L�deres de cinco partidos e o Instituto Vladimir Herzog protocolaram nesta quarta-feira, 27, na Procuradoria-Geral da Rep�blica uma representa��o criminal contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), por apologia � tortura e inj�ria. Durante vota��o do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, na C�mara, no dia 17, Bolsonaro exaltou a ditadura militar (1964/1985) e a mem�ria do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto no ano passado. Ustra foi chefe do Doi-Codi de S�o Paulo, um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar.
Os partidos pedem apura��o de responsabilidade em n�vel criminal, civil e administrativo. A representa��o � assinada pelo PSOL, PDT, PCdoB, REDE, PT e pelo Instituto Vladimir Herzog, "na qual ficou evidente o crime de apologia � tortura e ao torturador, na 'homenagem' feita ao ex-coronel Brilhante Ustra".
Durante a vota��o do impeachment, Bolsonaro disse: "Perderam em 1964, perderam agora em 2016. Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de S�o Paulo, pela mem�ria do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo Ex�rcito de Caxias, pelas For�as Armadas, o meu voto � sim."
Para o PSOL, a fala do deputado "� inadmiss�vel sob o ponto de vista �tico, moral e da dignidade da pessoa humana".
"Bolsonaro fere o artigo 1º da Constitui��o Federal, que se refere � dignidade da pessoa humana", diz nota do PSOL na C�mara. "A conduta do deputado tamb�m est� tipificada nos crimes contra a honra, do artigo 140 do C�digo Penal Brasileiro, que trata de inj�ria. Bolsonaro se referiu ao coronel Ustra como 'o pavor de Dilma Roussef' - a presidente foi presa e torturada durante o regime militar no Brasil".
O conselheiro do Instituto Vladmir Herzog, Ivo Herzog, afirmou que � poss�vel fazer justi�a no Brasil sem precisar recorrer � Corte Interamericana de Direitos Humanos. "Fiquei extremamente indignado com a declara��o [de Bolsonaro]. Vamos enfrentar pensamentos medievais fazendo justi�a. O caso espec�fico desse deputado pode ser uma mudan�a na defesa dos direitos humanos", declarou.
Estiveram presentes � PGR, al�m de Ivo Herzog, os deputados do PSOL Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ) e Edmilson Rodrigues (PA), do PCdoB Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ) e Rubens Pereira Junior (MA), da Rede Aliel Machado (PR) e do PT Afonso Florence (BA). Os parlamentares foram recebidos pelo procurador regional Eduardo Pelella.