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Estado de Minas

STF e Senado v�o definir juntos rito do impeachment de Dilma Rousseff

Renan e Lewandowski anunciaram o acordo ap�s encontro na noite desta segunda-feira


postado em 18/04/2016 21:37 / atualizado em 18/04/2016 22:15

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmaram nesta segunda-feira que v�o definir juntos o rito que dever� ser seguido durante a an�lise do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado.

Em declara��o � imprensa ap�s o encontro no STF, Lewandowski afirmou que eles v�o “tra�ar um roteiro de comum acordo”, que vai ter como par�metro as regras do regimento interno do Senado, a lei do impeachment de 1950, as defini��es do Supremo sobre o assunto, al�m do que aconteceu durante o processo de afastamento de Fernando Collor de Mello em 1992.

Apesar de ser do mesmo partido do vice-presidente Michel Temer, que deve assumir a Presid�ncia caso o impeachment seja aprovado, Renan afirmou que vai manter uma postura de “isen��o” e “neutralidade” � frente da condu��o do processo no Senado. “Vamos fazer tudo, absolutamente tudo, para que n�s cheguemos a um bom termo, sem nenhum trauma, porque como todos sabem, esse processo de impedimento � um processo traum�tico e longo”, disse.

O presidente do Senado ironizou ainda a sess�o de vota��o na C�mara, quando deputados afirmaram que iriam votar a favor da admissibilidade do impeachment pelas suas fam�lias. “No Senado Federal, com certeza, n�o vai ter voto em fun��o do que a fam�lia quer ou n�o. O julgamento vai ser um julgamento de m�rito, se h� ou n�o h� crime de responsabilidade”, afirmou.

Os dois n�o deram prazos de quando iriam divulgar as regras. O rito ser� definido por integrantes dos gabinetes de Renan e Lewandowski e depois submetido a an�lise dos demais ministros em uma sess�o administrativa do Supremo.

O presidente da Corte afirmou, por�m, que ter� um papel de "coordenador dos trabalhos" ap�s o processo do impeachment ser aceito pelo Senado. “O papel do presidente do STF � um papel de coordenador dos trabalhos. Ele n�o interferir� no julgamento. Ele n�o julga, quem julga s�o os ju�zes. A lei 1079 (lei do impeachment) inclusive chama os senadores de ju�zes, esta � a nomenclatura”, disse.

A reuni�o entre Renan e Lewandowski ocorreu a portas fechadas e durou mais de uma hora. Em dezembro, quando recebeu o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tratar do assunto, o presidente do STF convidou a imprensa para participar da conversa.

Renan, que se encontrou tanto com Cunha quanto com Dilma nesta segunda, contou que durante o dia foi pressionado tanto para encurtar quanto para alongar o processo no Senado, mas afirmou que vai "observar todos os prazos" e, principalmente, garantir o amplo direito de defesa da presidente no processo de impeachment.


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