O juiz federal S�rgio Moro homologou, na �ltima quinta-feira, o acordo de leni�ncia da Andrade Gutierrez pelo qual a empresa se compromete a pagar indeniza��o de R$ 1 bilh�o. A negocia��o com o Minist�rio P�blico Federal foi iniciada em outubro de 2015.
No in�cio de abril, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), j� tinha homologado a dela��o premiada de 11 ex-executivos da Andrade Gutierrez. Entre os depoimentos homologados est�o as colabora��es do ex-presidente Ot�vio Marques de Azevedo e do ex-executivo da construtora Fl�vio Barra.
O ministro do STF ainda n�o levantou o sigilo das dela��es. Mas, segundo fontes, nos depoimentos, os executivos relataram que a companhia realizou pagamentos diretos a empresa contratada pela campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. Azevedo contou ainda que sua empresa participou de esquemas em outras obras, al�m da Petrobras, como est�dios da Copa do Mundo e obras relacionadas � Usina de Belo Monte.
Os delatores tamb�m afirmaram que recursos de propina abasteceram a campanha � reelei��o da petista em 2014. S�o citados nominalmente os ministros da Secretaria de Comunica��o do Planalto, Edinho Silva, e da Secretaria de Governo Ricardo Berzoini, al�m do ex-tesoureiro do PT, Jo�o Vaccari Neto e do ex-ministro Antonio Palocci.
Pelas regras do acordo de leni�ncia, a empresa admite ter cometido il�citos, acerta o valor de uma indeniza��o, implanta programas de controle interno e fornece informa��es sobre as irregularidades. Em troca, se livra da inidoneidade. O valor de R$ 1 bilh�o foi fechado entre os advogados da empreiteira, a segunda maior do Pa�s, e a for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato.
As informa��es sobre o acordo de leni�ncia da Andrade Gutierrez est�o em an�ncio que ser� publicado amanh� nos jornais sob o t�tulo "Pedido de desculpas e manifesto por um Brasil melhor". A empresa diz que deve "um sincero pedido de desculpas ao povo brasileiro". Afirma que "erros graves" foram cometidos nos �ltimos anos, mas que, al�m do pedido de desculpas, faz oito propostas "para um Brasil melhor".
A construtora diz que est� implementando, desde dezembro de 2013, uma nova governan�a, baseada em r�gido c�digo de �tica e conduta, em linha com as melhores pr�ticas adotadas em todo o mundo. No comunicado, a empresa refor�a o compromisso de ser "absolutamente intolerante" com qualquer desvio �tico ou moral.
A Andrade Gutierrez afirma tamb�m que vai continuar colaborando com as autoridades no decorrer das investiga��es. "Acreditamos que a Opera��o Lava-Jato poder� servir como um catalisador para profundas mudan�as culturais, que transformem o modo de fazer neg�cios no pa�s", afirma o texto. Segundo a empresa, esse � um momento prop�cio para que as construtoras junto com o governo fa�am melhorias nos processos adotados nas obras de infraestrutura.
A empresa lista oito sugest�es para "uma nova rela��o entre o poder p�blico e as empresas" com atua��o em obras de infraestrutura. "Rela��o que privilegie a �tica, a responsabilidade social e o zelo com o dinheiro p�blico", diz o comunicado.
Entre as sugest�es est�o assegurar a puni��o de empresas que n�o cumpram os contratos na sua totalidade. A empresa defende a obrigatoriedade de estudo de viabilidade antes do lan�amento do edital da concorr�ncia, de projeto executivo de engenharia antes da licita��o e de obten��o pr�via de licen�as ambientais.
Tamb�m diz que � preciso a aferi��o dos servi�os executados e da qualidade das obras por empresas especializadas, para evitar "interpreta��es tendenciosas". Pede garantia de que ambas as partes tenham os diretos contratuais assegurados e de que o modelo de governan�a nas estatais e nos �rg�os p�blicos garanta que as decis�es t�cnicas sejam tomadas por profissionais t�cnicos e sem filia��o partid�ria.
Al�m disso, diz que as obras s� devem come�ar com a garantia de disponibilidade dos recursos financeiros vinculados ao projeto at� sua conclus�o.