Na comiss�o, professor defende que Senado n�o aceite discurso do golpe

�ltimo convidado a falar na sess�o desta segunda-feira, na comiss�o especial do impeachment no Senado, o presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, F�bio Medina Os�rio, fez breve explana��o pedindo que o Senado n�o ceda ao "discurso do golpe".

"O surrado discurso do golpe n�o deve ser acolhido. A m� gest�o p�blica de um governante pode ser valorada por Vossas Excel�ncias", disse diretamente aos senadores, em refer�ncia aos argumentos dos apoiadores de Dilma Rousseff, e da pr�pria presidente, que tamb�m acusa que h� um golpe em curso.

O advogado afirmou que o Senado � o Poder respons�vel para julgar casos de crime de responsabilidade possivelmente cometidos por um presidente. Ele leu o parecer do ent�o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sep�lveda Pertence, do per�odo de julgamento do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, sobre a posi��o que cabe ao Senado.

Encerrada a fala dos convidados, a comiss�o agora inicia um debate com os especialistas. Os senadores que comp�em a comiss�o, assim como o relator, poder�o colocar d�vidas ou at� mesmo rebater os argumentos dos professores e juristas.

A sess�o desta segunda-feira, 2, � dedicada a ouvir especialistas indicados pela acusa��o. Antes do advogado Medina Os�rio, tamb�m falaram o professor de direito da Universidade de S�o Paulo (USP), Jos� Maur�cio Conti, e o procurador do Minist�rio P�blico de Contas, �rg�o junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que foi o principal respons�vel pelo parecer t�cnico contra as pedaladas e cr�ditos suplementares do governo, base do pedido de impeachment. Na sess�o de ter�a-feira, 3, a comiss�o ouve especialistas convidados pela defesa.