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Estado de Minas

32 deputados sem n�vel superior assinaram a PEC do Diploma

As assessorias de alguns deputados federais afirmaram que ambos assinaram sem ler direito a proposta e ao saber, posteriormente, do conte�do dela, pediram a retirada do nome da lista


postado em 29/04/2016 08:43

A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 194/2016, que estabelece a obrigatoriedade do diploma de ensino superior para a candidatura nas elei��es do Executivo e do Legislativo, j� alcan�ou o n�mero de assinaturas necess�rias para ser apreciada na C�mara. Por�m, dos 190 deputados que deram o parecer favor�vel ao prosseguimento da PEC, 32 n�o conclu�ram a faculdade e, por isso, n�o poderiam estar na Casa se o projeto j� tivesse virado lei.

Um deles foi o deputado petista Z� Geraldo (PA). Procurado pela reportagem, Z� Geraldo avaliou a proposta como “absurda e desnecess�ria”. “Acho que o parlamentar precisa saber ler e escrever minimamente. N�o pode ser analfabeto, claro, mas h� muitas pessoas que t�m ensino m�dio e um preparo politico maior do que quem tem ensino superior. Assessores fazem o papel do ensino superior”, afirmou o deputado.

Ao ser questionado do porqu�, ent�o, tinha dado parecer favor�vel � sua aprecia��o na C�mara, o parlamentar disse que assinou “para ajudar a pessoa que colhia as assinaturas”. “Assino todas essas propostas, mesmo sem ter lido, pois tem muita gente que ganha por assinatura”, explicou.

Z� Geraldo n�o est� sozinho no partido, j� que outros dois deputados petistas que n�o possuem diploma de n�vel superior, tamb�m assinaram o documento. Os parlamentar Valmir Assun��o (BA) e Marco Maia (RS) aprovaram o prosseguimento da PEC. As assessorias dos dois deputados federais afirmaram que ambos assinaram sem ler direito a proposta e ao saber, posteriormente, do conte�do dela, pediram a retirada do nome da lista de assinatura. O curioso � que o ex-presidente e tamb�m petista, Luiz In�cio Lula da Silva, n�o chegou a cursar a faculdade e teria impedida um eventual candidatura ao Planalto em 2018.

A assinatura de PECs sem a leitura do respectivo conte�do � preocupante, segundo o professor de direito constitucional da UnB, Cristiano Paix�o. Para ele, “os deputados t�m que prestar mais aten��o no que assinam”. Paix�o afirmou ainda que a PEC � discriminat�ria e inconstitucional, e que n�o poderia, de maneira nenhuma ser aprovada.

O Correio tentou contato com todos os 32 deputados que n�o conclu�ram a faculdade e assinaram a PEC, mas apenas Valmir Assun��o, Marco Maia e Z� Geraldo foram encontrados.


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