S�o Paulo - O presidente da Associa��o Nacional dos Delegados de Pol�cia Federal, Carlos Eduardo Sobral, afirma que a categoria n�o vai aceitar interfer�ncia nos seus trabalhos se houver mudan�a de governo caso o Senado ratifique o impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Se houver qualquer tentativa de intimida��o e interfer�ncia n�s vamos resistir e chamar a popula��o para o lado da Pol�cia Federal", disse Sobral em entrevista.
A prov�vel mudan�a de governo amea�a a atua��o da Pol�cia Federal?
Infelizmente a Pol�cia Federal ainda n�o tem a sua autonomia prevista na Constitui��o da Rep�blica. O nosso diretor-geral n�o tem mandato, pode ser demitido a qualquer tempo. A sa�da do diretor-geral implica mudan�a de mais de 200 delegados que exercem fun��o de chefia, de coordena��o. Ent�o uma mudan�a de governo traz um risco, primeiro pela possibilidade de paralisa��o do �rg�o em caso de troca na chefia. Depois esse componente pol�tico, porque h� v�rios membros do poder pol�tico investigados pela PF, e evidentemente quem vai nomear o corpo diretivo da Pol�cia Federal passa por esse filtro pol�tico.
Os delegados est�o com receio?
Estamos sim, h� um clima de receio por falta dessa for�a institucional, de n�o termos a autonomia garantida na Constitui��o. Temos receio sim, se falarmos que n�o � mentira, e o cen�rio pol�tico � de intensa instabilidade.
Receio de um eventual governo Temer?
N�o especificamente de um governo Temer, da pessoa, mas (do que pode acontecer) em um cen�rio de instabilidade pol�tica no qual h� uma investiga��o policial de grande envergadura (Lava-Jato) que acaba por ter como envolvidos pol�ticos. Evidente que neste cen�rio causa grande apreens�o. N�o fazemos essa avalia��o em rela��o a partido A, B ou C. N�s temos um contexto de que pol�ticos e pessoas com poder econ�mico sendo investigados e que esta fragilidade pode ser que haja a��es pra interferir nas investiga��es.
O sr. ou outros representantes da categoria t�m sido procurados por pol�ticos ou aliados do grupo de Temer?
N�o. N�s somos meros espectadores da decis�o pol�tica e vamos continuar com as investiga��es. Nosso trabalho � t�cnico e evidente que vamos reagir se houver alguma interfer�ncia. N�o houve procura e se houvesse procura ela n�o teria resposta do nosso lado.
Para os delegados, Leandro Daiello deve permanecer no cargo com a eventual mudan�a na Presid�ncia?
O que n�s defendemos � que o diretor-geral da PF tenha mandato. Com o prazo de mandato o risco de interfer�ncia � muito menor. Na aus�ncia de mandato, a substitui��o de um diretor da PF, caso ocorra, tem que ser muito bem pensada porque causa um atraso, isso � fato. Diante de um cen�rio com a Lava-Jato em que n�o podemos ter atraso, n�o � recomend�vel uma mudan�a neste momento.
A Lava-Jato est� sob amea�a? Como os delegados lidam com essa expectativa?
Como n�s n�o temos garantias, toda institui��o esta sob amea�a. Temos uma dificuldade or�ament�ria hoje que � tremenda. Nossos investimentos s�o decrescentes e as dificuldades para fazer investiga��es s�o indecentes, temos que pagar di�rias do pr�prio bolso. Al�m disso, temos atualmente 500 cargos vagos de delegados, e a previs�o � de outros 400 se aposentando em dois ou tr�s anos, ou seja, podemos acabar ficando com metade do efetivo no futuro. Em rela��o a opera��o, evidentemente que, em caso de mudan�a (nos quadros da PF), isso colocaria um risco � continuidade da investiga��o.
Em que fase se encontra a tramita��o da PEC 412, que estabelece autonomia financeira e administrativa da Pol�cia Federal?
Atualmente a PEC est� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, ainda em fase inicial. Ela foi proposta em 2009 e ainda n�o avan�ou. Acreditamos que a CCJ deve aprovar, e a C�mara e depois o Senado para demonstrar que a autonomia da PF investigar, que foi uma conquista recente, tem que permanecer.
A que per�odo o sr se refere quando fala na independ�ncia como 'conquista recente'?
De 2002 at� 2008 a Pol�cia Federal cresceu muito, do final do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) at� o primeiro governo Lula (PT). Depois passamos a sofrer restri��es or�ament�rias muito r�gidas, e mesmo assim conseguimos realizar investiga��es. Nosso receio agora � que o mundo pol�tico interprete que errou ao apoiar a constru��o de uma Pol�cia Federal forte e que haja um retrocesso. Como nossa for�a n�o est� prevista na Constitui��o, o risco de haver retrocesso � concreto. Vira e mexe ouvimos que determinada autoridade pol�tica “permitiu” que se investigasse, e isso � muito ruim porque e se uma outra autoridade que assumir decidir que n�o quer permitir a investiga��o e prejudicar a Pol�cia Federal?
Os presidentes da C�mara e do Senado est�o entre os investigados da Lava-Jato e o pr�prio Temer tamb�m foi citado em dela��es. Qual o recado dos delegados sobre estes casos?
O nosso recado � de que independentemente do poder pol�tico, do poder econ�mico, da pessoa suspeita de participar de atos il�citos, a Pol�cia Federal vai investigar. Se houver qualquer tentativa de intimida��o e interfer�ncia n�s vamos resistir e chamar a popula��o para o lado da Pol�cia Federal para evitar que essa institui��o sucumba por interesses pol�ticos.
