O ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, criticou as propostas do PMDB para a educa��o em um eventual governo do vice-presidente Michel Temer, caso o peemedebista assuma o Pal�cio do Planalto no lugar da presidente Dilma Rousseff. Segundo Mercadante, as ideias, apresentadas no documento A Travessia Social, s�o "um passo em dire��o ao passado e n�o ao futuro”.
No documento, elaborado pela Funda��o Ulysses Guimar�es e ainda n�o lan�ado oficialmente, o PMDB exp�e uma s�rie de medidas para a �rea social. Na educa��o, o partido sugere, por exemplo, a bonifica��o de professores, por meio de um programa de certifica��o federal dos profissionais do ensino fundamental e m�dio. Pela proposta, a Uni�o passaria a custear um pagamento adicional � remunera��o regular de acordo com os resultados dos docentes.
Segundo Mercadante, iniciativas semelhantes n�o deram bons resultados. “Internacionalmente, academicamente, as pesquisas n�o mostram que essa � uma pol�tica de resultados seguros. Mesmo experi�ncias no Brasil, como em S�o Paulo, n�o tiveram o que se esperava em termos de retorno”, disse.
Or�amento
O petista tamb�m criticou a possibilidade de desvincula��o de recursos para a educa��o. A quest�o � tratada no documento Uma Ponte para o Futuro, divulgado pelo PMDB em outubro do ano passado. No texto, o partido de Temer diz ser “necess�rio, em primeiro lugar, acabar com as vincula��es constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com sa�de e com educa��o, em raz�o do receio de que o Executivo pudesse contingenciar, ou mesmo cortar esses gastos em caso de necessidade”.
“A desvincula��o de receita � um grave retrocesso. � um desmonte do PNE [Plano Nacional de Educa��o], que � uma estrat�gia extremamente ousada”, disse Mercadante. O PNE estabelece que at� 2024, o Brasil invista pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa��o. Atualmente, o investimento � de 6,2%. “A meta 20 [que trata do financiamento] n�o est� resolvida. O que o PNE diz � que precisar�amos de mais receitas para educa��o”, ponderou o ministro.
A Constitui��o estabelece que Uni�o invista um m�nimo de 18% do que arrecada em educa��o e, estados e munic�pios, 25% de suas receitas. O fim do m�nimo constitucional e a desvincula��o de receita, segundo Mercadante, inviabilizaria tamb�m a Lei do Piso [Lei 11.738/2008], que define um m�nimo a ser pago aos professores. Estados e munic�pios j� manifestaram dificuldades em cumprir a lei.
Sociedade civil
Al�m de Mercadante, as poss�veis mudan�as na condu��o das pol�ticas de educa��o tamb�m foram alvo de cr�ticas de entidades que atuam na �rea. Para o F�rum Nacional de Educa��o (FNE), composto por 50 entidades representantes da sociedade civil e do Poder P�blico, a medidas peemedebistas “s�o contr�rias a tudo o que o movimento educacional aponta para a educa��o”, de acordo com o coordenador da entidade, Heleno Ara�jo.
“Investir no melhor desempenho [do professor] e deixar de colocar receita [na educa��o] � um preju�zo geral do PNE. S�o pol�ticas paliativas que tentam encobrir a falta de financiamento da educa��o”, acrescentou Ara�jo.
A presidente-executiva do movimento Todos pela Educa��o, Priscila Cruz, tamb�m apontou problemas nas propostas do PMDB para o setor. “A desvincula��o de recursos da educa��o em um momento em que n�o se cumpriram sequer as agendas do s�culo passado, em que ainda temos mais de 3 milh�es de crian�as fora da escola e a minoria aprende o que tem direito, � retrocesso”, disse.
Em rela��o �s bonifica��o de professores, Priscila disse que a quest�o � pol�mica. Embora bem-sucedida em alguns pa�ses, segundo ela, “n�o h� evid�ncia de que a pol�tica ajudou a avan�ar a educa��o”. A diretora do Todos pela Educa��o disse que melhorar a forma��o de professores e tornar a carreira mais atrativa s�o medidas mais efetivas. O b�nus, segundo Priscila, funciona “em pa�ses que conseguiram fazer a li��o de casa mais forte na base, em que a carreira de professor � muito disputada”, o que n�o � o caso do Brasil.
Propostas de Temer
Em rela��o � desvincula��o de receitas para educa��o, o PMDB diz que, no Brasil, a maior parte do Or�amento chega ao Congresso para ser discutido e votado, com a maior parte dos recursos j� comprometidos ou contratados, seja por meio de vincula��es constitucionais, seja por indexa��o obrigat�ria dos valores.
“Assim, a maior parte das despesas p�blicas tornou-se obrigat�ria, quer haja recursos ou n�o. Da� a inevitabilidade dos d�ficits, quando os recursos previstos n�o se realizam, ou porque as receitas foram superestimadas, ou porque houve retra��o na atividade econ�mica, e, portanto perda de receitas”, diz trecho de Um Ponte para o Futuro.
