condi��es pol�ticas para termos uma sociedade mais igualit�ria".
'Presidencialismo de coopta��o'
O ex-presidente da Rep�blica voltou a criticar o presidencialismo de coaliz�o que, em sua opini�o, se tornou de "coopta��o". "Isso � corrup��o da democracia", declarou. "Teve ex-presidente, que voc�s sabem quem �, que resolveu fazer alian�a com pequenos, distribuir posi��es e depois dinheiro", fazendo uma refer�ncia ao mensal�o e ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, sem cit�-lo nominalmente. "Temos 25 partidos no Congresso e mais 30 fora, o que � invi�vel, esse modelo est� agoniado, viciado".
Para FHC, o Brasil vive um momento no qual a democracia est� corro�da. "A alian�a pode ser feita antes ou depois da elei��o. No meu caso, preferi fazer antes. Sem alian�a voc� pode ganhar elei��o, mas n�o governa. Os partidos s�o diferentes, mas o que os junta s�o planos. Mas, hoje, se eu tenho um partido, tento obter do presidente um minist�rio e isso corrompe a democracia. N�o sei como o sistema vai renascer, mas assim ele n�o tem como funcionar. Isso tem que ser refeito, modificado", declarou.
Um pouco antes, Cardoso havia comentado que, no Brasil, a pol�tica � do "ou voc� � bom ou mau", o que n�o caracteriza uma democracia. "H� maus e bons e precisamos debater. O jogo pol�tico � ouvir um e outro. A democracia implica flexibiliza��o de ju�zo", disse.
O pol�tico participou da confer�ncia "Desafios ao Estado de Direito na Am�rica Latina - Independ�ncia Judicial e Corrup��o", promovido pela FGV Direito SP, o Bingham Centre for the Rule of Law (Londres) e o escrit�rio global de advocacia Jones Day.