A decis�o dos senadores que pode afastar a presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo por at� 180 dias, caso seja aceita a abertura do processo de impeachment, foi antecipada em uma semana. O novo calend�rio que leva a vota��o ao plen�rio para 11 de maio, em vez de 17 – como chegou a ser previsto inicialmente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – foi o primeiro gesto do relator do caso na comiss�o especial. O senador Antonio Anastasia (PSDB) foi eleito nessa ter�a-feira (26) para a fun��o em meio a rea��es de governistas, que alegaram faltar a ele a isen��o necess�ria ao cargo. Para a presid�ncia foi escolhido o senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Escolhido com por 16 votos a 5, Anastasia apresentou as datas que foram aprovadas em seguida pelos colegas da comiss�o, determinando a apresenta��o do relat�rio no dia 4 e a vota��o pelo colegiado no dia 6. Depois disso, em 48 horas, sem contar o fim de semana, o relat�rio vai para a ordem do dia do Senado, onde precisa da aprova��o por maioria simples. Ainda pelo cronograma, a acusa��o, formada pelos advogados Miguel Reale Junior, H�lio Bicudo e Jana�na Paschoal, ser� ouvida nesta quinta-feira. A defesa da presidente, que deve ser feita pelo advogado-geral da Uni�o Jos� Eduardo Cardozo, ter� a palavra na sexta-feira.
Logo depois de eleito, Anastasia rebateu as cr�ticas e prometeu serenidade. “Eles v�o perceber, no curso do trabalho, essa minha serenidade, o senso de responsabilidade que tenho em todas as fun��es decorrentes do meu mandato de senador, inclusive de relator desse processo”, afirmou. O tucano disse ainda que seu relat�rio n�o precisa obrigatoriamente ser aceito pela comiss�o. “Vai ser colocada a minha posi��o e os senadores v�o discuti-la. Ent�o � bom ouvir tanto a defesa novamente, com fatos que eventualmente venha trazer, novos ou n�o, e tamb�m a acusa��o, em rela��o aos termos da den�ncia original”, afirmou.
O relator disse que a an�lise deve ficar restrita aos pontos definidos pela C�mara, ou seja, as pedaladas fiscais e os cr�ditos suplementares assinados pela presidente sem a autoriza��o do Congresso. Um pedido da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) para incluir novos fatos, por�m, ser� avaliado pelo grupo. O tucano adiantou que o parecer n�o vai avan�ar sobre o m�rito da quest�o, mas apenas decidir se h� ind�cios m�nimos para sustentar o processo de impeachment na Casa. Para Anastasia, os prazos definidos s�o suficientes para ouvir todos e discutir o processo. “Um caso de impedimento presidencial � por natureza um caso complexo, que requerer� a aten��o, a dedica��o de todos os senadores”, disse.
O tucano foi escolhido depois de muita pol�mica e quase tr�s horas de discuss�o. Os aliados de Dilma queriam algu�m que fosse, em tese, imparcial. Anastasia � aliado direto do presidente nacional do PSDB e rival da presidente nas urnas, A�cio Neves, de quem foi vice-governador e sucessor no governo de Minas. O PT oficializou pedido para que Anastasia n�o fosse relator, argumentando que ele � parte interessada no processo. A alega��o � que o PSDB tamb�m assinou o pedido de autoria dos juristas H�lio Bicudo, Miguel Reale Junior e Jana�na Paschoal.
Durante a escolha dos nomes, o l�der do PT, senador Humberto Costa, disse que n�o seria adequado ter um tucano como relator, assim como n�o seria ter um petista. “Uma comiss�o assim come�a muito mal. O ideal seria que pud�ssemos construir aqui um nome que tivesse o apoio de todos”, disse. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou quest�o de ordem para que o advogado do PSDB, Fl�vio Henrique Costa Pereira, fosse inclu�do entre os autores da den�ncia. O presidente da comiss�o, Raimundo Lira, negou, dizendo que o fato de o advogado representar autores da den�ncia n�o o torna um denunciante.
O senador A�cio Neves elogiou a escolha do aliado, que, segundo ele, tem grandes qualidades. Outro que saiu em defesa do mineiro foi C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), que chamou de chicana a tentativa dos governistas de impedir Anastasia de assumir a relatoria.
CALEND�RIO DO AFASTAMENTO
Andamento do processo na comiss�o especial do Senado
28 de abril
Acusa��o contra a presidente Dilma fala � comiss�o especial sobre o pedido de impeachment
29 de abril
A defesa da presidente tem espa�o para falar aos senadores
4 de maio
O senador Antonio Anastasia (PSDB) apresenta relat�rio dizendo se o pedido de impeachment deve ou n�o ser admitido
6 de maio
Comiss�o vota o relat�rio do senador Anastasia
11 de maio
O processo chega ao plen�rio para vota��o da admissibilidade do pedido de impeachment. Para aprovar a continuidade do pedido, � necess�rio que a maioria simples do Senado aprove, estando presentes pelo menos 41 senadores