S�o Paulo - O Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o decidiu nesta quarta-feira, 27, manter a pris�o de Raul Schmidt Felippe J�nior, apontado como operador de propina no esquema de corrup��o da Opera��o Lava-Jato. O m�rito do habeas corpus foi impetrado pela defesa no dia 30 de mar�o. Felippe Junior foi detido pela Pol�cia Federal no dia 21 de mar�o, em Portugal, durante a 25ª fase da opera��o. Ele teria intermediado propina de US$ 31 milh�es para o ex-diretor de �rea Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, tamb�m preso na Lava-Jato.
Em dela��o premiada, o senador Delc�dio Amaral (sem partido-MS), ex-l�der do governo no Senado, disse que Zelada seria "apadrinhado" do vice-presidente Michel Temer. O criminalista Ant�nio Claudio Mariz de Oliveira, defensor de Temer, nega que vice tenha indicado Zelada para o posto na Petrobras.
Uma parte da propina teria sido repassada ao ex-gerente da estatal Eduardo Musa.
O ac�rd�o da 8ª Turma do Tribunal confirmou a decis�o dada em car�ter liminar pelo relator dos processos da Lava Jato na corte, desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, no dia 1º de abril.
O advogado de Schmidt argumentou que n�o existe fundamento para a manuten��o da ordem de pris�o, "tendo em vista que o cliente n�o estava foragido, apenas vivia em Portugal desde 2005, n�o existindo risco de fuga ou de reitera��o criminosa". Para o desembargador, no entanto, existem provas de materialidade e ind�cios suficientes de autoria que justificam a manuten��o da pris�o preventiva do lobista.
Em seu voto, Gebran Neto citou o decreto de pris�o expedido pelo juiz S�rgio Moro, no qual o Minist�rio P�blico Federal aponta que Felippe teria intermediado em 2009 o pagamento de propinas no valor de US$ 31 milh�es da empresa Vantage Drilling Corporation para a Diretoria Internacional da Petrobras com o objetivo de garantir o afretamento do navio-sonda Titanium Explorer pela petrol�fera, ao custo de US$ 1,81 bilh�o.
Segundo o Minist�rio P�blico Federal, a propina era repassada por meio de contas intermedi�rias para Zelada e para Eduardo Musa. Schmidt ganharia uma porcentagem pela intermedia��o. Segundo autoridades do principado de M�naco, uma dessas contas, no Banco Julius Baer, teria como benefici�rios Schmidt e Zelada.
"Vale lembrar que est�o associados ao paciente (Schmidt) v�rios endere�os, em Genebra, na Su��a, Londres, no Reino Unido e, em nenhum deles, foi encontrado. Chama a aten��o, ainda, que o paciente estava em pa�s diverso daqueles nos quais possui resid�ncia oficial, o que atesta a facilidade de deslocamento em solo europeu", afirmou Gebran Neto.
O desembargador chamou a aten��o para a proximidade do domic�lio do r�u com o principado de M�naco. "Em tese, � onde se concentram as principais contas vinculadas ao paciente. Al�m dessas, contas em outros pa�ses, mas de f�cil acesso a ele, oferecem recursos praticamente ilimitados", completou.
Em dela��o premiada, o senador Delc�dio Amaral (sem partido-MS), ex-l�der do governo no Senado, disse que Zelada seria "apadrinhado" do vice-presidente Michel Temer. O criminalista Ant�nio Claudio Mariz de Oliveira, defensor de Temer, nega que vice tenha indicado Zelada para o posto na Petrobras.
Uma parte da propina teria sido repassada ao ex-gerente da estatal Eduardo Musa.
O ac�rd�o da 8ª Turma do Tribunal confirmou a decis�o dada em car�ter liminar pelo relator dos processos da Lava Jato na corte, desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, no dia 1º de abril.
O advogado de Schmidt argumentou que n�o existe fundamento para a manuten��o da ordem de pris�o, "tendo em vista que o cliente n�o estava foragido, apenas vivia em Portugal desde 2005, n�o existindo risco de fuga ou de reitera��o criminosa". Para o desembargador, no entanto, existem provas de materialidade e ind�cios suficientes de autoria que justificam a manuten��o da pris�o preventiva do lobista.
Em seu voto, Gebran Neto citou o decreto de pris�o expedido pelo juiz S�rgio Moro, no qual o Minist�rio P�blico Federal aponta que Felippe teria intermediado em 2009 o pagamento de propinas no valor de US$ 31 milh�es da empresa Vantage Drilling Corporation para a Diretoria Internacional da Petrobras com o objetivo de garantir o afretamento do navio-sonda Titanium Explorer pela petrol�fera, ao custo de US$ 1,81 bilh�o.
Segundo o Minist�rio P�blico Federal, a propina era repassada por meio de contas intermedi�rias para Zelada e para Eduardo Musa. Schmidt ganharia uma porcentagem pela intermedia��o. Segundo autoridades do principado de M�naco, uma dessas contas, no Banco Julius Baer, teria como benefici�rios Schmidt e Zelada.
"Vale lembrar que est�o associados ao paciente (Schmidt) v�rios endere�os, em Genebra, na Su��a, Londres, no Reino Unido e, em nenhum deles, foi encontrado. Chama a aten��o, ainda, que o paciente estava em pa�s diverso daqueles nos quais possui resid�ncia oficial, o que atesta a facilidade de deslocamento em solo europeu", afirmou Gebran Neto.
O desembargador chamou a aten��o para a proximidade do domic�lio do r�u com o principado de M�naco. "Em tese, � onde se concentram as principais contas vinculadas ao paciente. Al�m dessas, contas em outros pa�ses, mas de f�cil acesso a ele, oferecem recursos praticamente ilimitados", completou.