Celso de Mello: Dilma comete 'grav�ssimo equ�voco' ao chamar impeachment de golpe

Bras�lia, 20 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram nesta quarta-feira, 20, a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff usar a viagem que far� aos Estados Unidos esta semana para defender que o processo de impeachment em curso � um golpe contra a democracia. Para o decano da Corte, Celso de Mello, a presidente comete um "grav�ssimo equ�voco" ao fazer essa avalia��o, pois o processo que pede o seu afastamento no Congresso est� correndo dentro da normalidade jur�dica.

"Ainda que a senhora presidente da Rep�blica veja, a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal, a exist�ncia de um golpe, na verdade, h� um grande e grav�ssimo equ�voco, porque o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal deixaram muito claro que o procedimento destinado a apurar a responsabilidade pol�tica da presidente da Rep�blica respeitou, at� o presente momento, todas as f�rmulas estabelecidas na Constitui��o", defendeu.

Para Celso de Mello, por�m, Dilma tem o direito de viajar para o exterior mesmo ap�s a C�mara decidir aceitar o pedido de impeachment porque ela ainda n�o foi afastada das suas fun��es na Presid�ncia. Ele, no entanto, voltou a criticar o tom do discurso que poder� ser adotado pela petista. "Eu diria que � no m�nimo estranho esse comportamento ainda que a presidente possa, em sua defesa, alegar aquilo que lhe aprouver. A quest�o � saber se ela tem raz�o", disse.

Um dos maiores cr�ticos ao governo no STF, o ministro Gilmar Mendes tamb�m ironizou a possibilidade de Dilma fazer um discurso em Nova York nesse sentido. "Eu n�o sou assessor da presidente e n�o posso aconselh�-la, mas todos n�s que temos acompanhado esse complexo procedimento no Brasil podemos avaliar que se trata de procedimentos absolutamente normais, dentro do quadro de institucionalidade", disse.

Dilma deve viajar a Nova York nesta quinta-feira, 21, para participar cerim�nia de assinatura do Pacto de Paris, na Organiza��o das Na��es Unidas (ONU).

Cunha

Os dois ministros, por�m, evitaram comentar sobre a situa��o do maior algoz de Dilma, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), respons�vel por conduzir o processo na Casa.

Celso de Mello defendeu que o Supremo n�o est� demorando para julgar o pedido, feito em dezembro pela Procuradoria-Geral da Rep�blica, de afastamento do presidente da C�mara do cargo. "N�o h� atraso, h� estrita observ�ncia ao que estabelece a lei", disse.

Os dois ministros, no entanto, admitiram que o STF poder� discutir se Cunha poder� ou n�o assumir a Presid�ncia, em caso de impeachment de Dilma, j� que ele ser� o segundo na linha sucess�ria ap�s o vice-presidente, Michel Temer. O peemedebista j� r�u num processo do Supremo e h� um artigo na Constitui��o que impede algu�m denunciado de ocupar o cargo.