Bras�lia - O vice-presidente Michel Temer pretende reformular as principais vitrines do governo PT para aumentar os benef�cios � camada mais pobre da popula��o, caso o afastamento da presidente Dilma Rousseff seja aprovado no Senado e ele assuma a Presid�ncia. O foco nos mais pobres abrir� espa�o no Or�amento da Uni�o para dar o reajuste a uma parcela do Bolsa Fam�lia e relan�ar o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, duas das principais bandeiras da presidente.
O objetivo de um eventual governo Temer na �rea social � elevar o padr�o de vida dos 5% mais pobres do Pa�s, que correspondem a 10 milh�es de pessoas. Para essa parcela da popula��o tem sido mais desafiador promover a inclus�o social e produtiva, diz o documento, cheio de cr�ticas � forma como o governo Dilma conduz os programas sociais.
"Tamb�m h� compatibilidade entre pol�ticas sociais destinadas �s camadas mais pobres da popula��o e equil�brio fiscal. � preciso dizer que nem todas as pol�ticas sociais no Brasil t�m seu foco nos grupos sociais mais carentes", afirma o documento. A expans�o do sistema de prote��o social para os 10 milh�es de brasileiros que comp�em os 5% mais pobres deve ser feita por meio do Bolsa Fam�lia, que seria mantido.
Atualmente, o programa contempla cerca de 14 milh�es de fam�lias. O governo gasta, em m�dia, R$ 2,3 bilh�es por m�s com o projeto de transfer�ncia de renda, com o valor m�dio de R$ 163,57 por fam�lia.
Para o PMDB, a camada situada acima do limite de 5% at� o de 40% mais pobres est� "perfeitamente conectada � economia" e deve ter benef�cios como uma eventual retomada da atividade econ�mica. Para esses trabalhadores, um eventual governo Temer deve criar um "abrangente programa de certifica��o de capacidades". Segundo o documento, o ideal seria garantir a cada trabalhador com carteira assinada ou no mercado informal o direito de uma forma��o por ano. Esse "cupom de qualifica��o" poderia ser usado como um ativo para aqueles que procuram emprego e uma ferramenta para melhorar a renda dos que j� t�m emprego por meio do ganho de produtividade.
Pronatec
Sobre o Pronatec, o Travessia defende que se avalie se os cursos oferecidos representaram efetivamente uma melhoria real do emprego e da renda do trabalhador, em vez de verificar se o n�mero de matr�culas foi alcan�ado em cada per�odo. Segundo o documento do PMDB, isso nunca foi feito. O partido prev� relan�ar o Pronatec "revigorado", focado em cursos que atendam �s necessidades dos mercados locais. "O colapso fiscal do Estado est� matando um programa correto e produtivo", diz o documento. Conforme o texto, as matr�culas despencaram em 2015 para 800 mil depois de atingir mais de 2 milh�es no ano anterior. Os treinamentos em 2015 foram executados pelo Sistema S, mas a Uni�o n�o desembolsou efetivamente todos os recursos, o que resultou numa d�vida pendente de R$ 2 bilh�es.
Minha Casa
Em rela��o ao Minha Casa Minha Vida, o documento diz que � preciso relan��-lo, tendo como prioridade os mais pobres. O PMDB afirma que o objetivo � fazer com que o programa, que est� praticamente parado, volte a ser uma prioridade. "O MCMV foi abandonado pelo governo atual, deixando um rastro de investimentos frustrados na ind�stria da constru��o e um d�ficit habitacional crescente nas periferias", critica. Segundo n�meros do documento, ao permitir o "descalabro fiscal", constru�do em anos de neglig�ncia, o governo federal assiste ao esvaziamento do programa, com impacto na cria��o ou manuten��o de 1,7 milh�o de empregos diretos e indiretos.
Estimativas do partido afirmam que, por ano, 1,3 milh�o de novas fam�lias acaba se instalando em habita��es prec�rias em �reas n�o completamente urbanizadas. O d�ficit acumulado projetado pelo partido � de 6 milh�es de habita��es sem os padr�es adequados.
O texto destaca, por�m, que uma agenda social deve conter, em primeiro lugar, crescimento econ�mico, redu��o da infla��o �s metas do Banco Central e volta do equil�brio fiscal.