Come�ou na tarde desta segunda-feira a sess�o em que ser� votada a cria��o da comiss�o especial do impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado. Antes disso, senadores da oposi��o e da base do governo se manifestaram sobre o processo, autorizado pela C�mara dos Deputados. O Senado deve eleger hoje os 21 titulares e 21 suplentes que foram indicados pelos seis blocos partid�rios na semana passada.
A elei��o do presidente e do relator da comiss�o ser� realizada nesta ter�a-feira, �s 10h. Indicado para a presid�ncia do colegiado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidir� a sess�o desta ter�a-feira por ser o integrante mais velho da comiss�o, mas depois ter� que passar o cargo para o segundo mais idoso, enquanto � feita a elei��o para o cargo de presidente, para o qual o pr�prio Lira � cotado.
Integrantes da base aliada do governo criticaram a indica��o do tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG) para o posto de relator da comiss�o. Tanto o PSDB quanto o PT possuem 11 senadores e poderiam pleitear a fun��o. Antes da abertura da ordem do dia, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a indica��o de Anastasia, que � aliado do senador A�cio Neves (PSDB-MG), para o cargo de relator.
Segundo Farias, Anastasia n�o tem isen��o: “N�o vamos aceitar o nome de Anastasia para relator dessa comiss�o e os l�deres t�m que se reunir para tentar achar um nome consensual. Este � o nosso objetivo at� o dia de amanh�. Se ele for indicado relator n�s vamos denunciar de cara que ele n�o tem isen��o para apresentar um trabalho � comiss�o”.
Pela oposi��o, o l�der do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO) rebateu as cr�ticas. Para o senador, a indica��o obedece ao que determina o Regimento do Senado. Caiado disse que a defini��o ser� por vota��o e quem tiver a maioria dos votos ser� eleito. “Quem tiver maioria � eleito. O relator n�o � indicado. Na comiss�o especial, � importante que eles [o PT] aprendam que, tanto o presidente quanto o relator, ser� votado. Ele ter� maioria para ser o relator da mat�ria”, disse.
O l�der do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), ocupou a tribuna e disse que o governo trabalha para, na comiss�o, a decis�o da C�mara dos Deputados que votou pela admissibilidade do impeachment e consequente envio ao Senado. Para o senador, a admissibilidade do processo j� seria uma puni��o para a presidenta Dilma Rousseff, que teria que se afastar do cargo, assumindo em seu lugar o vice-presidente Michel Temer, a quem o senador criticou: “Admitir o processo j� � dar possibilidade de in�cio de um governo que todos n�s, sem exce��o, inclusive o PSDB, sabemos que vai jogar o Brasil num grande abismo”.
Segundo Costa, a C�mara agiu como um “tribunal de exce��o. A C�mara dos Deputados, comandada por um r�u, n�o tinha moral pol�tica para abrir qualquer procedimento dessa natureza contra uma Presidenta como Dilma. Mais de 70% dos que votaram “sim” respondem na Justi�a por quest�es penais; outros tantos s�o investigados por improbidade administrativa; 452 dos 513 deputados federais t�m pend�ncias com tribunais de contas, justamente a origem do que a C�mara apontou como crime de responsabilidade da Presidenta; outros 75% dos que defenderam o impedimento est�o pendurados com processos na Justi�a Eleitoral”.
Com o in�cio dos trabalhos na comiss�o do Senado, a expectativa � de que o relat�rio sobre a admissibilidade do processo no Senado seja apresentado na comiss�o no dia 8 de maio. Depois disso, haver� prazo de 24 horas para vista dos senadores, ou seja: um tempo a mais para que eles possam analisar com calma o relat�rio, antes da vota��o no dia 9 de maio. Votado na comiss�o, ap�s 48 horas, no dia 12 de maio, independentemente do resultado, ele segue para an�lise do plen�rio da Casa. Nos dois casos, a vota��o ser� feita por maioria simples. Caso, aprovada em plen�rio, a admissibilidade do processo contra a presidenta, Dilma � imediatamente afastada do cargo por 180 dias.
Com Ag�ncia Brasil