S�o Paulo - A den�ncia da Procuradoria da Rep�blica contra o marqueteiro do PT, Jo�o Santana, e o operador de propinas do grupo Keppel Fels - dono do estaleiro BrasFels -, na semana passada, abriu o pacote de acusa��es for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato no setor bilion�rio de plataformas e navios-sondas para explora��o de petr�leo do pr�-sal. As primeiras den�ncias s�o pelos crimes de organiza��o criminosa, corrup��o ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Numa segunda etapa ser�o apresentadas � Justi�a acusa��es criminais por cartel e fraude � licita��o envolvendo pol�ticos, agentes p�blicos da Petrobras, dos estaleiros e da empresa Sete Brasil - criada pela estatal petrol�fera com bancos e recursos de fundos de pens�o para ser a intermedi�ria nas contrata��es de plataformas.
Essa frente das apura��es envolve diretamente o esquema de cartel e corrup��o na Petrobras durante o governo Dilma Rousseff, que assumiu em 2011 - a presidente n�o � alvo da apura��o. "No per�odo compreendido entre 2011 e 2014, uma grande organiza��o criminosa estruturou-se com a finalidade de praticar delitos em desfavor da Petrobras, englobando altos funcion�rios da Estatal, diretores da Sete Brasil, representantes comerciais e operadores de diversos Estaleiros, estruturados em quatro n�cleos fundamentais", sustenta a Procuradoria, na den�ncia contra o lobista da Keppels Fels, Zwi Skornicki, e Jo�o Santana.
"Embora o discurso utilizado para a cria��o da empresa tenha sido o de estimular o mercado nacional, o que se observou, na realidade, foi a implementa��o e utiliza��o da nova estrutura empresarial como uma forma de expandir o esquema de corrup��o estruturado na Petrobr�s. O fato de se os cargos de Presidente e Diretor de Opera��es da Sete Brasil serem de indica��o da Petrobr�s terminou por permitir que a mesma sistem�tica de nomea��o pol�tica implementada para os altos cargos da Petrobr�s fosse estendida para a Diretoria da Sete Brasil", diz a den�ncia envolvendo pagamentos da Keppels Fels.
Os n�cleos denunciados s�o: o de agentes p�blicos, funcion�rios da Petrobr�s como o ex-diretor de Servi�os Renato Duque; o de ex-funcion�rios da estatal que passaram a dirigir a Sete Brasil, como Pedro Barusco e Jo�o Ferraz; o de pol�ticos e pessoas ligadas a partidos; e o de empres�rios ligados aos estaleiros e construtoras.
"A utiliza��o da Sete Brasil como empresa intermediadora da contrata��o dos Estaleiros com a Petrobras terminou por se constituir em uma verdadeira extens�o do sistema de corrup��o que j� estava implementado e arraigado na Petrobras, em especial no que se refere � contrata��o de sondas", sustenta a Procuradoria na primeira a��o do pacote. "A forma��o da Sete Brasil permitiu a continuidade do recebimento de vantagens il�citas pelos funcion�rios corruptos e tamb�m assegurou continuidade da simula��o de efetiva concorr�ncia por parte das empreiteiras, sempre em preju�zo � Petrobras."
"Embora os recursos utilizados para a cria��o da Sete Brasil tenham sido originados de v�rias fontes, a gest�o maior e a efetiva condu��o da empresa eram realizadas pela Petrobras, uma vez que, de acordo com o Estatuto da Sete Brasil, os cargos de presidente e diretor de Opera��es seriam de indica��o exclusiva da Petrobras", diz o Minist�rio P�blico Federal.
Ao todo, cinco estaleiros s�o alvos dessa frente. Eles foram contratados via Sete Brasil para fornecimento de 29 sondas de explora��o de petr�leo no fundo do mar para a Petrobras, a partir de 2011. Esses contratos somam US$ 25,5 bilh�es. "Para cada contrato era paga propina de 1%", descobriu a Lava-Jato, a partir do depoimento de delatores, entre eles o ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco, que idealizou o projeto de cria��o da Sete Brasil e saiu do cargo de agente p�blico para ser executivo da empresa criada e controlada pela estatal.
O estaleiro Atl�ntico Sul, controlado pela Camargo Corr�a, pela Queiroz Galv�o e por investidores japoneses, ficou respons�vel pela constru��o de 7 sondas. O estaleiro Brasfels, do grupo holand�s Kepell Fels, � respons�vel por 6 sondas. O estaleiro Jurong Aracruz, controlado pelo grupo estrangeiro SembCorp Marine � respons�vel por outras 7 sondas. O estaleiro Enseada do Paragua�u, controlado por Odebrecht, OAS, UTC e o grupo japon�s Kawasaki, � respons�vel por mais 6 sondas. Por fim, o estaleiro Rio Grande, controlado pela Engevix, � respons�vel pela constru��o de 3 sondas. Todos ser�o alvos de den�ncias ao longo de 2016.
