S�o Paulo - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a 13ª Vara Federal, em Curitiba, um dos depoimentos da dela��o premiada do senador Delc�dio Amaral (ex-PT-MS) que trata da Refinaria de Okinawa, no Jap�o. A unidade foi comprada pela Petrobras por cerca de US$ 72 milh�es, de acordo com o senador, em 2008.
Delc�dio relatou � Procuradoria-Geral da Rep�blica que a compra de Okinawa "seguiu o mesmo 'modelo' adotado para a refinaria de Pasadena, gerando propinas para funcion�rios do alto escal�o da Petrobras". O pedido para que a investiga��o sobre a unidade fosse mandada para a 13ª Vara, do juiz federal S�rgio Moro, que conduz as a��es da Lava Jato na 1ª inst�ncia, � da vice-procuradora-geral da Rep�blica Ela Wiecko.
A estatal comprou 87,5% da Nansei Sekiyu, nome da companhia que operava a refinaria na ilha de Okinawa, no sudoeste do Jap�o. A Petrobras informou em seu site que a refinaria tinha capacidade de processar 100 mil barris de petr�leo leve por dia e produzir derivados de alta qualidade e nos padr�es do mercado japon�s, al�m de contar com um terminal de petr�leo e derivados.
Apesar das caracter�sticas ressaltadas, em mar�o deste ano a Petrobras informou que havia decidido "dar in�cio a seu plano de sa�da de Okinawa".
"O plano prev� encerramento das atividades de refino da refinaria Nansey Sekiyu (NSS). Para manter o abastecimento da ilha de Okinawa, a NSS dar� continuidade � atua��o do terminal mar�timo de carga at� a finaliza��o do plano, que ser� conduzido em estreita colabora��o com o METI (Ministry of Economy, Trade and Industry) japon�s. Durante todo o processo, a Petrobras continuar� a atuar de forma respons�vel e alinhada �s melhores pr�ticas de responsabilidade socioambiental, comprometida com a popula��o de Okinawa e com sua for�a de trabalho local", afirmou em nota na ocasi�o.
Na dela��o, Delc�dio citou o ex-presidente da Petrobras Jos� S�rgio Gabrielli, seu ex-chefe de gabinete Armando Tripodi e o ex-diretor da �rea Internacional da estatal Nestor Cerver� como envolvidos no esquema.
"O depoente (Delc�dio) acredita que o mesmo esquema de pagamento de propinas, j� investigado no caso Lava Jato, repetiu-se durante a compra da Refinaria de Okinawa; que os desenvolvedores do projeto de compra da Refinaria de Okinawa foram Nestor Cerver�, ent�o diretor da Diretoria Internacional, a equipe comandada por ele", relatou.
"O presidente da empresa, � �poca, era Jos� S�rgio Gabrielli, o qual assentiu na compra; que esclarece o depoente que o chefe de Gabinete de Jos� S�rgio Gabrielli, de nome Armando Tripodi, era o grande articulador interno daquele presidente, atuando em nome do mandat�rio maior da Petrobras, inclusive."
De acordo com a dela��o de Delc�dio, o neg�cio "foi t�o desvantajoso que no ano passado a Petrobras encerrou as atividades da Refinaria em solo japon�s, alegando altos preju�zos na manuten��o da refinaria que n�o era rent�vel para a estatal". A compra da unidade tinha como objetivo aumentar a capacidade da estatal de refino no exterior.
"O depoente n�o se recorda quem relatou as ilicitudes levadas a efeito na Refinaria de Okinawa, mas se compromete a fazer esfor�o para lembrar os respectivos nomes; que, no entanto, adianta que pode ter sido algu�m da �rea de abastecimento da Petrobras", afirmou o senador.
