Relator do Conselho de �tica sugere arquivamento de recursos de Cunha na CCJ

Os recursos do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) podem ser arquivados. O pleito � do deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha no Conselho de �tica. Rog�rio alega que a CCJ s� pode se manifestar ao final do tr�mite do processo disciplinar no conselho. "O caminho mais adequado neste momento seria o arquivamento", defendeu Rog�rio.

Nesta tarde, o novo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), informou que manter� o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) como relator dos recursos de Cunha e que caber� ao parlamentar decidir quando disponibilizar o tema para vota��o e qual destino dar� aos pedidos. Mais cedo, Nascimento indicou � reportagem que n�o caberia analisar os recursos de Cunha antes do t�rmino do processo no Conselho de �tica e que defenderia essa posi��o em conversa com Serraglio.

"Ele (Nascimento) j� tem demonstrado nas conversas que temos um entendimento que essa decis�o n�o caberia nesta fase do processo. � o que diz o regimento, o C�digo de �tica. N�o cabe recurso nessa fase do processo, s� depois do Conselho de �tica", refor�ou Rog�rio. Para o relator no conselho, os recursos de Cunha s�o antirregimentais e "intempestivos".

Cunha e seus aliados t�m investido em medidas protelat�rias, seja na CCJ ou na Mesa Diretora. Ter seus pedidos deferidos agora na CCJ causaria tumulto no conselho e levaria seu processo � estaca zero. Caso o arquivamento dos recursos sejam confirmados, nada impede que Cunha entre com novos pedidos futuramente ou recorra � Justi�a.

Nascimento foi nomeado em dezembro relator do recurso de autoria do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que perdeu o objeto, uma vez que j� houve manifesta��o do vice-presidente da Casa, Waldir Maranh�o (PP-MA). O pedido se referia a concess�o de vista processual e foi concedido por Maranh�o. Na ocasi�o, Nascimento declarou que apresentaria um relat�rio favor�vel a Cunha por entender que o pedido de vista era regimental. Hoje, no entanto, Nascimento alega que as regras internas da Casa n�o preveem an�lise de recurso neste momento do processo de Cunha.

Outros dois recursos que aguardam defini��o na CCJ s�o de autoria do pr�prio Cunha: um recorre da aprova��o do parecer pela continuidade do processo disciplinar e reivindica o impedimento do presidente do conselho, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PR-BA), e o outro, mais amplo, alega suposto cerceamento do direito de defesa e pede tamb�m a nulidade do processo. Os dois sugerem efeito suspensivo dos trabalhos no Conselho de �tica, foram apensados e encaminhados previamente a Nascimento.

O relator dos recursos de Cunha demonstrou desconforto em continuar � frente dos pedidos por ser do mesmo partido de Rog�rio, mas o presidente da CCJ considerou que a perman�ncia de Nascimento na relatoria n�o seria questionada por essa raz�o. "N�o cabe suspei��o pelo fato dos relatores serem do mesmo partido. Isso � mat�ria superada", concordou Rog�rio.