Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que estabelece a exig�ncia do diploma de ensino superior para a candidatura de cargos eletivos. Se o projeto for aprovado, apenas pessoas que conclu�ram a faculdade poder�o concorrer �s cadeiras de presidente da Rep�blica, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital, prefeito e vereador. A PEC impediria, por exemplo, uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ao Planalto em 2018.
De acordo com um levantamento feito pelo Correio, quase 20% dos parlamentares brasileiros n�o possuem n�vel superior completo e, por isso, n�o poderiam ter sido eleitos, caso a lei j� estivesse em vigor.
Na C�mara, dos 513 deputados escolhidos pela popula��o em 2014, 102 n�o conclu�ram a faculdade. Entre os senadores, 13 dos 81 n�o chegaram ao terceiro grau. Na esfera executiva, quatro dos 27 governadores tamb�m n�o s�o formados: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Raimundo Colombo (PSD-SC) e Wellington Dias (PT-PI).
A proposta, no entanto, abre uma brecha para que pol�ticos com um mandato j� em vigor possam buscar a reelei��o para o mesmo cargo.
Autor do projeto, o deputado Iraj� Abreu (PSD/TO) acredita que os pol�ticos precisam ter uma “vis�o mais profunda da realidade brasileira, o que a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma vis�o acad�mica pode propiciar com maior efetividade”. “Pretendemos elevar o n�vel dos debates e da legisla��o produzida em todas as unidades federativas”, afirma no documento. “Hoje, verificamos que muitos membros do Poder Legislativo possuem, inclusive, dificuldade de leitura”, completa.
Iraj� lembra ainda que no Poder Judici�rio essa obriga��o j� existe, uma vez que os membros devem, obrigatoriamente, possuir gradua��o em Direito. Por fim, o deputado diz que os pol�ticos devem exemplos para a sociedade “em um pa�s onde ainda � alto o �ndice de pessoas sem acesso � educa��o de qualidade”.
Caminho
Apresentada em mar�o, a PEC conseguiu a assinatura de 190 deputados, n�mero suficiente para que ela fosse apreciada na C�mara. Neste momento, a proposta aguarda a an�lise da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania. Caso receba um parecer favor�vel, ela deve ser votada em dois turnos no Plen�rio da Casa antes de seguir para o Senado, onde passar� pelo mesmo tr�mite.
De acordo com um levantamento feito pelo Correio, quase 20% dos parlamentares brasileiros n�o possuem n�vel superior completo e, por isso, n�o poderiam ter sido eleitos, caso a lei j� estivesse em vigor.
Na C�mara, dos 513 deputados escolhidos pela popula��o em 2014, 102 n�o conclu�ram a faculdade. Entre os senadores, 13 dos 81 n�o chegaram ao terceiro grau. Na esfera executiva, quatro dos 27 governadores tamb�m n�o s�o formados: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Raimundo Colombo (PSD-SC) e Wellington Dias (PT-PI).
A proposta, no entanto, abre uma brecha para que pol�ticos com um mandato j� em vigor possam buscar a reelei��o para o mesmo cargo.
Autor do projeto, o deputado Iraj� Abreu (PSD/TO) acredita que os pol�ticos precisam ter uma “vis�o mais profunda da realidade brasileira, o que a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma vis�o acad�mica pode propiciar com maior efetividade”. “Pretendemos elevar o n�vel dos debates e da legisla��o produzida em todas as unidades federativas”, afirma no documento. “Hoje, verificamos que muitos membros do Poder Legislativo possuem, inclusive, dificuldade de leitura”, completa.
Iraj� lembra ainda que no Poder Judici�rio essa obriga��o j� existe, uma vez que os membros devem, obrigatoriamente, possuir gradua��o em Direito. Por fim, o deputado diz que os pol�ticos devem exemplos para a sociedade “em um pa�s onde ainda � alto o �ndice de pessoas sem acesso � educa��o de qualidade”.
Caminho
Apresentada em mar�o, a PEC conseguiu a assinatura de 190 deputados, n�mero suficiente para que ela fosse apreciada na C�mara. Neste momento, a proposta aguarda a an�lise da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania. Caso receba um parecer favor�vel, ela deve ser votada em dois turnos no Plen�rio da Casa antes de seguir para o Senado, onde passar� pelo mesmo tr�mite.