Rio - O Estado do Rio de Janeiro voltou a ter recursos sequestrados de suas contas. A Defensoria P�blica do Estado conseguiu na quinta-feira, 28, por meio de um mandado de seguran�a, a retirada de R$ 49 milh�es da conta do Estado para pagamento de pessoal, informou a Secretaria de Estado da Fazenda.
O dinheiro apreendido � proveniente de arrecada��o de tributos dos �ltimos dias. A Fazenda, no entanto, n�o detalhou quais s�o os tributos. O mandado foi concedido pelo desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, do �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a do Estado.
A defensoria confirmou o arresto equivalente ao repasse do duod�cimo da folha salarial da institui��o. "Reiteramos que o repasse do duod�cimo � essencial para assegurar a autonomia institucional e a possibilidade de litigarmos com efic�cia, inclusive contra o pr�prio Estado", disse em nota.
O pagamento ser� feito nesta sexta-feira, 29. O desembargador tamb�m determinou que a Secretaria de Estado de Planejamento envie ao sistema banc�rio a folha de pagamento do m�s de abril. Decidiu ainda incluir o caso na pauta do �rg�o Especial, para que o colegiado decida sobre a extens�o da liminar para os pr�ximos meses.
Aposentados
A Fazenda informou ainda que, por prerrogativa legal, ser�o pagos hoje R$ 244,4 milh�es para ativos e aposentados do Tribunal de Justi�a do Rio e R$ 63,1 milh�es para ativos e inativos do Minist�rio P�blico (MP) estadual.
No �ltimo dia 26, oficiais de Justi�a do Rio cumpriram o arresto de R$ 649 milh�es de quatro contas do governo fluminense para pagar os aposentados.
O bloqueio teve como objetivo pagar vencimentos de mar�o dos 137 mil servidores aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 2 mil l�quidos. Os pagamentos foram feitos entre a quarta e a quinta-feira.
Diante de um rombo de quase R$ 20 bilh�es previsto para este ano, o governador em exerc�cio, Francisco Dornelles (PP), decidiu quitar em 14 de abril somente os vencimentos de mar�o dos 216.990 servidores ativos e os 111.212 aposentados e pensionistas que recebem at� R$ 2 mil l�quidos. Os demais inativos receberiam at� 12 de maio. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
O dinheiro apreendido � proveniente de arrecada��o de tributos dos �ltimos dias. A Fazenda, no entanto, n�o detalhou quais s�o os tributos. O mandado foi concedido pelo desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, do �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a do Estado.
A defensoria confirmou o arresto equivalente ao repasse do duod�cimo da folha salarial da institui��o. "Reiteramos que o repasse do duod�cimo � essencial para assegurar a autonomia institucional e a possibilidade de litigarmos com efic�cia, inclusive contra o pr�prio Estado", disse em nota.
O pagamento ser� feito nesta sexta-feira, 29. O desembargador tamb�m determinou que a Secretaria de Estado de Planejamento envie ao sistema banc�rio a folha de pagamento do m�s de abril. Decidiu ainda incluir o caso na pauta do �rg�o Especial, para que o colegiado decida sobre a extens�o da liminar para os pr�ximos meses.
Aposentados
A Fazenda informou ainda que, por prerrogativa legal, ser�o pagos hoje R$ 244,4 milh�es para ativos e aposentados do Tribunal de Justi�a do Rio e R$ 63,1 milh�es para ativos e inativos do Minist�rio P�blico (MP) estadual.
No �ltimo dia 26, oficiais de Justi�a do Rio cumpriram o arresto de R$ 649 milh�es de quatro contas do governo fluminense para pagar os aposentados.
O bloqueio teve como objetivo pagar vencimentos de mar�o dos 137 mil servidores aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 2 mil l�quidos. Os pagamentos foram feitos entre a quarta e a quinta-feira.
Diante de um rombo de quase R$ 20 bilh�es previsto para este ano, o governador em exerc�cio, Francisco Dornelles (PP), decidiu quitar em 14 de abril somente os vencimentos de mar�o dos 216.990 servidores ativos e os 111.212 aposentados e pensionistas que recebem at� R$ 2 mil l�quidos. Os demais inativos receberiam at� 12 de maio. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.