Compra
Parte da aquisi��o foi aprovada em 2007 pela ent�o presidente do Conselho de Administra��o da Petrobras, Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil do governo Lula na �poca. Em nota assinada pela Secretaria de Comunica��o do Pal�cio do Planalto e encaminhada em mar�o de 2014 ao Estad�o, Dilma disse ter autorizado a compra de refinaria de Okinawa com base em um "resumo" elaborado pela diretoria internacional da Petrobras, na �poca comandada por Nestor Cerver�, no qual "est� referida a exist�ncia de cl�usulas contratuais que materializaram o Put Option, bem como as informa��es t�cnicas correspondentes". No caso da refinaria de Pasadena, a presidente havia informado que o resumo que recebeu de Cerver� era "falho" e omitia condi��es do contrato como as cl�usulas de Put Option e Marlim (que garantia � s�cia da Petrobras um lucro m�nimo independentemente da situa��o do mercado).
Delc�dio declarou aos procuradores que a compra da refinaria "foi uma a��o il�cita 'entre amigos' executada peles executivos da Petrobr�s da �poca".
"N�o houve envolvimento de agentes pol�ticos nessa transa��o; que ficou sabendo dessas informa��es atrav�s de Manoel Guimar�es, que era um executivo da Odebrecht que cuidava das refinarias da empresa no exterior", relatou o senador.
"O depoente n�o sabe dizer se a Refinaria de Okinawa gerou preju�zos, tendo conhecimento, apenas, que sua produ��o gira em torno de 40 mil barris di�rios e que possui restri��es ambientais severas."
Em seu site, a Petrobras informa que desde mar�o de 2015 est� fazendo "uma mudan�a de modelo de neg�cio e opera��o da Nansei Sekiyu, tendo encerrado as atividades de refino no ativo". "A partir de abril de 2016, passaremos a atuar em Okinawa como terminal mar�timo. Os servi�os contemplam recebimento de produtos por via mar�tima, armazenagem, manuseio, e entrega �s empresas de distribui��o japonesas", afirma a estatal.
A Petrobras e o ex-presidente da estatal Jos� S�rgio Gabrielli foram procurados pela reportagem, mas n�o retornaram ao contato. A Secretaria de Comunica��o da Presid�ncia da Rep�blica afirmou que n�o ir� comentar.
Delc�dio relatou � Procuradoria-Geral da Rep�blica que a compra de Okinawa "seguiu o mesmo 'modelo' adotado para a refinaria de Pasadena, gerando propinas para funcion�rios do alto escal�o da Petrobras". O pedido para que a investiga��o sobre a unidade fosse mandada para a 13ª Vara, do juiz federal S�rgio Moro, que conduz as a��es da Lava Jato na 1ª inst�ncia, � da vice-procuradora-geral da Rep�blica Ela Wiecko.
A estatal comprou 87,5% da Nansei Sekiyu, nome da companhia que operava a refinaria na ilha de Okinawa, no sudoeste do Jap�o. A Petrobras informou em seu site que a refinaria tinha capacidade de processar 100 mil barris de petr�leo leve por dia e produzir derivados de alta qualidade e nos padr�es do mercado japon�s, al�m de contar com um terminal de petr�leo e derivados.
Apesar das caracter�sticas ressaltadas, em mar�o deste ano a Petrobras informou que havia decidido "dar in�cio a seu plano de sa�da de Okinawa".
"O plano prev� encerramento das atividades de refino da refinaria Nansey Sekiyu (NSS). Para manter o abastecimento da ilha de Okinawa, a NSS dar� continuidade � atua��o do terminal mar�timo de carga at� a finaliza��o do plano, que ser� conduzido em estreita colabora��o com o METI (Ministry of Economy, Trade and Industry) japon�s. Durante todo o processo, a Petrobras continuar� a atuar de forma respons�vel e alinhada �s melhores pr�ticas de responsabilidade socioambiental, comprometida com a popula��o de Okinawa e com sua for�a de trabalho local", afirmou em nota na ocasi�o.
