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Estado de Minas

Defesa de Delc�dio pede suspei��o de senadores de Conselho de �tica

O julgamento do senador Delc�dio do Amaral no Conselho de �tica do Senado est� previsto para esta ter�a-feira (3). Delc�dio pode ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar


postado em 02/05/2016 08:43 / atualizado em 02/05/2016 09:18

Senador Delcídio do Amaral(foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Senador Delc�dio do Amaral (foto: Geraldo Magela/Ag�ncia Senado)
Bras�lia - Nas alega��es finais apresentadas ao Conselho de �tica do Senado, onde responde a processo de cassa��o por quebra de decoro parlamentar, o senador Delc�dio do Amaral (sem partido-MS) disse que foi "explorado para benef�cio de terceiros", citando o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Os advogados de Delc�dio pedem que o processo contra ele seja anulado e indicam suspei��o de senadores que comp�em o colegiado.

O julgamento no conselho est� previsto para esta ter�a-feira, 3, mas um adiamento ainda � poss�vel, j� que as discuss�es no Senado t�m sido dominadas pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. No documento de 155 p�ginas, os advogados de Delc�dio defendem que n�o h� provas contra o parlamentar.

"A �nica fr�gil base probat�ria � um documento, al�m de ap�crifo, an�nimo", afirma a defesa, em refer�ncia � grava��o feita pelo filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�, Bernardo Cerver�, em reuni�o com Delc�dio, na qual o senador revelava plano para conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para tirar Cerver� da pris�o e envi�-lo para fora do Pa�s.

Foi essa grava��o que levou Delc�dio � pris�o em novembro, sob a acusa��o de tentar obstruir as investiga��es da Opera��o Lava-Jato. Em fevereiro, a pris�o preventiva foi revogada. Ele fechou um acordo de dela��o premiada com a Procuradoria-Geral da Rep�blica.

"Delc�dio Amaral foi explorado para benef�cios de terceiros: de um lado, de Lula para proteger a fam�lia do amigo (o pecuarista Jos� Carlos) Bumlai; de outro lado, de Bernardo Cerver�, que o atraiu por truques c�nicos para criar a 'cama de gato' e conseguir o trunfo da sua colabora��o do pai", diz a defesa.

O documento pede que seja declarada a suspei��o do relator, senador Telm�rio Mota (PDT-RR), e de todos os integrantes do Conselho que publicamente anteciparam ju�zos de valor sobre o m�rito da causa em julgamento.

O Instituto Lula informou que o ex-presidente j� esclareceu, em depoimento prestado � Procuradoria-Geral da Rep�blica, que n�o praticou qualquer ato objetivando interferir na Opera��o Lava-Jato. Mota disse que vai se posicionar de maneira formal na ter�a-feira. Sobre a suspei��o, informou que foi escolhido relator por meio de sorteio e ser� imparcial. Bernardo Cerver� e Jos� Carlos Bumlai n�o foram localizados.

Faltas

Na semana passada, Delc�dio n�o compareceu � reuni�o do conselho. Foi a sexta vez que o senador faltou a uma sess�o marcada para ouvir seu depoimento. Com isso, o relator resolveu adiantar o processo para que o parecer seja votado j� nesta semana.

Caso o Conselho de �tica decida pela cassa��o, o processo segue para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. L�, os senadores ter�o at� cinco sess�es para avaliar e votar a mat�ria. Por �ltimo, o processo segue para o plen�rio do Senado, onde Delc�dio pode ter o mandato definitivamente cassado.


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