Bras�lia - O Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) ter� uma reuni�o extraordin�ria em Bras�lia na pr�xima ter�a-feira, 3 de maio. O encontro, que n�o est� no calend�rio ordin�rio, tem na pauta as quest�es estaduais sobre a utiliza��o de juros simples e compostos nas d�vidas com a Uni�o. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Uni�o e os Estados devem chegar a um acordo em 60 dias sobre as d�vidas estaduais. O prazo come�ou a contar a partir da �ltima quarta-feira, 27.
Outro tema que est� na pauta da reuni�o � o conv�nio para cria��o do fundo para estabiliza��o fiscal, que j� foi discutido na �ltima reuni�o do colegiado. A inten��o � criar uma contribui��o social de 10% dos benef�cios fiscais dos Estados e come�ar com o recolhimento ainda em 2016.
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Secret�rios de Fazenda (Consefaz), Andr� Horta, a quest�o dos juros deve ser debatida ap�s a decis�o do STF. "Claro que a quest�o dos juros vai constar na reuni�o, discutiremos o que os Estados v�o querer negociar ap�s a decis�o do Supremo", disse ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado.
O Consefaz se reunir� �s 9 horas da manh� de ter�a em Bras�lia e, ap�s o t�rmino da reuni�o, os secret�rios esperam a presen�a de algum representante do minist�rio da Fazenda para a reuni�o do Confaz.
Outro tema que est� na pauta da reuni�o � o conv�nio para cria��o do fundo para estabiliza��o fiscal, que j� foi discutido na �ltima reuni�o do colegiado. A inten��o � criar uma contribui��o social de 10% dos benef�cios fiscais dos Estados e come�ar com o recolhimento ainda em 2016.
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Secret�rios de Fazenda (Consefaz), Andr� Horta, a quest�o dos juros deve ser debatida ap�s a decis�o do STF. "Claro que a quest�o dos juros vai constar na reuni�o, discutiremos o que os Estados v�o querer negociar ap�s a decis�o do Supremo", disse ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado.
O Consefaz se reunir� �s 9 horas da manh� de ter�a em Bras�lia e, ap�s o t�rmino da reuni�o, os secret�rios esperam a presen�a de algum representante do minist�rio da Fazenda para a reuni�o do Confaz.