Na dela��o, Delc�dio citou o ex-presidente da Petrobras Jos� S�rgio Gabrielli, seu ex-chefe de gabinete Armando Tripodi e o ex-diretor da �rea Internacional da estatal Nestor Cerver� como envolvidos no esquema.
"O depoente (Delc�dio) acredita que o mesmo esquema de pagamento de propinas, j� investigado no caso Lava Jato, repetiu-se durante a compra da Refinaria de Okinawa; que os desenvolvedores do projeto de compra da Refinaria de Okinawa foram Nestor Cerver�, ent�o diretor da Diretoria Internacional, a equipe comandada por ele", relatou.
"O presidente da empresa, � �poca, era Jos� S�rgio Gabrielli, o qual assentiu na compra; que esclarece o depoente que o chefe de Gabinete de Jos� S�rgio Gabrielli, de nome Armando Tripodi, era o grande articulador interno daquele presidente, atuando em nome do mandat�rio maior da Petrobras, inclusive."
De acordo com a dela��o de Delc�dio, o neg�cio "foi t�o desvantajoso que no ano passado a Petrobras encerrou as atividades da Refinaria em solo japon�s, alegando altos preju�zos na manuten��o da refinaria que n�o era rent�vel para a estatal". A compra da unidade tinha como objetivo aumentar a capacidade da estatal de refino no exterior.
"O depoente n�o se recorda quem relatou as ilicitudes levadas a efeito na Refinaria de Okinawa, mas se compromete a fazer esfor�o para lembrar os respectivos nomes; que, no entanto, adianta que pode ter sido algu�m da �rea de abastecimento da Petrobras", afirmou o senador.
Compra
Parte da aquisi��o foi aprovada em 2007 pela ent�o presidente do Conselho de Administra��o da Petrobras, Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil do governo Lula na �poca. Em nota assinada pela Secretaria de Comunica��o do Pal�cio do Planalto e encaminhada em mar�o de 2014 ao Estad�o, Dilma disse ter autorizado a compra de refinaria de Okinawa com base em um "resumo" elaborado pela diretoria internacional da Petrobras, na �poca comandada por Nestor Cerver�, no qual "est� referida a exist�ncia de cl�usulas contratuais que materializaram o Put Option, bem como as informa��es t�cnicas correspondentes". No caso da refinaria de Pasadena, a presidente havia informado que o resumo que recebeu de Cerver� era "falho" e omitia condi��es do contrato como as cl�usulas de Put Option e Marlim (que garantia � s�cia da Petrobras um lucro m�nimo independentemente da situa��o do mercado).
Delc�dio declarou aos procuradores que a compra da refinaria "foi uma a��o il�cita 'entre amigos' executada peles executivos da Petrobr�s da �poca".
"N�o houve envolvimento de agentes pol�ticos nessa transa��o; que ficou sabendo dessas informa��es atrav�s de Manoel Guimar�es, que era um executivo da Odebrecht que cuidava das refinarias da empresa no exterior", relatou o senador.
"O depoente n�o sabe dizer se a Refinaria de Okinawa gerou preju�zos, tendo conhecimento, apenas, que sua produ��o gira em torno de 40 mil barris di�rios e que possui restri��es ambientais severas."
Em seu site, a Petrobras informa que desde mar�o de 2015 est� fazendo "uma mudan�a de modelo de neg�cio e opera��o da Nansei Sekiyu, tendo encerrado as atividades de refino no ativo". "A partir de abril de 2016, passaremos a atuar em Okinawa como terminal mar�timo. Os servi�os contemplam recebimento de produtos por via mar�tima, armazenagem, manuseio, e entrega �s empresas de distribui��o japonesas", afirma a estatal.
A Petrobras e o ex-presidente da estatal Jos� S�rgio Gabrielli foram procurados pela reportagem, mas n�o retornaram ao contato. A Secretaria de Comunica��o da Presid�ncia da Rep�blica afirmou que n�o ir� comentar.