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Estado de Minas

Possibilidade de novas elei��es 'n�o � ideia s�ria', avalia Gilmar Mendes


postado em 28/04/2016 09:37 / atualizado em 28/04/2016 09:44

Ministro Gilmar Mendes(foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Ministro Gilmar Mendes (foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Bras�lia - O ministro Gilmar Mendes, presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recha�ou nessa quarta-feira, 27, em evento para celebrar a ades�o do Brasil ao Instituto para a Democracia e Assist�ncia Eleitoral, a possibilidade de convoca��o de elei��es gerais antes de 2018. A estrat�gia � defendida pelo PT e por integrantes do governo da presidente Dilma Rousseff caso o Congresso aprove o impeachment contra a petista.

Para o ministro, a proposta � invi�vel porque nem a presidente tem apoio para aprovar a medida no Congresso nem o tribunal disp�e de tempo h�bil para cumprir os prazos eleitorais. "Essa n�o � uma ideia s�ria. Do ponto de vista jur�dico, h� uma s�rie de etapas que precisam ser cumpridas. Do ponto de vista procedimental, seria praticamente imposs�vel conseguir coloc�-la em pr�tica diante das dificuldades que � se fazer uma elei��o no Brasil. Do ponto de vista pol�tico, seria praticamente imposs�vel", argumentou.

Para o ministro, seria necess�rio convencer n�o s� o Congresso, mas todos os governadores e deputados estaduais e distritais - no caso do Distrito Federal - a abrir m�o de seus cargos, uma manobra que, para ele, � invi�vel. "Uma presidente que n�o conseguiu apoio de 172 deputados n�o vai conseguir aprovar uma medida como essa", afirmou, sobre a vota��o do impeachment na C�mara.

Outros dois ministros do TSE, em conversas reservadas, tamb�m disseram n�o ver condi��o para que novas elei��es sejam convocadas nem neste nem no pr�ximo ano. Segundo eles, al�m de a corte eleitoral estar sobrecarregada com elei��es municipais do pr�ximo m�s de outubro, seria imposs�vel cumprir, para um novo pleito, a demanda de urnas eleitorais com voto impresso e outras quest�es pr�ticas, como o prazo para que os eleitores conhe�am os novos candidatos.

Reforma

O ministro Dias Toffoli, presidente do TSE que deixar� o cargo em 12 de maio, afirmou que, conclu�do o impeachment, � preciso pensar em uma reforma pol�tica que atenda �s demandas do Pa�s. "O Brasil tem, ap�s a solu��o que seja dada nesse processo, � que repensar o sistema pol�tico e eleitoral de uma maneira definitiva."

Com cada vez menos chance de sa�rem vitoriosos no Senado, PT e governo avaliam enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para encurtar o mandato da presidente em dois anos e, assim convocar novas elei��es gerais.


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