STF suspende vota��o sobre metodologia das d�vidas dos estados por 60 dias

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender por 60 dias o julgamento sobre a mudan�a no pagamento dos juros das d�vidas entre Estados e Uni�o. A sugest�o foi feita pelo ministro Lu�s Roberto Barroso, que defendeu que essa � uma quest�o pol�tica e n�o jur�dica e que os entes federativos deveriam sentar e negociar uma sa�da conjunta.

"N�s estamos dando um refresco de 60 dias e dizendo 'sentem na mesa de negocia��o'. Os Estados j� sabem que n�s n�o seremos favor�veis a essa tese dos juros simples. E a Uni�o tamb�m sabe que adotou uma regra que era favor�vel a ela", disse o ministro.

Relator dos mandados de seguran�a sobre o caso, o ministro Luiz Edson Fachin votou contra a mudan�a das regras de pagamento. No in�cio do m�s, ele havia dado liminares favor�veis aos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais para que eles pudessem pagar as d�vidas que t�m com a Uni�o usando juros simples e n�o composto.

"Reconhe�o que s�o graves os problemas financeiros por que passam os Estados. De outro lado, s�o n�tidas as limita��es de caixa da Uni�o", afirmou em seu voto.

O caso gerou um longo debate entre os ministros. Agora, eles debatem se as 11 liminares a favor dos Estados que j� foram concedidas devem ou n�o ser mantidas at� a retomada do julgamento pela Corte.