STF nega pedido de prazo para Cunha instalar comiss�o de impeachment de Temer

Bras�lia, 25, 25 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello n�o identificou irregularidades na manobra do presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para postergar a instala��o da comiss�o especial do impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.

O ministro negou um pedido do advogado Mariel M�rley Marra, que queria que a decis�o de instalar a comiss�o especial para analisar o impedimento do vice-presidente fosse cumprida por Cunha em 24 horas. O mesmo advogado foi o autor da a��o em que Marco Aur�lio determinou o prosseguimento da den�ncia contra Temer.

Marra alegava que Cunha estava descumprindo a decis�o, j� que a comiss�o especial para analisar o pedido de impeachment contra o vice-presidente ainda n�o foi instalada. "Descabe acolher a alega��o de descumprimento, sem preju�zo de nova an�lise, caso demonstrado o intuito protelat�rio da autoridade apontada como coatora", diz o ministro.

Cunha s� aceitou a den�ncia contra Temer ap�s determina��o de Marco Aur�lio. Ele recorreu � decis�o e alguns l�deres partid�rios justificam que querem aguardar o recurso de Cunha ser analisado no STF para fazerem as indica��es. O presidente da C�mara j� adiantou que n�o instalar� o colegiado se os parlamentares n�o indicarem os nomes.

O documento enviado aos l�deres sobre o assunto n�o estipula nenhum prazo para os partidos responderem ao pedido de indica��o. Nos bastidores, h� um acordo entre o peemedebista e membros da oposi��o para postergar a instala��o da comiss�o especial enquanto o recurso do presidente da Casa � analisado no STF.

Marra pedia ao STF para obrigar Cunha a cumprir em 24 horas a liminar de Marco Aur�lio, sob pena de multa di�ria de R$ 3 milh�es. O advogado alegava que o peemedebista vinha manobrando para tentar frustrar ou retardar o cumprimento da decis�o, e sustentava que a postura do presidente da C�mara constitui ato de improbidade administrativa.

No entanto, 20 dias depois da decis�o de Marco Aur�lio, dos 65 membros que devem compor a comiss�o, apenas 14 foram indicados at� esta segunda-feira. O tema foi destaque nas discuss�es do Senado, como prerrogativa para a continuidade do pedido de afastamento a presidente Dilma.

At� o momento, PT, REDE, PCdoB, PEN, PMB, PSOL e PTdoB fizeram indica��es para analisar o impeachment de Temer na C�mara - restam 51 nomea��es. No caso de Dilma, todas as sugest�es foram feitas em menos de um dia.