Vota��es na C�mara correm risco de n�o avan�ar mesmo com cinco sess�es agendadas

A rotina na C�mara dos Deputados parece ter voltado nesta segunda-feira � normalidade, depois da aprova��o do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa, no domingo (17), e de uma semana de feriado prolongado, que comprometeu ainda mais a agenda legislativa. As previs�es para esta semana incluem cinco sess�es de vota��es em plen�rio a partir de amanh� (26), e o esfor�o seria para destrancar a pauta que tem quatro medidas provis�rias (MP) e dois projetos com urg�ncia que impedem a vota��o de qualquer outra mat�ria. Partidos de oposi��o j� anunciaram que n�o v�o deixar o trabalho na C�mara avan�ar at� que o Senado decida sobre o afastamento de Dilma.

A estrat�gia de press�o coloca em xeque temas importantes para o governo, como a Medida Provis�ria (MP) 704/15. O texto autoriza o uso do super�vit financeiro das fontes de recursos decorrentes de vincula��o legal existentes no Tesouro Nacional em 31 de dezembro de 2014 com despesas prim�rias obrigat�rias no exerc�cio de 2015, como gastos com pessoal, benef�cios previdenci�rios e assistenciais, Bolsa Fam�lia e a��es e servi�os p�blicos de sa�de. Nota da Consultoria de Or�amento do Senado aponta que o valor autorizado para esses pagamentos ultrapassaria os R$ 216 bilh�es.

Outra medida provis�ria, a MP 707/15, trata da renegocia��o de d�vidas de produtores rurais e de caminhoneiros. No texto, foi inclu�da a prorroga��o do prazo para inscri��o de im�veis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para 31 de dezembro de 2017 e a amplia��o para renegocia��o de d�vidas. A �ltima MP na fila � a 715/16, que destina R$ 316,2 milh�es para o pagamento de parcelas do Benef�cio Garantia-Safra voltadas a 440 mil fam�lias de agricultores familiares atingidos pela seca no per�odo 2014/2015. A primeira MP a ser vencida (701/15) autoriza seguradoras e organismos internacionais a oferecerem o Seguro de Cr�dito � Exporta��o, usado como garantia para venda de produtos brasileiros no exterior.

Ainda n�o est� confirmada a reuni�o do col�gio de l�deres que tradicionalmente ocorre nas ter�as-feiras para definir a pauta da semana e os acordos sobre as vota��es. O governo pretende negociar para tentar reverter a press�o da oposi��o. A base aliada espera avan�ar, al�m das MPs, com projetos, como o PL4.495/16 que cria fundos de precat�rios nos bancos federais e o PL 4.625/16 que cria regras de desburocratiza��o para atividades como a armaz�ns gerais, leiloeiros, tradutores p�blicos e int�rpretes comerciais.