Porto Alegre - O governo do Rio Grande do Sul confirmou na quinta-feira, 28, que o sal�rio dos servidores estaduais ligados ao Poder Executivo ser� novamente parcelado. Este � o terceiro m�s seguido que o Estado recorre � medida. Desde o in�cio do ano, s� em janeiro o funcionalismo recebeu em dia.
De acordo com o calend�rio apresentado pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, ser� depositado um cr�dito inicial individual de R$ 2 mil l�quidos hoje, �ltimo dia �til do m�s. Isso � suficiente para pagar integralmente a 51% das cerca de 347 mil matr�culas, que incluem servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, al�m dos funcion�rios de autarquias que dependem do Tesouro do Estado. O restante ser� parcelado.
A previs�o � de quitar os sal�rios de todos os servidores em nove parcelas at� 13 de maio. O governo esclarece que algumas dessas parcelas, ou faixas, podem at� ser pagas em um mesmo dia, depende de como se comportar a arrecada��o estadual.
Em mar�o, o cr�dito inicial pago ao funcionalismo foi de R$ 1.250. Na ocasi�o, o valor foi suficiente para arcar integralmente com o sal�rio de 24,58% das 347 mil matr�culas.
At� a metade deste m�s, havia uma expectativa de que um novo parcelamento fosse menos intenso, ou pudesse at� ser evitado, por causa da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril, que autoriza o Rio Grande do Sul a deixar de pagar a parcela mensal da d�vida com a Uni�o (de cerca de R$ 270 milh�es) at� o julgamento do m�rito da a��o que trata do c�lculo dos juros. A medida garantiu um al�vio, mas n�o foi suficiente para evitar o parcelamento.
Na quarta-feira, o STF decidiu suspender o julgamento sobre a mudan�a no c�lculo da d�vida. A inten��o da corte � de que as partes negociem entre si como ficar� a quest�o. Se aprovada, a medida teria impacto de R$ 402 bilh�es sobre a Uni�o, segundo o Minist�rio da Fazenda.
C�lculo
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, o volume de contas de mar�o que ficaram pendentes e a frustra��o da arrecada��o do IPVA, em abril, foram os principais fatores que determinaram, na virada do m�s, um d�ficit financeiro de R$ 410 milh�es. A arrecada��o l�quida do IPVA ficou em R$ 272 milh�es, enquanto se esperava R$ 450 milh�es.
O secret�rio da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou que o Estado n�o tem alternativas para evitar o parcelamento. "N�o temos como buscar mais dinheiro de dep�sito judicial nem fazer mais empr�stimo", disse.
A Fazenda informou que a folha do Poder Executivo fechou o m�s em R$ 1,375 bilh�o. Desse montante, o valor l�quido dos sal�rios corresponde a R$ 1,146 bilh�o. O restante se refere a compromissos com consigna��es e tributos incidentes.
Na quarta-feira, o Minist�rio da Fazenda publicou uma nota t�cnica mostrando que o aumento dos gastos dos governos estaduais com pessoal nos �ltimos anos cresceu a uma velocidade superior � da evolu��o das receitas tribut�rias. A nota indica que, no primeiro bimestre, as parcelas das d�vidas pagas pelo Rio Grande do Sul, representaram 11,64% dos gastos do Estado com sal�rios do funcionalismo.
De acordo com o calend�rio apresentado pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, ser� depositado um cr�dito inicial individual de R$ 2 mil l�quidos hoje, �ltimo dia �til do m�s. Isso � suficiente para pagar integralmente a 51% das cerca de 347 mil matr�culas, que incluem servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, al�m dos funcion�rios de autarquias que dependem do Tesouro do Estado. O restante ser� parcelado.
A previs�o � de quitar os sal�rios de todos os servidores em nove parcelas at� 13 de maio. O governo esclarece que algumas dessas parcelas, ou faixas, podem at� ser pagas em um mesmo dia, depende de como se comportar a arrecada��o estadual.
Em mar�o, o cr�dito inicial pago ao funcionalismo foi de R$ 1.250. Na ocasi�o, o valor foi suficiente para arcar integralmente com o sal�rio de 24,58% das 347 mil matr�culas.
At� a metade deste m�s, havia uma expectativa de que um novo parcelamento fosse menos intenso, ou pudesse at� ser evitado, por causa da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril, que autoriza o Rio Grande do Sul a deixar de pagar a parcela mensal da d�vida com a Uni�o (de cerca de R$ 270 milh�es) at� o julgamento do m�rito da a��o que trata do c�lculo dos juros. A medida garantiu um al�vio, mas n�o foi suficiente para evitar o parcelamento.
Na quarta-feira, o STF decidiu suspender o julgamento sobre a mudan�a no c�lculo da d�vida. A inten��o da corte � de que as partes negociem entre si como ficar� a quest�o. Se aprovada, a medida teria impacto de R$ 402 bilh�es sobre a Uni�o, segundo o Minist�rio da Fazenda.
C�lculo
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, o volume de contas de mar�o que ficaram pendentes e a frustra��o da arrecada��o do IPVA, em abril, foram os principais fatores que determinaram, na virada do m�s, um d�ficit financeiro de R$ 410 milh�es. A arrecada��o l�quida do IPVA ficou em R$ 272 milh�es, enquanto se esperava R$ 450 milh�es.
O secret�rio da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou que o Estado n�o tem alternativas para evitar o parcelamento. "N�o temos como buscar mais dinheiro de dep�sito judicial nem fazer mais empr�stimo", disse.
A Fazenda informou que a folha do Poder Executivo fechou o m�s em R$ 1,375 bilh�o. Desse montante, o valor l�quido dos sal�rios corresponde a R$ 1,146 bilh�o. O restante se refere a compromissos com consigna��es e tributos incidentes.
Na quarta-feira, o Minist�rio da Fazenda publicou uma nota t�cnica mostrando que o aumento dos gastos dos governos estaduais com pessoal nos �ltimos anos cresceu a uma velocidade superior � da evolu��o das receitas tribut�rias. A nota indica que, no primeiro bimestre, as parcelas das d�vidas pagas pelo Rio Grande do Sul, representaram 11,64% dos gastos do Estado com sal�rios do funcionalismo.