O Supremo Tribunal Federal (STF) decidir� ainda se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele ser� denunciado pela Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR), considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de fun��o, ou se as acusa��es poder�o ser apresentadas pela Procuradoria, em Curitiba, diretamente ao juiz federal S�rgio Moro - dos processos em primeiro grau da Lava-Jato.
Alvo em Curitiba de tr�s frentes de apura��o na Lava-Jato - as outras duas envolvem o tr�plex 164 A, da OAS, no Guaruj�, e os pagamentos e repasses para o ex-presidente via sua empresa de palestras, a LILS, e para o Instituto Lula -, a que envolve o s�tio de Atibaia � a mais robusta, na avalia��o dos investigadores. Os inqu�ritos est�o suspensos depois que ele foi nomeado ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff, no dia 17, e o tema foi levado ao Supremo.
A pe�a apontar� a fam�lia do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jac� Bittar (PT) como "laranjas" na oculta��o da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milh�o. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um "contrato de gaveta" em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Let�cia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados far�o parte da acusa��o.
O compadre e defensor jur�dico do ex-presidente Roberto Teixeira tamb�m ser� citado como parte da opera��o de formaliza��o do neg�cio. Oficialmente a propriedade est� registrada em nome de um dos filhos de Bittar, Fernando Bittar, e do empres�rio Jonas Suassuna - ambos s�cios do filho de Lula. O registro de compra do im�vel foi realizado pelo escrit�rio de Teixeira.
Com base nas notas fiscais localizadas nas buscas e apreens�es, depoimentos colhidos e movimenta��es banc�rias analisadas, a Lava-Jato tamb�m vincular� os desvios de recursos na Petrobras � reforma executada no s�tio e a manuten��o de bens referentes a Lula. OAS, Odebrecht e o pecuarista Jos� Carlos Bumlai ser�o vinculados aos servi�os executados, como compensa��o por obras loteadas pelo cartel.
Em documento enviado ao STF, a defesa de Lula sustenta que o s�tio foi comprado pelo amigo Jac� Bittar para conv�vio das duas fam�lias, ap�s ele deixar a presid�ncia, em 2011.
Ao Estad�o, o defensor de Lula Cristiano Zanin Martins informou que o "MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que (i) o s�tio foi comprado com recursos provenientes de Jac� Bittar e de seu s�cio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu pr�prio patrim�nio, reformas e melhorias no im�vel; (iii) que Fernando Bittar e sua fam�lia frequentaram o s�tio com a mesma intensidade dos membros da fam�lia do ex-Presidente Lula, estes �ltimos na condi��o de convidados".