Com a palavra, a Sete Brasil
A Sete Brasil, procurada por meio de sua assessoria de imprensa, informou que "colabora com as investiga��es". "A atual dire��o da Sete Brasil, que assumiu o comando da empresa em maio de 2014 - ou seja, posteriormente � suposta ocorr�ncia citada na den�ncia do MPF - tem todo o interesse que os fatos em apura��o pela Opera��o Lava-Jato sejam esclarecidos e, para isso, vem colaborando com as investiga��es", informou a empresa, por nota.
Essa frente das apura��es envolve diretamente o esquema de cartel e corrup��o na Petrobras durante o governo Dilma Rousseff, que assumiu em 2011 - a presidente n�o � alvo da apura��o. "No per�odo compreendido entre 2011 e 2014, uma grande organiza��o criminosa estruturou-se com a finalidade de praticar delitos em desfavor da Petrobras, englobando altos funcion�rios da Estatal, diretores da Sete Brasil, representantes comerciais e operadores de diversos Estaleiros, estruturados em quatro n�cleos fundamentais", sustenta a Procuradoria, na den�ncia contra o lobista da Keppels Fels, Zwi Skornicki, e Jo�o Santana.
"Embora o discurso utilizado para a cria��o da empresa tenha sido o de estimular o mercado nacional, o que se observou, na realidade, foi a implementa��o e utiliza��o da nova estrutura empresarial como uma forma de expandir o esquema de corrup��o estruturado na Petrobr�s. O fato de se os cargos de Presidente e Diretor de Opera��es da Sete Brasil serem de indica��o da Petrobr�s terminou por permitir que a mesma sistem�tica de nomea��o pol�tica implementada para os altos cargos da Petrobr�s fosse estendida para a Diretoria da Sete Brasil", diz a den�ncia envolvendo pagamentos da Keppels Fels.
Os n�cleos denunciados s�o: o de agentes p�blicos, funcion�rios da Petrobr�s como o ex-diretor de Servi�os Renato Duque; o de ex-funcion�rios da estatal que passaram a dirigir a Sete Brasil, como Pedro Barusco e Jo�o Ferraz; o de pol�ticos e pessoas ligadas a partidos; e o de empres�rios ligados aos estaleiros e construtoras.
"A utiliza��o da Sete Brasil como empresa intermediadora da contrata��o dos Estaleiros com a Petrobras terminou por se constituir em uma verdadeira extens�o do sistema de corrup��o que j� estava implementado e arraigado na Petrobras, em especial no que se refere � contrata��o de sondas", sustenta a Procuradoria na primeira a��o do pacote. "A forma��o da Sete Brasil permitiu a continuidade do recebimento de vantagens il�citas pelos funcion�rios corruptos e tamb�m assegurou continuidade da simula��o de efetiva concorr�ncia por parte das empreiteiras, sempre em preju�zo � Petrobras."
"Embora os recursos utilizados para a cria��o da Sete Brasil tenham sido originados de v�rias fontes, a gest�o maior e a efetiva condu��o da empresa eram realizadas pela Petrobras, uma vez que, de acordo com o Estatuto da Sete Brasil, os cargos de presidente e diretor de Opera��es seriam de indica��o exclusiva da Petrobras", diz o Minist�rio P�blico Federal.
Ao todo, cinco estaleiros s�o alvos dessa frente. Eles foram contratados via Sete Brasil para fornecimento de 29 sondas de explora��o de petr�leo no fundo do mar para a Petrobras, a partir de 2011. Esses contratos somam US$ 25,5 bilh�es. "Para cada contrato era paga propina de 1%", descobriu a Lava-Jato, a partir do depoimento de delatores, entre eles o ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco, que idealizou o projeto de cria��o da Sete Brasil e saiu do cargo de agente p�blico para ser executivo da empresa criada e controlada pela estatal.
O estaleiro Atl�ntico Sul, controlado pela Camargo Corr�a, pela Queiroz Galv�o e por investidores japoneses, ficou respons�vel pela constru��o de 7 sondas. O estaleiro Brasfels, do grupo holand�s Kepell Fels, � respons�vel por 6 sondas. O estaleiro Jurong Aracruz, controlado pelo grupo estrangeiro SembCorp Marine � respons�vel por outras 7 sondas. O estaleiro Enseada do Paragua�u, controlado por Odebrecht, OAS, UTC e o grupo japon�s Kawasaki, � respons�vel por mais 6 sondas. Por fim, o estaleiro Rio Grande, controlado pela Engevix, � respons�vel pela constru��o de 3 sondas. Todos ser�o alvos de den�ncias ao longo de 2016.
Com a palavra, a Sete Brasil
A Sete Brasil, procurada por meio de sua assessoria de imprensa, informou que "colabora com as investiga��es". "A atual dire��o da Sete Brasil, que assumiu o comando da empresa em maio de 2014 - ou seja, posteriormente � suposta ocorr�ncia citada na den�ncia do MPF - tem todo o interesse que os fatos em apura��o pela Opera��o Lava-Jato sejam esclarecidos e, para isso, vem colaborando com as investiga��es", informou a empresa, por nota.