Para procurador do TCU, Dilma cometeu "contabilidade destrutiva"

Bras�lia, 02 - Na comiss�o especial do impeachment no Senado, o procurador do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) J�lio Marcelo de Oliveira acusou a presidente Dilma Rousseff de fazer "contabilidade destrutiva e fraude fiscal". Ele foi o segundo a falar na sess�o desta segunda-feira, 2, que re�ne tr�s nomes indicados pela oposi��o que defendem o afastamento da petista. O primeiro a falar foi o professor de Direito Jos� Maur�cio Conti, da Universidade de S�o Paulo (USP),

"Todo esse ambiente � resultado de contabilidade destrutiva e de fraudes fiscais. Em mat�ria de conta p�blica, criatividade � nome para fraude, � contabilidade destrutiva. Pedaladas fiscais s�o express�es de eufemismo, pr�ticas grav�ssimas e outras nem t�o graves na vala comum, como se fossem a mesma coisa. Fatos graves que ocorreram na Na��o nos �ltimos anos", afirmou o procurador, que foi o respons�vel pelos pareceres t�cnicos do TCU sobre as pedaladas e edi��o de cr�ditos suplementares, bases do pedido de impeachment de Dilma.

Oliveira explicou que o Minist�rio P�blico pediu, ainda em 2014, que o TCU fizesse uma auditoria sobre as opera��es de cr�dito com bancos p�blicos. "S�o opera��es ilegais, que violam a Lei de Responsabilidade Fiscal, que j� tem um conceito amplo sobre opera��es desse tipo", alegou, criticando atrasos de pagamentos do governo para o Banco do Brasil, Caixa Econ�mica Federal e BNDES.

Segundo o racioc�nio do procurador, os cr�ditos suplementares e as pedaladas se combinam, um para deixar o or�amento mais livre e outro para conseguir a verba necess�ria para executar os gastos. Ele acusou o governo de fraudar o decreto de contingenciamento ao ignorar dados oficiais que mostravam que a meta fiscal n�o poderia ser cumprida, e, em seguida, desviar dinheiro que deveria ser pago aos bancos p�blicos. O objetivo seria a reelei��o da presidente Dilma.

"Para manter o gasto p�blico elevado, o governo frauda o decreto de contingenciamento. E recursos, que deveriam ter ido para os bancos p�blicos, foram utilizados para pagar outras despesas do governo. H� uma maquiagem fiscal para fazer um gasto p�blico em ano eleitoral, obviamente com o intuito de vencer as elei��es", acusou.

A sess�o desta segunda-feira, 2, � dedicada a ouvir especialistas indicados pela acusa��o, convidados por requerimentos enviados por senadores do PSDB. Na reuni�o de ter�a-feira, 3, ser�o ouvidos especialistas indicados pela defesa de Dilma.