Em rela��o a uma eventual mudan�a de ministro da Justi�a, os delegados t�m algum preferido?
N�o, mas � evidente que o ministro que respeitar a autonomia investigativa e n�o interferir politicamente na Pol�cia Federal ter� o nosso apoio.
A prov�vel mudan�a de governo amea�a a atua��o da Pol�cia Federal?
Infelizmente a Pol�cia Federal ainda n�o tem a sua autonomia prevista na Constitui��o da Rep�blica. O nosso diretor-geral n�o tem mandato, pode ser demitido a qualquer tempo. A sa�da do diretor-geral implica mudan�a de mais de 200 delegados que exercem fun��o de chefia, de coordena��o. Ent�o uma mudan�a de governo traz um risco, primeiro pela possibilidade de paralisa��o do �rg�o em caso de troca na chefia. Depois esse componente pol�tico, porque h� v�rios membros do poder pol�tico investigados pela PF, e evidentemente quem vai nomear o corpo diretivo da Pol�cia Federal passa por esse filtro pol�tico.
Os delegados est�o com receio?
Estamos sim, h� um clima de receio por falta dessa for�a institucional, de n�o termos a autonomia garantida na Constitui��o. Temos receio sim, se falarmos que n�o � mentira, e o cen�rio pol�tico � de intensa instabilidade.
Receio de um eventual governo Temer?
N�o especificamente de um governo Temer, da pessoa, mas (do que pode acontecer) em um cen�rio de instabilidade pol�tica no qual h� uma investiga��o policial de grande envergadura (Lava-Jato) que acaba por ter como envolvidos pol�ticos. Evidente que neste cen�rio causa grande apreens�o. N�o fazemos essa avalia��o em rela��o a partido A, B ou C. N�s temos um contexto de que pol�ticos e pessoas com poder econ�mico sendo investigados e que esta fragilidade pode ser que haja a��es pra interferir nas investiga��es.
O sr. ou outros representantes da categoria t�m sido procurados por pol�ticos ou aliados do grupo de Temer?
N�o. N�s somos meros espectadores da decis�o pol�tica e vamos continuar com as investiga��es. Nosso trabalho � t�cnico e evidente que vamos reagir se houver alguma interfer�ncia. N�o houve procura e se houvesse procura ela n�o teria resposta do nosso lado.
Para os delegados, Leandro Daiello deve permanecer no cargo com a eventual mudan�a na Presid�ncia?
O que n�s defendemos � que o diretor-geral da PF tenha mandato. Com o prazo de mandato o risco de interfer�ncia � muito menor. Na aus�ncia de mandato, a substitui��o de um diretor da PF, caso ocorra, tem que ser muito bem pensada porque causa um atraso, isso � fato. Diante de um cen�rio com a Lava-Jato em que n�o podemos ter atraso, n�o � recomend�vel uma mudan�a neste momento.
A Lava-Jato est� sob amea�a? Como os delegados lidam com essa expectativa?
Como n�s n�o temos garantias, toda institui��o esta sob amea�a. Temos uma dificuldade or�ament�ria hoje que � tremenda. Nossos investimentos s�o decrescentes e as dificuldades para fazer investiga��es s�o indecentes, temos que pagar di�rias do pr�prio bolso. Al�m disso, temos atualmente 500 cargos vagos de delegados, e a previs�o � de outros 400 se aposentando em dois ou tr�s anos, ou seja, podemos acabar ficando com metade do efetivo no futuro. Em rela��o a opera��o, evidentemente que, em caso de mudan�a (nos quadros da PF), isso colocaria um risco � continuidade da investiga��o.
Em que fase se encontra a tramita��o da PEC 412, que estabelece autonomia financeira e administrativa da Pol�cia Federal?
Atualmente a PEC est� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, ainda em fase inicial. Ela foi proposta em 2009 e ainda n�o avan�ou. Acreditamos que a CCJ deve aprovar, e a C�mara e depois o Senado para demonstrar que a autonomia da PF investigar, que foi uma conquista recente, tem que permanecer.
A que per�odo o sr se refere quando fala na independ�ncia como 'conquista recente'?
De 2002 at� 2008 a Pol�cia Federal cresceu muito, do final do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) at� o primeiro governo Lula (PT). Depois passamos a sofrer restri��es or�ament�rias muito r�gidas, e mesmo assim conseguimos realizar investiga��es. Nosso receio agora � que o mundo pol�tico interprete que errou ao apoiar a constru��o de uma Pol�cia Federal forte e que haja um retrocesso. Como nossa for�a n�o est� prevista na Constitui��o, o risco de haver retrocesso � concreto. Vira e mexe ouvimos que determinada autoridade pol�tica “permitiu” que se investigasse, e isso � muito ruim porque e se uma outra autoridade que assumir decidir que n�o quer permitir a investiga��o e prejudicar a Pol�cia Federal?
Os presidentes da C�mara e do Senado est�o entre os investigados da Lava-Jato e o pr�prio Temer tamb�m foi citado em dela��es. Qual o recado dos delegados sobre estes casos?
O nosso recado � de que independentemente do poder pol�tico, do poder econ�mico, da pessoa suspeita de participar de atos il�citos, a Pol�cia Federal vai investigar. Se houver qualquer tentativa de intimida��o e interfer�ncia n�s vamos resistir e chamar a popula��o para o lado da Pol�cia Federal para evitar que essa institui��o sucumba por interesses pol�ticos.
Em rela��o a uma eventual mudan�a de ministro da Justi�a, os delegados t�m algum preferido?
N�o, mas � evidente que o ministro que respeitar a autonomia investigativa e n�o interferir politicamente na Pol�cia Federal ter� o nosso apoio.