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Estado de Minas

Cunha defende suspens�o do recesso parlamentar do meio do ano

Aliados do vice-presidente Michel Temer querem cancelar as f�rias de julho para acelerar o julgamento da presidente Dilma Rousseff e votar no Congresso, antes da campanha municipal, a pauta econ�mica da gest�o Temer


postado em 30/04/2016 17:07 / atualizado em 30/04/2016 17:51

Cunha destacou, entretanto, que para o Congresso continuar trabalhando sem interrupções não se precisa fazer qualquer
Cunha destacou, entretanto, que para o Congresso continuar trabalhando sem interrup��es n�o se precisa fazer qualquer "articula��o" (foto: Ant�nio Cruz/ Ag�ncia Brasil)

Bras�lia - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ser simp�tico a uma eventual suspens�o do recesso parlamentar do meio do ano para apreciar a pauta econ�mica do eventual governo interino. Aliados do vice-presidente Michel Temer querem cancelar as f�rias de julho para acelerar o julgamento da presidente Dilma Rousseff e votar no Congresso, antes da campanha municipal, a pauta econ�mica da gest�o Temer. Sem a suspens�o do recesso, Temer ter� apenas dois meses parra aprovar as medidas, de 12 de maio a julho.

Cunha disse que, at� o in�cio da corrida municipal em meados de agosto, se pode fazer um esfor�o concentrado para apreciar a agenda do vice. Ele citou, entre as propostas que podem ser votadas, a ado��o do modelo de concess�o para explora��o do pr�-sal em substitui��o do atual regime de partilha, a proposta de Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU), a convalida��o de incentivos fiscais do ICMS j� concedidos pelos Estados e at� a reforma da Previd�ncia - desde que, nesse �ltimo caso, o novo governo tenha a iniciativa de prop�-la.

"No que depender de mim, tudo pode ser votado", afirmou o presidente da C�mara, ao ressalvar que, embora seja poss�vel cancelar o recesso, n�o ouviu ainda de deputados ou de aliados de Temer qualquer articula��o no sentido de abreviar as f�rias do meio do ano dos parlamentares.

Cunha destacou, entretanto, que para o Congresso continuar trabalhando sem interrup��es n�o se precisa fazer qualquer "articula��o". Ele citou que basta n�o se aprovar at� l� o projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2017, precondi��o para haver recesso em julho.

Sem recesso, no caso de o Senado aprovar o afastamento de Dilma por at� 180 dias no pr�ximo m�s, os trabalhos da Comiss�o Especial de Impeachment daquela Casa Legislativa n�o seriam interrompidos no per�odo do recesso. Isto �, o colegiado poderia continuar trabalhando, o que, na pr�tica, poderia se abreviar em pelo menos 15 dias a conclus�o dos trabalhos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), j� estimou que, na hip�tese de haver recesso, o julgamento da presidente pela Casa deve ocorrer em setembro.


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