J� no documento A Travessia Social, o partido de Temer diz que o governo federal precisa “de um protagonismo muito maior do que tem tido at� hoje, para assegurar que, na diversidade do pa�s, as crian�as brasileiras, onde quer que vivam, tenham as mesmas oportunidades de educa��o e de conhecimento”.
No documento, elaborado pela Funda��o Ulysses Guimar�es e ainda n�o lan�ado oficialmente, o PMDB exp�e uma s�rie de medidas para a �rea social. Na educa��o, o partido sugere, por exemplo, a bonifica��o de professores, por meio de um programa de certifica��o federal dos profissionais do ensino fundamental e m�dio. Pela proposta, a Uni�o passaria a custear um pagamento adicional � remunera��o regular de acordo com os resultados dos docentes.
Segundo Mercadante, iniciativas semelhantes n�o deram bons resultados. “Internacionalmente, academicamente, as pesquisas n�o mostram que essa � uma pol�tica de resultados seguros. Mesmo experi�ncias no Brasil, como em S�o Paulo, n�o tiveram o que se esperava em termos de retorno”, disse.
Or�amento
O petista tamb�m criticou a possibilidade de desvincula��o de recursos para a educa��o. A quest�o � tratada no documento Uma Ponte para o Futuro, divulgado pelo PMDB em outubro do ano passado. No texto, o partido de Temer diz ser “necess�rio, em primeiro lugar, acabar com as vincula��es constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com sa�de e com educa��o, em raz�o do receio de que o Executivo pudesse contingenciar, ou mesmo cortar esses gastos em caso de necessidade”.
“A desvincula��o de receita � um grave retrocesso. � um desmonte do PNE [Plano Nacional de Educa��o], que � uma estrat�gia extremamente ousada”, disse Mercadante. O PNE estabelece que at� 2024, o Brasil invista pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa��o. Atualmente, o investimento � de 6,2%. “A meta 20 [que trata do financiamento] n�o est� resolvida. O que o PNE diz � que precisar�amos de mais receitas para educa��o”, ponderou o ministro.
A Constitui��o estabelece que Uni�o invista um m�nimo de 18% do que arrecada em educa��o e, estados e munic�pios, 25% de suas receitas. O fim do m�nimo constitucional e a desvincula��o de receita, segundo Mercadante, inviabilizaria tamb�m a Lei do Piso [Lei 11.738/2008], que define um m�nimo a ser pago aos professores. Estados e munic�pios j� manifestaram dificuldades em cumprir a lei.
Sociedade civil
Al�m de Mercadante, as poss�veis mudan�as na condu��o das pol�ticas de educa��o tamb�m foram alvo de cr�ticas de entidades que atuam na �rea. Para o F�rum Nacional de Educa��o (FNE), composto por 50 entidades representantes da sociedade civil e do Poder P�blico, a medidas peemedebistas “s�o contr�rias a tudo o que o movimento educacional aponta para a educa��o”, de acordo com o coordenador da entidade, Heleno Ara�jo.
“Investir no melhor desempenho [do professor] e deixar de colocar receita [na educa��o] � um preju�zo geral do PNE. S�o pol�ticas paliativas que tentam encobrir a falta de financiamento da educa��o”, acrescentou Ara�jo.
A presidente-executiva do movimento Todos pela Educa��o, Priscila Cruz, tamb�m apontou problemas nas propostas do PMDB para o setor. “A desvincula��o de recursos da educa��o em um momento em que n�o se cumpriram sequer as agendas do s�culo passado, em que ainda temos mais de 3 milh�es de crian�as fora da escola e a minoria aprende o que tem direito, � retrocesso”, disse.
Em rela��o �s bonifica��o de professores, Priscila disse que a quest�o � pol�mica. Embora bem-sucedida em alguns pa�ses, segundo ela, “n�o h� evid�ncia de que a pol�tica ajudou a avan�ar a educa��o”. A diretora do Todos pela Educa��o disse que melhorar a forma��o de professores e tornar a carreira mais atrativa s�o medidas mais efetivas. O b�nus, segundo Priscila, funciona “em pa�ses que conseguiram fazer a li��o de casa mais forte na base, em que a carreira de professor � muito disputada”, o que n�o � o caso do Brasil.
Propostas de Temer
Em rela��o � desvincula��o de receitas para educa��o, o PMDB diz que, no Brasil, a maior parte do Or�amento chega ao Congresso para ser discutido e votado, com a maior parte dos recursos j� comprometidos ou contratados, seja por meio de vincula��es constitucionais, seja por indexa��o obrigat�ria dos valores.
“Assim, a maior parte das despesas p�blicas tornou-se obrigat�ria, quer haja recursos ou n�o. Da� a inevitabilidade dos d�ficits, quando os recursos previstos n�o se realizam, ou porque as receitas foram superestimadas, ou porque houve retra��o na atividade econ�mica, e, portanto perda de receitas”, diz trecho de Um Ponte para o Futuro.
J� no documento A Travessia Social, o partido de Temer diz que o governo federal precisa “de um protagonismo muito maior do que tem tido at� hoje, para assegurar que, na diversidade do pa�s, as crian�as brasileiras, onde quer que vivam, tenham as mesmas oportunidades de educa��o e de conhecimento”.