O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur�lio Mello, foi sorteado como relator da argui��o ajuizada pela Rede Sustentabilidade nesta ter�a-feira, 3, pedindo o afastamento do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que � r�u na Opera��o Lava Jato. A a��o de descumprimento de preceito fundamental (DPF) tamb�m busca criar um precedente para que qualquer um na linha sucess�ria � presid�ncia da Rep�blica deixe o cargo temporariamente para responder a a��o no STF. Outro poss�vel alvo da sigla seria o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que j� � citado em nove inqu�ritos na Corte.
Segundo o artigo 86 da Constitui��o, se virar r�u, o presidente da Rep�blica tem que ser afastado por 180 dias para ser julgado pelo STF. A tese da Rede � que o mesmo deve ser aplicado para os presidentes da C�mara e do Senado. O objetivo, segundo o l�der da Rede na C�mara, Alessandro Molon (RJ), � evitar que a acusa��o macule o cargo e que o processo se estenda por muito tempo. "� uma prerrogativa da C�mara que o seu presidente seja o terceiro na linha sucess�ria. N�o faz sentido que a Casa perca essa prerrogativa porque o seu atual presidente � r�u criminal. � o deputado Cunha que tem que ser afastado, e n�o a presid�ncia 'pular' a C�mara."
O partido quer pressionar o STF para que declare que � "imposs�vel" a perman�ncia de um deputado na presid�ncia da C�mara sendo r�u. Para eles, a argumenta��o � clara. "N�o pode ser eleito presidente da C�mara quem n�o � brasileiro nato. Brasileiro naturalizado pode ser deputado, mas n�o pode ser presidente da C�mara, nem do Senado, porque est� na linha sucess�ria", exemplificou Molon. Para o deputado Aliel Machado (PR), a a��o da Rede busca a "estabilidade pol�tica do Pa�s, pois o fato de Cunha ser r�u fez com que "a harmonia entre os tr�s poderes deixasse de existir". Machado afirmou ainda que Renan tamb�m pode virar r�u "a qualquer momento".
L�der da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), criticou a falta de celeridade do Supremo em julgar o caso de Cunha. "Eu particularmente vejo (uma demora na an�lise do processo). Quando o STF analisa alguns outros casos como mais importantes, como a lei de direitos autorais votada na semana passada, que inclusive eu defendo e votei a favor aqui no Senado, sem ter julgado a quest�o do Cunha, que est� trazendo enormes preju�zos para a na��o, eu acho que sem d�vida alguma h� uma demora nesse processo", opinou o parlamentar. A sa�da de Cunha do cargo foi pedida em dezembro de 2015 pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.
Os membros da Rede alegam que a a��o � diferente do pedido apresentado por Janot, e que um n�o anula o outro. "Estamos convencidos (de que a DPF ser� aceita pelo Supremo), mas n�o por causa de uma eventual fragilidade do pedido da PGR, e sim porque estamos trazendo uma discuss�o nova", declarou Randolfe. "� importante dizer que n�o se perde for�a e n�o se tira o objeto da a��o proposta pela PGR, porque ela elenca detalhes da atua��o de Cunha na C�mara para prejudicar as investiga��es", disse Aliel. "Essa a��o que n�s estamos apresentamos � t�o importante quanto a da PGR", completou o deputado.
Ainda nesta ter�a-feira, a Rede e outros cinco partidos (PT, Rede, PCdoB, PDT e PPS) v�o se reunir com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski para cobrar o julgamento do pedido de afastamento de Cunha. Molon adiantou que vai sugerir que as legendas entrem como amicus curiae na a��o da Rede, express�o em Latim que significa "amigo do tribunal, para designar um colaborador �s decis�es dos tribunais. "Isso permite que eles tenham advogados independentes que v�o a tribuna para sustentar a nossa tese. Ent�o � mais gente falando a favor". Amanh�, alguns membros da Rede pretendem agendar uma audi�ncia com Marco Aur�lio.