Bras�lia - Enquanto o processo de impeachment avan�a no Senado, o governo Dilma Rousseff (PT) decidiu adotar um conjunto de medidas que representam forte impacto financeiro e t�m potencial para causar desgaste pol�tico para a eventual gest�o de Michel Temer (PMDB).
A iniciativa do governo tem por objetivo reagrupar setores de sua base, como estudantes, sem-terra, ind�genas e pequenos agricultores, e estimular uma press�o sobre o vice-presidente no momento em que ele tenta reverter expectativas negativas sobre o futuro dos programas sociais.
Nessa quarta-feira (27), o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, anunciou mudan�as no financiamento estudantil Fies para estimular o acesso �s bolsas. Ap�s ter feito um pente fino no programa, que consumiu R$ 13,7 bilh�es em 2014, o governo j� cogita flexibilizar a maior das medidas de restri��o tomadas durante o ajuste fiscal: o limite de renda familiar, atualmente de 2,5 sal�rios m�nimos per capita.
Como resposta � proposta do grupo de Temer que prev� um reajuste do Bolsa Fam�lia caso assuma a Presid�ncia, o governo quer sair na frente com um aumento em torno de 5%.
O Planalto quer o reajuste, com o apoio do Minist�rio de Desenvolvimento Social, mas enfrenta resist�ncia na equipe econ�mica. O Minist�rio da Fazenda defende que � preciso alterar a meta fiscal no Congresso para abrir espa�o no Or�amento de R$1 bilh�o. A �ltima corre��o do Bolsa Fam�lia foi nas v�speras das elei��es de 2014.
Na habita��o, os bancos p�blicos j� liberaram R$ 2,4 bilh�es de R$ 9,5 bilh�es do FGTS para financiamento � casa pr�pria em dois meses. A reviravolta do governo marca uma dr�stica mudan�a de postura de Dilma Rousseff com os movimentos sociais e comunidades ind�genas. Dilma conseguiu encerrar seu primeiro mandato como a presidente que menos demarcou �reas de terras ind�genas desde 1985. Em sua gest�o, a Funai foi completamente sucateada e enfrentou sua pior fase desde a sua cria��o, em 1967. Apesar da reaproxima��o do Movimento dos Sem Terra, � grande a insatisfa��o do MST e demais organiza��es agr�rias com o desempenho fraco de Dilma no tema fundi�rio.
Apesar do des�nimo no Planalto e do abatimento da presidente, Dilma programou uma agenda extensa para ser cumprida nos pr�ximos 12 dias, que poder�o ser os �ltimos de seu governo, caso o Senado aprove mesmo a abertura do processo de impeachment e ela seja afastada do cargo por at� 180 dias. Dilma j� reconheceu que est� "praticamente descartada" a chance de conseguir reverter os votos na Comiss�o Especial e no plen�rio.
Dilma tamb�m avalia a extens�o do Programa Mais M�dicos, com prorroga��o de prazo da perman�ncia dos profissionais estrangeiros no Brasil, por mais tr�s anos. Assim, o projeto ficaria em funcionamento at� 2019. Em 2016, a verba destinada ao Mais M�dicos foi de R$ 2,7 bilh�es e outros R$ 5 bilh�es seriam aplicados em financiamento de constru��es, amplia��es e reformas de unidades de sa�de.
Na ter�a-feira da semana que vem, Dilma que lan�ar o Plano Safra 2016/2017, com o Minist�rio da Agricultura, para o qual dever�o ser destinados algo em torno de R$ 200 bilh�es. Para a pr�xima safra da Agricultura Familiar (2016/2017), o Planalto est� antecipando em dois meses o an�ncio da libera��o dos recursos e os estudos preveem libera��o de algo em torno de R$ 30 bilh�es, em cerim�nia na quarta-feira, dia quatro de maio. Os n�meros dos dois planos ainda n�o est�o sendo fechados.