O Brasil vive um per�odo de ressaca. A incerteza que assola a economia do pa�s entre a aprova��o do impeachment da presidente Dilma Rousseff, pela C�mara dos Deputados, e a continua��o do processo no Senado, tamb�m se espalha pela Esplanada. Ap�s as declara��es do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que nenhum projeto ser� tocado at� que o comandante do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avance com a cassa��o pol�tica do atual mandato, a indol�ncia tomou conta do servi�o p�blico. Nove minist�rios est�o sem titulares oficiais. Sem a cabe�a, o corpo deixou de funcionar. Poucos trabalham. Os gestores n�o ousam tomar decis�es importantes pelo temor de repres�lias.
“A Esplanada est� anestesiada, esperando mudan�a. Nada anda. O Brasil est� funcionando burocraticamente, porque, � claro, algu�m tem que pagar as contas de luz, telefone e os sal�rios. De resto, quem vai assumir despesas se n�o sabe sequer se continuar� no posto e, se continuar, poder� ser chamado a se explicar?”, questionou Gil Castello Branco, secret�rio-geral da Associa��o Contas Abertas. Al�m da inseguran�a, h� outro fator de excepcional gravidade que tende a piorar: a falta de recursos. “O quadro � assustador. Quem vencer a batalha, Temer ou Dilma, ter� que aprovar a CPMF, fazer a desvincula��o ao sal�rio m�nimo (nos programas sociais) e desengessar o Or�amento. Com esse aperto, � dif�cil encontrar um corajoso para usar a caneta”, destacou Castello Branco.
Se a situa��o � dif�cil para os concursados, que desfrutam do benef�cio da estabilidade, entre aqueles que est�o a servi�o do governo sem v�nculo de esp�cie alguma, o pavor est� estampado na testa. Provavelmente engrossar�o a fila do desemprego, que j� est� em 10,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Existem 100.269 ocupantes de cargos, fun��es e gratifica��es no pa�s. Desses, 6.604, ou 6,6% do total, n�o s�o concursados. Segundo informa��es do Minist�rio do Planejamento, grande parte tem Dire��o e Assessoramento Superior (DAS). “No Executivo, s�o 21.795 cargos DAS. Desse total, 16.115 s�o concursados, uma maioria de 78,4%. Os sem v�nculo s�o 5.680, o que corresponde a 43% dos ocupantes.”
A conjuntura � inusitada, no entender de pol�ticos experientes. Apesar de o PMDB ter ainda indicados em a��o — mesmo com a entrega de sete pastas e 600 cargos no rompimento com Dilma —, o troca-troca n�o vai ser um por um, ou seja, se Temer seguir � risca o que prometeu, acabar� pelo menos com metade dos cargos, para deixar a m�quina mais enxuta. “Ele (Temer) provavelmente far� novo contingenciamento das despesas obrigat�rias. Um corte muito mais radical para acertar de vez as contas p�blicas”, revelou um pol�tico ligado a Temer, que n�o quis se identificar.
Os nomes que est�o sendo ventilados para compor a equipe econ�mica de Michel Temer trouxeram de volta um sentimento que os servidores federais desejariam esquecer: o pavor de que as reivindica��es sequer sejam consideradas e de que fiquem mais oito anos sem reajuste, como ocorreu entre 1995 e 2003. Se durante a era Fernando Henrique Cardoso, o governo, por medida provis�ria ou projeto de lei, suprimiu, segundo o funcionalismo, mais de 50 direitos, vantagens ou garantias do servidor, o que se espera, agora, � um quadro de terra arrasada e de total falta de di�logo.
“Pelo passado recente que tivemos com algumas das figuras, o caminho � escuro. Essas pessoas n�o t�m tradi��o de di�logo com o movimento sindical”, lembrou S�rgio Ronaldo da Silva, secret�rio-geral da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal (Condsef). Ele quer evitar que o resultado dos tratos da dif�cil negocia��o da Campanha Salarial de 2015 fique congelado. Para decidir os pr�ximos passos, o F�rum das Entidades Nacionais dos Servidores P�blicos Federais (Fonasef) vai se reunir na ter�a-feira.
Para Daro Piffer, presidente do Sindicato Nacional dos Funcion�rios do Banco Central (Sinal), do ponto de vista do atendimento ao cidad�o, o servi�o da autoridade monet�ria tende a piorar. “Se ele (Temer) est� dizendo que vai colocar banqueiros para tomar conta do Banco Central, est� sinalizando que o BC vai fazer o que interessa ao mercado. E a l�gica do mercado atende somente ao capital”, frisou. Piffer concorda que a voca��o da poss�vel futura equipe n�o � de di�logo. “No entanto, acho que isso pode mudar. Ningu�m quer enfrentar uma greve geral j� no in�cio da gest�o”, observou. Rudinei Marques, presidente do F�rum Nacional Permanente de Carreiras T�picas de Estado (Fonacate), contou que o desespero das categorias aumentou porque, diante das mudan�as na Esplanada, n�o se vislumbra possibilidade de envio a tempo dos projetos de lei que autorizam os aumentos acordados com os servidores.
“At� 22 de maio, tem que ser enviada ao Congresso a programa��o das receitas or�ament�rias, com os projetos de lei. Se isso n�o acontecer, dificilmente os contracheques de agosto vir�o com aumento”, observou Marques. Outra preocupa��o � com a atitude que Temer em rela��o aos �rg�os de controle. “O pessoal do Tribunal de Contas da Uni�o, Minist�rio P�blico, Pol�cia Federal e Controladoria-Geral da Uni�o teme pela metodologia de aplica��o dos recursos p�blicos no combate � corrup��o. Estamos, inclusive, preparando uma nota conjunta para externar nossa ang�stia”, salientou.