A Comiss�o Especial do Impeachment no Senado, eleita nessa segunda-feira (25) pelo plen�rio da Casa, se re�ne hoje, desde as 10h28, para eleger o presidente e o relator. O presidente eleito por aclama��o foi o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que apresentou a previs�o do calend�rio que deve ser adotado pela comiss�o. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) dever� ser o relator.
Por vota��o simb�lica, foram confirmados ontem os nomes dos 21 senadores titulares e os suplentes, indicados pelas bancadas partid�rias na semana passada.
Como senador mais velho da comiss�o, Lira dar� in�cio aos trabalhos, mas depois ter� que passar para o segundo mais idoso, enquanto � feita a elei��o para o cargo de presidente.
Apesar das reclama��es de parlamentares aliados da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira confirmou que Anastasia dever� ser o relator, mas admitiu que aliados ao governo poder�o apresentar outro nome e que a decis�o ser� do plen�rio do colegiado.
O futuro presidente da comiss�o especial adiantou que ainda nesta semana os advogados que apresentaram o pedido de impeachment de Dilma – H�lio Bicudo, Jana�na Paschoal e Miguel Reale J�nior – ser�o ouvidos pelos senadores. No dia seguinte, ser� a vez do ministro da Advocacia-Geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, fazer a defesa da presidenta.
A expectativa � de que o relat�rio sobre a admissibilidade do processo no Senado seja apresentado na comiss�o no dia 8 de maio. Depois disso, haver� prazo de 24 horas para vista dos senadores, ou seja: um tempo a mais para que eles possam analisar com calma o relat�rio, antes da vota��o no dia 9 de maio. Votado na comiss�o, ap�s 48 horas, no dia 12 de maio, independentemente do resultado, ele segue para an�lise do plen�rio da Casa. Nos dois casos, a vota��o ser� feita por maioria simples. Se for aprovada em plen�rio, a admissibilidade do processo, Dilma � imediatamente afastada do cargo por 180 dias.
Pol�mica
A principal pol�mica dda reuni�o dessa segunda-feira caiu justamente sobre a escolha do relator da comiss�o especial. O segundo maior bloco da casa com quatro senadores, da oposi��o — composto por PSDB, DEM e PV — escolheu o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para o cargo. A indica��o gerou pol�mica com os defensores do governo que, devido ao fato de Anastasia ser do PSDB e pr�ximo ao senador A�cio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado � presid�ncia em 2014, alegam que ele n�o ter� a isen��o necess�ria na produ��o do relat�rio final do grupo.
“O fato de um senador ser integrante de um partido que � parte interessada, que j� se declarou favor�vel ao impeachment, deveria provocar uma declara��o de que � suspeito (para relatar o processo)”, disse o l�der do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE). “O que vemos � uma articula��o do A�cio Neves que, derrotado nas urnas, quer, por interm�dio de algu�m ligado a ele, nos derrotar no Senado”, prosseguiu Costa. Ao lado dos senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Jos� Pimentel (PT-CE), ele se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar do assunto.
A�cio rebateu as declara��es. O senador mineiro avalia que Anastasia, por ser advogado constitucionalista, � uma indica��o t�cnica para o posto e que as cr�ticas do PT s�o medidas protelat�rias. “� natural que o PT preferisse outro nome, quem sabe do pr�prio PT, mas eles est�o impedidos regimentalmente”, disse. “� claro que o PT vai buscar postergar, adiar, de alguma forma contaminar esse debate”, avaliou. Costa, em seu discurso, n�o descartou uma judicializa��o da escolha do PSDB por Anastasia.
Plen�rio
O debate em torno do nome do relator extrapolou as reuni�es de l�deres e tomou conta do plen�rio. Petistas e aliados prosseguiram na estrat�gia de bater na proximidade entre Anastasia e A�cio enquanto parlamentares tanto da oposi��o quanto de outros blocos sa�ram em defesa do mineiro.
A senadora Ana Am�lia (PP-RS), que tamb�m tinha sido cogitada para o posto e sofreu ataques dos governistas pelo seu partido ter apoiado o impeachment na C�mara, chamou de “esperneio” as cr�ticas dos petistas. “N�o podemos � retardar ainda mais esse processo e questionar uma tradi��o da Casa que, por acordo dos tamanhos das bancadas e dos blocos, escolheu o presidente. E o segundo maior bloco define os relatores”, disse.
Em outra frente, um grupo de sete senadores pediu que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff corra paralelamente ao de Michel Temer no Senado. O pedido foi feito pelo senador Jo�o Capiberibe (PSB-AP), que justificou a tentativa avaliando que os dois s�o acusados de crimes conexos. “Logo, eles devem ser julgados ao mesmo tempo”, prosseguiu o senador.
Tamb�m assinaram a iniciativa os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), L�dice da Matta (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Paim (PT-RS), Walter Pinheiro (sem partido-BA) e Roberto Requi�o (PMDB-PR).
Renan, no entanto, negou o pedido feito por quest�o de ordem pouco antes do in�cio da sess�o. “A quest�o de ordem n�o pode prosperar. Os atos praticados por cada uma das autoridades s�o espec�ficos e aut�nomos”, afirmou o presidente do Senado.
Com informa��es da Ag�ncia Brasil e Correio Braziliense