Juristas explicam hoje acusa��o na comiss�o de impeachment

Bras�lia - A comiss�o especial do impeachment no Senado se re�ne na tarde de hoje para ouvir a acusa��o contra a presidente Dilma. Falar�o ao colegiado os autores da den�ncia contra a presidente da Rep�blica: Miguel Reale J�nior e Jana�na Paschoal. Por motivos de sa�de, H�lio Bicudo, tamb�m autor do pedido de impedimento, n�o comparecer�. De acordo com Jana�na, a linha de argumenta��o ser� a mesma adotada na C�mara. Os juristas apontam que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos presidenciais sem autoriza��o do Congresso e pela contrata��o ilegal de opera��es de cr�ditos, as chamadas pedaladas fiscais. Amanh�, pela defesa da presidente, falar�o, o advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo; os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e K�tia Abreu (Agricultura); e um representante do Banco do Brasil.

No in�cio da tarde dessa quarta-feira (27), em clima mais tranquilo e num plen�rio mais esvaziado, os senadores conclu�ram a segunda sess�o das 10 previstas, com longos discursos para os dois lados. Logo no come�o, foram aprovados requerimentos de oitiva de testemunhas de acusa��o e de defesa para esta semana e para segunda e ter�a-feira que vem, de forma a garantir dois dias para a defesa e dois para a acusa��o. Por dia, s� ser�o permitidas, no m�ximo, quatro manifesta��es, que juntas n�o poder�o ultrapassar o tempo de duas horas.

Al�m dos juristas autores do pedido de impeachment, foram escalados para falar pela acusa��o o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso; o procurador do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), J�lio Marcelo de Oliveira; e o professor do Departamento de Direito Econ�mico-Financeiro e Tribut�rio da Universidade de S�o Paulo (USP) Maur�cio Conti. E, na pr�xima ter�a-feira, o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro; e Marcelo Laven�re, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Apesar de ter sido mais tranquila, a sess�o dessa quarta-feira (27) teve momentos de tumulto entre a oposi��o e governistas. Um dos questionamentos foi o convite a um representante do BB. “Estamos assistindo a base do governo tergiversar para tentar responsabilizar outras pessoas pelos atos errados da presidente (...) N�o vejo por que buscar explica��es de um banco p�blico que sofreu com o modo errado que a presidente agiu”, disse o l�der do DEM, Ronaldo Caiado (GO). “Queremos apenas que o banco explique o contrato de presta��o de servi�os com o governo, que � a opera��o do Plano Safra. N�o precisa temer”, rebateu Gleisi Hoffmann (PT-PR).

O relat�rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) dever� ser votado no dia 6, e a vota��o no plen�rio que pode decidir pelo afastamento de Dilma por 180 dias ser� no dia 11.