O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afirmou nesta ter�a-feira que ainda n�o tem uma data para levar ao plen�rio da Corte o pedido de afastamento do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo e da cadeira de deputado federal. "Estou analisando", afirmou o ministro, respons�vel pelas a��es da Opera��o Lava Jato no STF.
O pedido foi feito h� quatro meses pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, mas, como mostrou o jornal "O Estado de S. Paulo" na segunda-feira, a ideia de afastar o presidente de outro Poder enfrenta resist�ncia entre os ministros e foi deixada de lado pela Corte.
Ap�s a vota��o do impeachment da presidente Dilma Rousseff na C�mara, por�m, a tend�ncia � o Supremo redefinir se enfrenta ou n�o o afastamento de Cunha.
Para governistas, a in�rcia do STF em rela��o a Cunha, respons�vel por conduzir o impeachment na C�mara, foi crucial para a aprova��o do processo no �ltimo domingo.
Fragilidade
Uma das dificuldades para apreciar o pedido de Janot � a avalia��o corrente, em mais de um gabinete no STF, de que a pe�a apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica � fr�gil. Na vis�o de um integrante do tribunal, � mais interessante para a Corte manter a amea�a do afastamento sobre o presidente da C�mara do que correr o risco de derrubar o pedido de Janot em plen�rio.
O pedido de afastamento apresentado por Janot tem 183 p�ginas nas quais s�o listados os 11 pontos que a PGR v� como eventos que indicam pr�tica de "crimes de natureza grave", com uso do cargo a favor do deputado, integra��o de organiza��o criminosa e tentativa de obstru��o de investiga��es criminais, fundamentados em material colhido no curso da Lava Jato, depoimentos de testemunhas e reportagens. Cunha � r�u em a��o penal que teve autoriza��o por ser aberta pelo plen�rio do tribunal e alvo de mais dois inqu�ritos no Supremo.