Mulher, filho e nora de Lula pedem repara��o por divulga��o de grampos

Os advogados de Marisa Let�cia Lula da Silva, F�bio Luis Lula da Silva e sua mulher Renata de Abreu Moreira ingressaram na Justi�a pedindo repara��o de danos morais contra a Uni�o Federal em raz�o da divulga��o, pelo juiz federal S�rgio Moro, do conte�do de conversas telef�nicas interceptadas por decis�o do mesmo magistrado.

Segundo os advogados, al�m da ilegalidade da pr�pria intercepta��o telef�nica, a legisla��o prev� que o material colhido deve ser mantido em sigilo, podendo a divulga��o configurar a pr�tica de crime.

“Ao levantar o sigilo das conversas interceptadas — quando j� havia perdido a compet�ncia do caso para o Supremo Tribunal Federal —, o juiz S�rgio Moro afrontou tais disposi��es e causou danos morais aos autores das a��es, que dever�o ser reparados pela Uni�o Federal, com base na responsabilidade objetiva pelos atos de seus agentes, prevista no art. 37, §6º, da Constitui��o Federal, sem preju�zo do eventual direito de regresso”, informaram, por meio de nota, os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins.

Os advogados pedem R$100 mil para cada um dos requerentes. A a��o foi protocolada na 1ª Subse��o Judici�ria da Justi�a Federal do Estado de S�o Paulo, em 25 de abril.

Com Ag�ncia Brasil