Advogados contratados pela empreiteira Odebrecht entraram com um recurso na Justi�a su��a para tentar impedir que extratos banc�rios de empresas e contas no pa�s controladas pela construtora possam ser usadas pelo juiz S�rgio Moro no Brasil, no �mbito da Opera��o Lava-Jato.
Em meados do ano passado, a Odebrecht passou a ser investigada por Berna, sob a suspeita de ter usado contas e empresas offshores no pa�s para pagar propinas no Brasil. Contas foram bloqueadas, e o Minist�rio P�blico iniciou a transmiss�o de dados ao Brasil. O jornal O Estado de S. Paulo revelou em outubro de 2015 que a Odebrecht havia contratado advogados na Su��a para tentar bloquear o envio dos documentos.
Em agosto, esses advogados questionaram o pr�prio Departamento de Justi�a da Su��a, argumentando que o envio ao Brasil seria uma medida desproporcional por parte dos su��os e que as autoridades brasileiras n�o teriam apresentado provas suficientes que justificassem a coopera��o entre os dois pa�ses. A coopera��o, por�m, foi adiante.
A empreiteira apresentou um primeiro recurso diante do Tribunal Penal Federal da Su��a, que considerou que, no final de janeiro, o MP errou ao enviar os documentos e extratos banc�rios ao Brasil sem dar a chance para que os suspeitos envolvidos no caso pudessem ter feito um recurso para impedir a entrega dos dados.
A decis�o n�o exigia que a coopera��o fosse suspensa e nem que os documentos j� enviados fossem devolvidos. Mas solicitava que o processo fosse revisto. No dia 29 de fevereiro, depois de refazer o tr�mite legal, a decis�o do MP foi a de manter a transmiss�o dos documentos banc�rios ao Brasil. "No �ltimo dia de fevereiro, o escrit�rio do procurador-geral emitiu a decis�o final e ordenou a transmiss�o dos documentos nesse contexto ", indicou nesta segunda-feira, 25, o MP su��o em nota � reportagem.
Mas o caso foi reaberto gra�as a um novo recurso. "Fomos informados que, depois da notifica��o da decis�o final, as partes envolvidas submeteram um recurso � Corte de Apela��o do Tribunal Penal Federal", afirmou a procuradoria su��a. "O processo ainda est� em andamento", completou o MP, que indicou n�o poder dar detalhes por enquanto do caso.
Extratos
Para os investigadores, os extratos das contas movimentadas pela Odebrecht podem ser consideradas como fundamentais para entender quem foram os beneficiados pelas propinas. Pelos extratos, pagamentos foram identificados para ex-dirigentes da Petrobras.
Juntas, as offshore ligadas � Odebrecht - Smith & Nash, Golac, Sherkson e Havinsur - teriam feito pagamentos de US$ 168 milh�es entre 2006 a junho de 2014. Desse total, US$ 15 milh�es foram para contas dos ex-diretores da Petrobras.
Mas a investiga��o na Su��a j� indicou que a Odebrecht mais que dobrou o volume de dinheiro movimentado a partir de 2012, em contas secretas no pa�s controladas por empresas offshores.
Entre 2008 e 2012, US$ 42 milh�es foram movimentados por tr�s empresas offshores com liga��es com a Odebrecht na Su��a. Os nomes das empresas n�o foram revelados. Entre 2012 e julho de 2014, o volume movimentado chegou a "pelo menos" US$ 96 milh�es, segundo documentos do Tribunal Superior de Justi�a de 21 de janeiro de 2016.
No documento, os su��os apontam suspeitas de que Odebrecht foi favorecida por "contratos superfaturados". Segundo o texto, ex-diretores da Petrobras indicaram que "aceitaram da empresa de constru��o brasileira Odebrecht propinas para garantir projetos superfaturados". "Como essas propinas eram lidadas ainda � algo que n�o est� claro", diz o documento su��o.
O foco dos investigadores de Berna � o destino do restante do dinheiro que n�o acabou nas contas do ex-diretores da Petrobras. No texto, os su��os refor�am que a empresa est� sob investiga��o por "pagamento de propinas para influenciar pol�ticos e executivos para alocar projetos em seu benef�cio".
Contactada, a Odebrecht ainda n�o se pronunciou sobre a informa��o prestada pelo MP su��o sobre o recurso.